recursos naturais agua
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Os reflexos ambientais do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Leão e Figueiró: Reflexos ambientais do novo marco do saneamento
... em desenvolver serviços de tratamento de água e esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana. A ... O desperdício de recursos ambientais também é uma realidade constatada ... diversos municípios, respeitando suas naturais diferenças, deverá haver não apenas maior ... -
Crise global da água: construção de categorias éticas para água a partir da verificação das problemáticas geradoras da crise
O presente trabalho terá como escopo trabalhar com a temática da crise global da água com a análise dos problemas encontrados e propostas de solução. Nesse diapasão elencou-se como objetivo geral analisar quais os problemas que agravam a crise global da água. Para tanto o artigo foi dividido em quatro partes: 1) A essencialidade da qualidade da água doce; 2) Direito ao acesso à água; 3) Falhas...
... o aumento da população mundial, o desmatamento e o mau uso dos recursos naturais, iniciou-se uma nova era, na qual a água, antes considerada um ... -
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
Este estudo tem como objetivo realizar uma discussão inovadora a respeito da implantação de telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis, buscando analisar se tais infraestruturas verdes cumprem requisitos de legislações e políticas públicas em vigor no que se refere à prestação de serviços ambientais em áreas urbanas. Para atingir este objetivo, realizou-se revisão bibliográfica sobre...
... ística da substituição de sistemas naturais por infraestruturas em concreto, é a alta ... , infiltração e armazenamento de água" de chuva (camada de drenagem), e a impermeabiliza\xC3" ... análise a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos 5 do Estado de São Paulo, conhecida ... -
Estado (território)
... Estes podem ser naturais ou arcifínios, ou seja, os que seguem os traços ... A água transfere-se da atmosfera para a superfície ... sólidas, acomodando-as, alterando os recursos hídricos. Daí a importância das águas e desse ...
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Estado (território)
... Estes podem ser naturais ou arcifínios, ou seja, os que seguem os traços ... A água transfere-se da atmosfera para a superfície ... sólidas, acomodando-as, alterando os recursos hídricos. Daí a importância das águas e desse ...
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A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
Propósito - Análise da aplicação judicial do direito fundamental à água e suas implicações teóricas e práticas em direito comparado. Metodologia/abordagem/design - Análise teórica e jurisprudencial dos critérios argumentativos utilizados em cortes de diferentes países para aplicação do direito fundamental à água. Resultados - Vantagens e desvantagens da utilização do princípio da razoabilidade,...
... à pobreza, às necessidades básicas insatisfeitas, à falta de recursos para uma vida digna e para o exercício das liberdades e dos direitos ... forma não equitativa, os recursos de água, inclusive as fontes naturais, os poços e outros sistemas de distribuição de água”. 13 Do mesmo ... -
Meio ambiente
... da interação dos elementos como o solo, a água, o ar, a flora, as belezas naturais, o ... natural ou físico, formado pelos recursos naturais, como o solo, a água, o ar, a flora e a ...
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Conflitos socioambientais no Nordeste brasileiro: tema de interesse para o Serviço Social
O objetivo do texto é apresentar parte dos dados encontrados na pesquisa que versou sobre a caracterização do quadro atual dos conflitos socioambientais no Nordeste brasileiro como parte das expressões da questão ambiental e seu enfrentamento na contemporaneidade. Esses conflitos são apontados como novos desafios à área de conhecimento do Serviço Social. Tratou-se de pesquisa bibliográfica e...
... estudada; a terra como um dos principais recursos ambientais em disputa; e quem são os principais ... avanço do capitalismo sobre os recursos naturais ainda disponíveis e sua transformação em ... a articulação das categorias terra/água e terra/minério esse percentual aumenta para ... -
Acórdão nº 0003861-86.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... regular e contínuo abastecimento de água do município de Brejões, por meio de ... decorre de fatores naturais e alheios à sua vontade; que a determinação de ... ESSENCIAL. POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS ... HÍDRICOS. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ...
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Primeiras impressões sobre as alterações na lei do saneamento básico
Primeiras impressões sobre as alterações na lei do saneamento
... 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e 104 milhões não contam com serviços ... , quais sejam “fiscalizar os usos de recursos hídricos nos corpos de água de domínio da ... água, da energia e de outros recursos naturais e (5) reuso de despejos ... Esse modelo ainda ... -
Dano Ambiental na Cidade Líquida: Um Estudo de Caso da Braskem em Maceió. A Case Study of Braskem in Maceió
O presente estudo investiga o impacto dos danos ambientais causados pela mineração de sal gema na cidade de Maceió, com foco no aprofundamento das desigualdades e segregação socioespacial urbana. A atividade de mineração, apesar de contribuir para a acumulação de capital, desencadeou a expulsão de comunidades locais, resultando em consequências significativas para o desenvolvimento urbano. A...
... ão aumenta a concentração de pessoas e recursos nas áreas urbanas, criando oportunidades para o ... ambiente das cidades, possuindo causas naturais, mas que são potencializadas pela ação do ... pressão sobre recursos naturais, como água e energia, que são essenciais para a ... -
Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... ários à consecução dos seus fins naturais”. Essa afirmação do ilustre jurista permanece ... recursos ilimitados e de opções virtuais sustentáveis; ... -se a caminho da restrição como a água e o petróleo – que evidentemente serão objeto ...
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Competências Ambientais na Federação Brasileira / Environmental Competencies in Brazilian Federation
... da utilização e preservação dos recursos naturais, sendo comum identificar-se nos ... problemas relacionados à utilização da água potável, à preservação das áreas verdes, à ...
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O fenômeno contemporâneo da sociedade consumista
... de consumo em função da finitude dos recursos naturais existentes. O ambiente natural está ... do solo, perda de florestas, poluição da água e do ar, perda de biodiversidade, mudanças ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Seus limites naturais" situam- se no âmbito da compet\xC3" ... se beneficiará ilicitamente com recursos e bem públicos. Cumpre assinalar ainda que ... , eletrificação armazenamento de água e irrigação, no caso em que não sejam ...
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A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: Fundamentos jurídicos, limites e desafios.
... das aldeias têm gerado um estado de desintegração socioambiental para os povos e para as terras indígenas, mais certo é que o solo, a água, a flora, a fauna, a saúde, o bem-estar e o clima são os principais bens ambientais indígenas sujeitos à degradação ambiental ... A ...
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Licitação sustentável em concessão de energias renováveis
... I Ȃ menor impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água; ...
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Zona oeste fora de controle
... Os paramilitares exploram os recursos naturais disponveis, como gua, saibro e areia, ...
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Modelo de relatório de vistoria de vizinhança
... , estande de vendas, vegetações, recursos naturais (nascentes, veios d’água, mata etc.), ...
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Democracia da água: Das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
O reconhecimento do direito democrático à água enreda-se como paradoxo e de desafio à globalização: novos sujeitos de direitos no exercício de uma cidadania ativa a autodeterminar o uso e a cogestão dos recursos hídricos como política de Estado. Redesenha-se o sujeito de direitos como um sujeito-cidadão, dotado de poder decisório já não mais exclusivo do Estado, em que o ativismo dos sujeitos...
... de uma cidadania ativa a autodeterminar o uso e a cogestão dos recursos hídricos como política de Estado. Redesenha-se o ... Veredas do ... , uso, gestão e participação responsáveis sobre os recursos naturais numa perspectiva de solidariedade e autodeterminação ... A ideia que ... -
Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... 3 , assegura que para evitar os males naturais do capitalismo, apenas com intervenção do ... e uma alimentação adequada, com água limpa, melhoria nas condições de moradia, ... os postulados neoclássicos para alocar recursos e distribuir a renda entretanto isso só é ... -
Regulação da água no Brasil: estratégias atuais, desafios e uma nova possibilidade regulatória
Os pressupostos e os instrumentos previstos no modelo brasileiro de gestão da água, são orientados pela racionalidade econômica, que tem como vantagem a utilização de critérios objetivos que permitem o uso do recurso de forma mais eficiente. No entanto, esta lógica pode ser questionada quanto à sua capacidade de resultar em práticas que possibilitem a universalização do acesso ao recurso, em face
... Palavras-chave: regulação; economia; recursos hídricos; alocação negociada; Brasil ... Abstract ... The ... Conforme apontado por Cunha (2004), os recursos naturais podem ser identificados a partir de duas classificações, quanto à sua ... -
As complexas relações entre pobreza e meio ambiente urbano no Brasil
... no Brasil o foco era restrito aos recursos naturais. Assim, nos anos 1930 diversas ... pouca proteção contra poluição do ar, água e solo” 13 ... Muito embora seja ...
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Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
A manipulação genética, como atividade biotecnológica, trouxe novos horizontes para a sociedade moderna. Por outro lado, mostra- -se como uma ameaça para as gerações futuras, por criar riscos de alto potencial danoso, com probabilidade de concretização futura. As limitações do uso dos recursos naturais e da fruição da qualidade ambiental decorrente dos efeitos negativos da utilização dos...
... As limitações do uso dos recursos naturais e da fruição da qualidade ambiental ... água e o solo. A propagação de certos efeitos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006060920184058400), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0800606-09.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MODULO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: Gleydson Kleber Lopes De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA
... poluidoras e utilizadoras de recursos naturais, em face do poder de polícia ... ; dragagem e derrocamentos em corpos d'água; recuperação de áreas contaminadas ou ...