Reforma da PAC
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Uma nova rota
... Combinada com o PAC, a nova Política de Reforma Agrária levou estradas aos assentamentos; o Programa Terra Sol ofereceu infraestrutura para o beneficiamento da produção; o Pronera, educação ...
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Rui Costa começará por São Paulo agenda de viagens para divulgar o PAC
... Filiado ao Republicanos, o partido tambm j est confirmado na reforma ministerial e o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) far parte da esplanada de Lula ... A aproximao da legenda ao governo, que ...
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Rui Costa começará por São Paulo agenda de viagens para divulgar o PAC
... Filiado ao Republicanos, o partido tambm j est confirmado na reforma ministerial e o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) far parte da esplanada de Lula ... A aproximao da legenda ao governo, que ...
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Rui Costa começará por São Paulo agenda de viagens para divulgar o PAC
... Filiado ao Republicanos, o partido tambm j est confirmado na reforma ministerial e o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) far parte da esplanada de Lula ... A aproximao da legenda ao governo, que ...
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Rui Costa começará por São Paulo agenda de viagens para divulgar o PAC
... Filiado ao Republicanos, o partido tambm j est confirmado na reforma ministerial e o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) far parte da esplanada de Lula ... A aproximao da legenda ao governo, que ...
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Geografía
... direta à expansão das culturas de exportação, particularmente da soja, os movimentos sociais exerceram forte pressão social pela Reforma Agrária ... U. Oliveira. A Amazônia e a nova geografia da produção da soja. In: Terra Livre, n.º 26, p. 13-44, 2006 (com adaptações) ...
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LEI Nº 14.719, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
... do Sistema Nacional de Cultura.§ 1º As diretrizes de que trata ocaputdeste artigo poderão contemplar:I - a construção, a ampliação, a reforma e a modernização de espaços culturais, inclusive daqueles criados pela administração pública de qualquer esfera ou vinculados a ela;II - a ...
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Implantação do Regime de Cotas para as Concessões de Usinas de Geração Hidrelétrica (Lei Nº 12.783/2013): Prorrogação ou Nova Contratação?
... Durante a década de ͳͻͻͲǡ iniciaǦseǡ entãoǡ um Plano de Reforma do Estado Brasileiroǡ que consistiaǡ essencialmenteǡ em privatizar diversos ativos sob o controle estatal e promover a liberalização dos ...
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Acórdão Nº 0021308-20.2014.5.04.0017 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 22-05-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. PAC - ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. CORREÇÃO MONETÁRIA. PRECLUSÃO. Conforme OJ n.º 80 da Seção Especializada em Execução deste Regional, é inviável a alteração do índice de correção monetária resguardado pela preclusão. Caso em que verificado que os cálculos que a parte recorrente apresentou durante a etapa de liquidação de sentença não foram impugnados pela...
... Em suas razões (ID. 4fc79cb), busca a reforma da decisão em relação aos temas correção monetária, diferenças de comissões e reflexos ... A exequente apresenta contraminuta (ID. 4fc79cb) ... -
Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, ... -
A Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira - parte II
Esse artigo tem por objetivo analisar a legislação federal brasileira sobre direito à moradia, publicada entre 1996 e 2016, verificando se houve influência da Declaração de Istambul, documento final da Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II). Após a análise do déficit habitacional brasileiro e do estudo sobre a Habitat II e seu documento final (Parte I), foi
... O combate à falta de alimentação veio acompanhado de ações educativas e estruturais, dentre elas, a construção ou reforma da habitação 26 e obras de infraestrutura 27 (BRASIL, 2003a) ... A norma, portanto, buscou promover diversos direitos sociais, como saúde, ... -
PAC trava obras do Ministério das Cidades, e bancada do MDB pressiona o governo
... Dos 43 deputados emedebistas, 40 fazem parte da base de apoio. A legenda tem a quinta maior bancada da Cmara. Aps a reforma ministerial que oficializou a entrada do Centro na Esplanada concluda na semana passada, o Planalto espera ter mais tranquilidade no Congresso, mas, ...
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Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... 6. Em relação à segunda técnica, é mesmo legítimo falar-se, nos moldes de expressão adotada no processo de reforma do sistema civilístico brasileiro, na criação de microssistemas de licitações adotados para atender a especii cidades de cada marco regulatório ...
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Lula conclui primeiro ano do novo mandato com projetos reciclados, promessas não cumpridas e avanços na economia
... Por outro lado, o petista obteve importantes conquistas na economia, com a aprovao da reforma tributria depois de quatro dcadas de tramitao no Congresso e o avano de grande parte da agenda fiscal ... As incgnitas para 2024: quanto a polarizao ...
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Acórdão Nº 0021082-37.2018.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-03-2020
... Cabeçalho do acórdão ... RELATÓRIOA reclamante recorre da sentença (ID. 168e3f3) que julgou improcedente a ação ... Pretende a reforma do julgado em relação às seguintes matérias: condição de bancária ou financiária, isonomia, pausas de 10 minutos - ausência de registro nos ...
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Decisão monocrática Nº 1304941 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-08-2022
... 5º, LV, da CF/88. Requer, ao final, a reforma do acórdão a fim de reconhecer a ofensa ao art. 5º, inciso LV, da Magna Carta, tendo em vista o cerceamento do direito de defesa apontado, para ...
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Contornos jurídicos e matizes econômicas dos contratos de integração vertical agroindustriais no Brasil
... Essa lei permaneceu quase sem aplicação até 1975, quando foi feita uma reforma que conferiu autonomia às organizações interprofissio-nais. Em 1980 a regulação sobre contratação vertical foi estendida à atividade de ...
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Processo nº 2007.046.000323-1 de TJRJ. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 10 de Marzo de 2009
APELA??O C?VEL. A??O DE REINTEGRA??O DE POSSE. SERVID?O DE PASSAGEM. SENTEN?A DE IMPROCED?NCIA PROLATADA SOB O ARGUMENTO DE SE TRATAR DE SERVID?O N?O APARENTE. DESACERTO DO JULGADO MONOCR?TICO. INSTITUTOS JUR?DICOS DE PASSAGEM FOR?ADA E DE SERVID?O DE PASSAGEM QUE N?O SE CONFUNDEM. CONJUNTO F?TICO-PROBAT?RIO COLIGIDO AOS AUTOS QUE DEMONSTRA A EXIST?NCIA DE SERVID?O APARENTE E PERMANENTEMENTE...
... PRECEDENTES DA JURISPRUD?NCIA ... ILEGITIMIDADE DA PRIMEIRA R? POR SE TRATAR DE DETENTORA E, ... N?O, POSSUIDORA ... SENTEN?A QUE SE REFORMA PARA RECONHECER O DIREITO DE O APELANTE SER REINTEGRADO NA POSSE DAQUELA SERVID?O DE PASSAGEM ... PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO ... Vistos, ... -
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC (68882)
... dezembro de 2020, para a contratação de empresa especializada na prestação de ... serviços de reforma e manutenção predial ao Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC ... do Educandos e do Alvorada, da empresa JVG PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 386300-27.2006.5.02.0089) 21-11-2018
... recursal ... Não ... obstante o inconformismo do agravante, ... a decisão denegatória não merece ... reforma, conforme fundamentos acima ... transcritos ... Assim, ... mantém-se a decisão denegatória ... por seus próprios fundamentos, à ...
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Acórdão Nº 08106168620228230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 10/08/2022
... Afirmou que a ré agiu em c onformidade e de acordo com o anteriormente pac tuado. Assim, pugna pela reforma da sentença, julgando improcedentes os pedidos. Recebido o recurso (EP 30). Em contrarrazões (EP 33), defende que seja mantida a sentença ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... Entre 1903 e 1906, o prefeito Pereira Passos promoveu uma intensa refor-ma urbana, que icou conhecida pelo nome de “Reforma Passos”. Foram demo-lidos vários imóveis, a maior parte sendo de habitação popular, como cortiços e casebres. Os mais pobres foram desalojados ...
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Orçamento de 2024 deve ser votado hoje no Congresso: veja os principais entraves
... Bronca de Lira, tapa na cara, xingamentos e vaias ... Os bastidores da sesso que oficializou a Reforma Tributria; veja vdeos ... Motta confirmou o encontro, mas avisou que caber ao governo dizer de onde sair o dinheiro: ... Soltamos um primeiro ...
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Acórdãos nº 2204937-16.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2017
... Pugna o agravante pela reforma da decisão atacada. É O RELATÓRIO. É necessário deixar anotado que, a princípio, irregular o procedimento adotado pelo ...
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Acórdão Nº 0021261-46.2018.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-07-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... 49df269), integrada pela decisão de embargos declaratórios (ID. ec5ca1c) ... Caixa Econômica Federal (primeira demandada) pretende a reforma da sentença em relação aos seguintes aspectos: a) ilegitimidade passiva; b) responsabilidade solidária ou subsidiária; c) reconhecimento da ...