reforma do ensino superior 1968
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Fraude constitucional à vista: seria a constituição de 1988 passível de nova revisão?
Este trabalho enfrenta se é possível que seja realizada uma nova Revisão na Constituição brasileira de 1988. A Revisão constitucional, enquanto espécie de ato do Poder de Reforma, tem seus contornos definidos pelo Poder Constituinte, sendo premente compreender adequadamente o que foi estabelecido na Constituição. A importância desta pesquisa está no fato de que seu resultado tem grande relevância
... , enquanto espécie de ato do Poder de Reforma, tem seus contornos definidos pelo Poder ... , a Constituição, como norma jurídica superior, frente a qual todo o ordenamento jurídico, ... Lisa S/A - Livros Radiantes, 1968, v. 3, p. 1086 e v. 7, p. 3528, respectivamente ... Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino. 1994. A 1ª edição foi escrita em 1946, como ... -
A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... do Trabalho (Estudo especial sobre a Reforma Trabalhista, ver Lei nº 13.467/2017, Rio de ... deste texto foi uma palestra no Superior Tribunal Militar – STM, Os Gestores Públicos e ... de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. §9º Para efeito de ... e Decreto n° 63.912 de 26 de dezembro de 1968) ... 73 Ver Lei n° 9.796 de 05 de maio de ...
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COVID. Legislação correlata
... o § 2º deste artigo não poderá ser superior ... ao declarado pela Organização Mundial de ... , templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de ... das Leis do Trabalho — CLT, denominada Reforma Trabalhista, cujas normas irão vigorar depois de ... 642-A — efeitos — Decreto-lei n. 368/1968, p. 595 ... ÍNdiCe AlfAbétiCo e remissivo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08105917420194058300), 19-11-2020
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. Para o reconhecimento das condições especiais em que foi prestado o serviço pelo Segurado, para fins de Aposentadoria Especial, até a vigência da Lei nº 9032/95, bastava observar se a Categoria Profissional, a que ele pertencia, ou se o Agente Nocivo à Saúde e à Integridade Física, a que estava exposto, constava dos Anexos aos Decretos
... reforma da Sentença , alegando o seguinte: ... "() ... de magistério na educação infantil , no ensino fundamental ou no ensino médio (§ 8º, art. 201 ... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, convém frisar, no ... O Decreto nº 63.230/1968[3] excluiu diversos profissionais da relação de ... -
Decisão monocrática Nº 1400634 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2022
... ÓRIA NA FUNÇÃO DOCENTE EM UNIDADES DE ENSINO DA INSTITUIÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍNCULOS ... reforma do acórdão recorrido retiram a utilidade do ... Civis do Estado de São Paulo LE nº 10.261/1968)’ ... (…) ‘Não por outra razão, ... Superior" Tribunal de Justiça (por todos, conferir o RMS n\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08004175620174058500), 12-12-2018
PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. Para o reconhecimento das condições especiais em que foi prestado o serviço pelo Segurado, para fins de Aposentadoria Especial, até a vigência da Lei nº 9032/95, bastava observar se a Categoria Profissional, a que ele pertencia, ou se o Agente Nocivo à Saúde e à Integridade Física, a que estava exposto, constava dos Anexos aos Decretos nºs 53.831/6
... interpôs Apelação , pugnando pela reforma da Sentença alegando, em síntese: ... qualitativa, conforme já decidido pelo Superior Tribunal de Justiça: ... PROCESSUAL CIVIL ... de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio será de, respectivamente, ... O Decreto nº 63.230/1968 [3] excluiu diversos profissionais da relação ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... sem justa causa, do cumprimento superior a trinta dias. Lei n ... em a c on st it uc ion al id ad e da Reforma Tr abalhista em seminário no TRT-RS 2ª Turma do ... Forense, Rio de Janeiro, 1968, pág. 288): "Perante a legislação ... no mesmo estabelecimento de ensino constituem, em regra, a partir do que é ...
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A crise do ensino jurídico e de seu poder de transformação
Gustavo Maia: A crise do ensino jurídico e de seu poder de transformação
... envolvimento direto do jurista carioca na reforma universitária de 1968: ... O trauma do bacharel ... , por exemplo, o Instituto de Educação Superior de Brasília (o Campus da Asa Norte aprovou ... -
Legislação para consulta
... superior a 4 (quatro) módulos scais, des - de que ... religiosas e institui - ções de ensino vocacional com ministro de conssão ... no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ou in- formações relativas a ... Decreto-lei nº 368, de 19 de dezembro de 1968. Art. 43. Nas ações trabalhistas de que ...
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Critério temporal e análise de casos concretos
... Publicação: DJe, 28 set. 2015; id. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 57.641/PE ... Lista de Serviços anexa ao Decreto-Lei 406/1968. 2. Em se tratando de ISS incidente sobre ... entre alunos e instituições de ensino costumem ter vigência para todo o semestre ou ... 610 a 626) que pode ter por objeto uma reforma, edificação, demolição, de imóveis ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5050551-46.2020.4.04.0000), 26-10-2020
... 16, I, da Lei n. 5.540/1968, com as alterações da Lei n. 9.192/95: ... árias e de estabelecimentos isolados de ensino superior obedecerá ao seguinte: ... I - o ... A parte agravante relata pede a reforma da decisão, alegando que: ... (a) o certame ...
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... ção dos Magistrados Brasileiros, Escola Superior da Magistratura Nacional em convênio com a ... de 1983, quando apresentou o tema: “Reforma tributária e a autonomia dos Estados e ... , promovida pela Instituição Toledo de Ensino, em 17 de outubro de 2001 ... Conferencista no ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... de (a) para profissionais de nível superior: até R$ 500,00 (quinhentos reais); (b) para ... ção Normativa invocada, impondo-se a reforma da decisão regional, para fixá-los no ... , com diploma registrado na Diretoria de Ensino Superior do Ministério da Educação, é ... O Decreto n. 52.090, de 4 de junho de 1968, modificou substancialmente o Decreto n. 19.009 ...
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Práticas Antissindicais
... o ex-Ministro do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, Almir Pazzianotto Pinto ( O Estado ... dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) que reclamou pelo fato de a ... adoção de uma legislação (proposta de reforma sindical) que contemple uma tipificação dos ... bojo da sublevação intitulada ‘Maio de 1968’”. Pietro Genoviva, citando Gino Giugni e ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... ção do Estado Nacional no Brasil: Reforma Sanitária em Perspectiva Histórica” In: ... Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1968. pp. 20-22 e 28-31; PREBISCH, Raúl. “El ... produtos de alta tecnologia: 70% possuem ensino médio completo e 26% possuem nível superior, ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... de (a) para profissionais de nível superior: até R$ 500,00 (quinhentos reais); (b) para ... ção Normativa invocada, impondo-se a reforma da decisão regional, para fixá-los no ... , com diploma registrado na Diretoria de Ensino Superior do Ministério da Educação, é ... O Decreto n. 52.090, de 4 de junho de 1968, modificou substancialmente o Decreto n. 19.009 ...
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Geografía
... sírios, já contados então em número superior a 4,5 milhões, o que levou a um processo de ... exerceram forte pressão social pela Reforma Agrária ... U. Oliveira. A Amazônia e a nova ... as limitações de acesso, por exemplo, ao ensino de nível superior dessas populações. É mais ... trataram do meio ambiente, e a UNESCO, em 1968, realizou uma Conferência Internacional de ...
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Clues to the history of Social Work from transitional justice/Indicios para a historia do Servico Social a partir da Justica de Transicao.
... e lembranca em torno das vitimas; e a reforma de um amplo espectro de instituicoes publicas ... verdadeiro complexo de instituicoes que, ate 1968, integravam a repressao politica oficial: SnI, ... dos circulos universitarios: tambem no ensino secundario e no ensino tecnico, as organizacoes ... o universo de 150 estudantes de curso superior (ou seja, nem a jovem identificada como revisora ...
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Acórdão, Processo nº 0000356-85.2005.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-02-2022
... -85).Apelou a parte autora, requerendo a reforma da sentença, alegando que não houve entrega ... que, embora a apelante seja cooperativa de ensino, tal circunstância não elide a obrigação ... à época e jurisprudência assente do Superior Tribunal de Justiça e desta Corte Regional ...
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Jurisprudência e precedentes no direito brasileiro contemporâneo: estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira e Ada Pellegrini Grinover
... de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior" (Capes), do Serviço Alemão de Intercâmbio Acad\xC3" ... efetivo, a vocação e o dom do ensino, do estímulo que propiciavam aos seus alunos e ... do Rio de Janeiro – UERJ), no ano de 1968, conquistou o seu segundo título de ... questões jurídicas no contexto da reforma do Poder Judiciário e do Processo Civil ...
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Temas correlatos
... 03/11/2009, DJe 17/11/2009) ... ? SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: ... I — Dentre as ... e estrutura dos bens penhorados Reforma das rr. decisões agravada que determinaram a ... de faculdade ou escola estrangeira de ensino superior de Engenharia, Arquitetura ou Agronomia, ... 1968, na Representação nº 745-DF, declarou não se ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... ainda ocupa uma posição superior diante dele, possui ainda o privilégio e a ... anti-salazarista clandestina em 1967 e em 1968 exilou-se de ... Portugal. Em Paris, onde ... pelas "creches e os estabelecimentos de ensino destinados à formação das novas gerações de ... heresias medievais e os primeiros anos da Reforma; a ascensão e o enriquecimento de camponeses ... -
O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
... muitas lideranças do movimento Reforma Sanitária que levou à criação do Sistema ... dos Docentes das Instituições de Ensino" Superior (APRUMA), Membro do Observatório de Pol\xC3" ... da Saúde, cujo orçamento, no período de 1968 a 1972, caiu de 2,1% para 1,4% do orçamento da ... -
Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... ção-Geral, com função de direção superior, incumbe coordenar, orientar, acompanhar e ... ída pela Lei nº 5.745, de 28 de dezembro de 1968; e ... II - a Fundação de Atendimento ... a) administrar o Sistema Estadual de Ensino, garantindo a observância da legislação e ... écnicos de manutenção, conservação e reforma dos prédios públicos do ... Estado, nos termos ...