reforma politica brasil
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Substantivo feminino, democracia significa mulheres no poder
Substantivo feminino, democracia significa mulheres no poder
... para que a participação feminina na política, ocupando todos os espaços de poder em igualdade ... combate à violência contra a mulher no Brasil. Iniciando-se com a Lei 14.149/2021, publicada em ... In: PEREIRA Erick Wilson (org.). Reforma política: Brasil república: em homenagem ao ... -
Indústria farmacêutica e psiquiatria no quadro da Sociologia Econômica: uma agenda de pesquisa
Neste artigo, interessou-nos analisar a relação entre indústria farmacêutica e psiquiatria assim como novos contornos desta relação a partir da década de 1990 no Brasil. Argumentamos, a partir do enfoque da Sociologia Econômica, a qual entende os mercados como construções sociais, que este processo ganha um desenho particular no país. O intuito do artigo é abrir uma agenda de pesquisa na área da...
... relação a partir da década de 1990 no Brasil. Argumentamos, a partir do enfoque da Sociologia ... No cerne das transformações recentes da reforma" da psiquiatriae dos processos de medicalização \xE2" ... 1 Doutora em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina ... -
Políticas habitacionais e modernização autoritária nas ditaduras do Brasil e da Argentina (1964-1973)
O artigo realiza uma comparação entre as políticas habitacionais das ditaduras civil-militares da Argentina e do Brasil. Por intermédio da legislação, de relatórios e de estatísticas dos governos, compreende como as ditaduras formaram suas políticas habitacionais no contexto dos golpes de estado e da Guerra Fria, bem como os interesses de classe que mediaram a construção da política pública. As...
... , bem como os interesses de classe que mediaram a construção da política pública. As ditaduras são normalmente abordadas em recortes analíticos ... militares, criando a expectativa de crescimento econômico, de reforma urbana e do “sonho da casa própria” para parcela da população ... -
La posible reforma de la constutición en España: oportunidad/inoportunidad del momento, y tres propuestas medioambientales
En términos histórico-constitucionales, 2018 es un año singular para Brasil y para España, pues a uno y otro lado del Atlántico ambos Estados celebran respectivamente el trigésimo y el cuadragésimo aniversario de vigencia de sus respectivas Constituciones. Es cierto que la celebración no debe hacer olvidar la trascendencia negativa de determinadas realidades de dimensión socioeconómica, política...
... términos históricoconstitucionales, 2018 es un año singular para Brasil y para España, pues a uno y otro lado del Atlántico ambos Estados ... de determinadas realidades de dimensión socioeconómica, política e incluso judicial que viven ambos países, pero tales circunstancias ... -
A reforma da Previdência é prioritária
... Arminio Fraga e Antonio Corra de Lacerda, durante o evento E agora, Brasil?. Segundo eles, as condies atuais permitem apenas que se tente um remendo ...
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Intervenção do estado no domínio econômico
... histórico da evolução econômica no Brasil, que culminou no surgimento do Estado Regulador ... O Absolutismo é a teoria política que postula a presença da figura de um soberano ... ; 2) Redução dos gastos públicos; 3) Reforma tributária; ... 4) Liberalização financeira; ...
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Apresentação à 2ª edição
... ouvir dos brasileiros o clamor por uma “reforma política”, seja em manifestações de rua, em ... que boa parte das amarras que impedem o Brasil de avançar está lastreada justamente em ...
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Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
... Em 1974, diante de uma conjuntura política e econômica difícil, os militares arquitetavam e empreendiam o início ... , provimento de cargos, promoções, estabilidade, remuneração, reforma e transferência para a reserva ... O Regimento Interno da Câmara dos ...
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... E POLÍTICAS SOBRE A QUESTÃO URBANA NO BRASIL ... From urban planning to the right to the ... de mobilidade acadêmica em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade da ... urbanos] formularam a Emenda Popular de Reforma Urbana, conjunto de princípios, regras e ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... a - e há uma discussão de reforma regimental que Vossa Excelência conduz e ... dos cidadãos na arena política é o primeiro direito, que permite ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil Sem Miséria - PBSM, às decorrentes de emendas ... I - início de construção, ampliação, reforma voluptuária, aquisição, novas locações ou ...
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Making Brazil work? Brazilian coalitional presidentialism at 30 and its post-Lava Jato prospects
O artigo analisa a questão do presidencialismo de coalizão nos países da América Latina em geral e no Brasil em particular. Oferece ao leitor um olhar mais atento ao presidencialismo de coalizão em todos os governos brasileiros desde a democratização do país até os dias atuais, apresentando as complexas relações entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo nesses diferentes momentos da realidade
... Fazendo o Brasil funcionar? O presidencialismo de coalizão ... nesses diferentes momentos da realidade política brasileira. O principal foco do artigo é ... Reforma Política no Brasil. Minas Gerais: Editora UFMG, ... -
Direito do Trabalho em Tempos de Crises
O Direito do Trabalho é combatido a cada crise econômica que se apresenta no cenário interno e externo. Como o Brasil está enfrentando uma crise econômica, foi colocada em pauta e realizada a reforma do Direito do Trabalho (reforma trabalhista), para, segundo os seus defensores, modernizá-lo e adaptá-lo à necessidade de criar empregos e atrair investimentos. O que se pretende no presente artigo é
... Como o Brasil está enfrentando uma crise econômica, foi ada em pauta e realizada a reforma do Direito do Trabalho (reforma trabalhista), ... dignidade humana, e dimensão social e política, visto que voltado à realização da justiça ... -
Mercosul e Reforma do Estado: implicações nas políticas públicas
Este texto tern come finalidade identificar as principais consediencias da Reforma do Estado, ocorridas na Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai para a politica de Previdencia Social. analisado o rumo das reformas, o papel que as agendas multilaterais yam assumindo nesse processo e os novos penis do Estado, da sociedade civil, das politicas pablicas e do mercado em cada urn dos paises...
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Demissão e qualificação profissional: a articulação entre o programa seguro-desemprego e o Pronatec
O artigo tem como objetivo analisar a qualificação profissional dos trabalhadores que acionam o Programa Seguro-Desemprego. Atualmente, ela é desenvolvida através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Apresentamos as implicações da crise do capital, iniciada no início dos anos 1970, bem como suas consequências para o processo de reforma do Estado e o acirramento...
... de Referência das Lutas Políticas no Brasil -Memórias Reveladas. E-mail: ... suas consequências para o processo de reforma do Estado e o acirramento das disputas em torno a proteção social e da política de educação profissional no Brasil. Utilizamos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... - SUDENE elaborará o detalhamento da política, estratégia e programas de desenvolvimento da ... A reforma do setor público é, assim, meta estratégica ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ...
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A Reforma Trabalhista e suas 'Modernidades' na Visão do Mundo Exterior: O 'Caso Brasil' na 106ª Conferência Internacional do Trabalho e as Violações às Normas Internacionais do Trabalho
... de esclarecimento, o deputado federal Rogério Marinho disse que Peter Poschen, diretor da OIT no Brasil, teria se manifestado de forma política sobre a reforma trabalhista em audiências públicas na Câmara de Deputados e no Senado Federal, agindo como um “ativista de esquerda”. 11 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 101791-07.2017.5.01.0020)
I. AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. DISPENSA IMOTIVADA. EMPREGADO PÚBLICO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. JULGAMENTO DO RE 589.998 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CARACTERIZADA. Constatado possível equívoco na decisão monocrática, impõe-se a reforma da decisão agravada. Agravo...
... TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CARACTERIZADA ... Constatado possível ... na decisão monocrática, impõe-se a reforma da decisão ... agravada ... , o Reclamante foi admitido pela IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, em 1º/6/2004, ... à ... -
DECRETO Nº 0-001, DE 19 DE JANEIRO DE 1993. Decreto - Dispõe Sobre a Composição da Seção Nacional do Grupo Mercado Comum.
... de Comércio Exterior; e Secretário de Política Industrial ... Alternos: ... Reforma ... Agrária ... Titular: ... Banco Central do Brasil ... Titular: Diretor de Assuntos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2259-86.2017.5.09.0004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE HIERARQUIA ENTRE EMPRESAS DO CONGLOMERADO. SOLIDARIEDADE INEXISTENTE. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À LEI 13.467/17. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Reconhecida a transcendência da causa e demonstrada provável violação do art. 5º, II, da
... TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA ... RECONHECIDA ... reforma trabalhista no art. 2º, da CLT, ... é ... acerca da constituição da Amadeus Brasil ... Ltda., ora recorrente, pelas ... -
A mídia e a produção do consenso em torno das políticas educacionais: o caso do novo ensino médio
O artigo apresenta uma análise das propagandas veiculadas por canais de mídia, especialmente de televisão, acerca da principal política educacional em voga, qual seja, o Novo Ensino Médio. A partir dos conceitos de ideologia, em Marx e Engels, e de hegemonia e ideologia em Gramsci, analisa o caráter ideológico das propagandas, buscando demonstrar como as mesmas retratam a realidade agregada de...
... de televisão, acerca da principal política educacional em voga, qual seja, o Novo Ensino ... ,o caráter usurpador e retrógrado da reforma, relacionando-a à ascensão ultraliberal e rvadora do Brasil contemporâneo. Conclui que a mídia segue sendo ... -
DECRETO Nº 59428, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Regulamenta os Capitulos I e Ii do Titulo Ii, o Capitulo Ii do Titulo Iii, e os Arts. 81-82-83-91-109-111-114-115 e 126 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 22 do Decreto-lei 22.283, de 19 de Dezembro de 1932, e os Arts. 9-10-11-12-22 e 23 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966.
... Art. 1º A política de acesso a propriedade rural, a ser desenvolvida ... normativos do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária são: ... I - O IBRA, nas áreas ... e o Banco Central da República do Brasil, promoverão as medidas legais necessárias à ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... Ora, qualquer política pública ou qualquer interpretação que ... Especialmente o advento da imprensa e a Reforma Protestante foram marcantes para facilitar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20329-24.2018.5.04.0371)
I) AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS - ANÁLISE CONJUNTA - TEMA COMUM - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE EMPRESA PRIVADA - CONTRATO MERCANTIL DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS - MÁ APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, IV, DO TST - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA DA CAUSA - PROVIMENTO. 1. O critério de transcendência corresponde a um...
... POLÍTICA DA CAUSA - PROVIMENTO ... 1. O ... 6. Nessa esteira, merece reforma o acórdão regional, por má aplicação da ... DE REVISTA DA RECLAMADA LEVI STRAUSS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... – ... -
Corrupção e desigualdade
... da desigualdade social no mundo e no Brasil ... Em seguida, é abordada a peculiaridade ... de “inovação criativa” até a política de seguro “muito-grande-para-quebrar” (“ ... ível de corrupção, por sua vez, torna a reforma do Estado difícil, além de minar a confiança ...