Registro Torrens
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... , uma postura contratual para, depois, receber a publicidade do registro imobiliário, a começar pelo sistema de transcrições até alcançar o ... Ainda, em 1890, o Decreto nº 451-B 134 criou o Registro Torrens, que recebe o nome do seu autor, Robert Richard Torrens, sistema adotado ...
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Imobiliário
Ação demarcatória - legitimidade ativa do proprietário do imóvel - linha demarcatória acertada pelo registro torrens - garantia ao proprietário rural do título e domínio do imóvel.Contrato de locação- contratoverbal - realização de benfeitoria necessária - retenção por benfeitorias - possibilidade.Contrato de locação - fiador - bem de família - impenhorabilidade do imóvel - improcedência - lei 824
... do proprietário do imóvel - linha demarcatória acertada pelo registro torrens - garantia ao proprietário rural do título e domínio do ... -
Fuma
O registro de títulos tem sido identificado como uma "tendência globalizante ... Em 1858, o colonizador Robert Torrens desenvolveu um sistema diferente para a transferência de terras na ...
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Da propriedade imobiliária
... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS 2ED.indb 113 ... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS 2ED.indb 113 ... O Registro Torrens , previsto nos arts. 277 a 288 da Lei n. 6.015/73, é uma exceção, pois ...
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Referências bibliográficas
... 2. ed. São Paulo: Millennium, 2002 ... BALBINO FILHO, Nicolau. Registro de imóveis. São Paulo: Atlas, 1996 ... BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes. O ... São Paulo: Saraiva, 2010 ... ERPEN, Décio Antônio. O registro torrens e o sistema imobiliário atual. In: DIP, Ricardo; JACOMINO, ... Sérgio ...
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Decisão monocrática Nº 1362736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... imobiliária em seu favor, Certidão de Transmissão emitida pelo Registro Geral de Imóveis da 2ª Zona de Vitória, apontando os Registros ... do Cartório da 1ª Zona de Registro Geral de Imóveis e Registro Torrens da Comarca de Vitória, apontando tratar-se de imóvel "livre e ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... , uma postura contratual para, depois, receber a publicidade do registro imobiliário, a começar pelo sistema de transcrições até alcançar o ... Ainda, em 1890, o Decreto nº 451-B 134 criou o Registro Torrens, que recebe o nome do seu autor, Robert Richard Torrens, sistema adotado ...
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Referências bibliográficas
... ‘Processos de Procedimento Edital – Ação discriminatória Registro Torrens’. Uberlândia: Edições da Faculdade de Direito da Universidade ...
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Dos direitos reais
... própria, pois terá matrícula individualizada no cartório de registro imobiliário e o art. 1.510-A do Código Civil lhe dá direito de ... O Registro Torrens , previsto nos arts. 277 a 288 da Lei n. 6.015/73, é uma exceção, pois ...
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Evolução histórica do nosso sistema registrário
... EBOOK Registro de imoveis_5ed.indb 67 ... EBOOK Registro de imoveis_5ed.indb 67 ... embrionário do nosso Sistema Registral é que surgiu o Registro Torrens (Decreto n. 451-B, de 1890), já analisado em capítulo específico, que ...
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Para além das fronteiras tradicionais da usucapião: a aquisição extrajudicial de direitos reais, do imóvel do cônjuge abandonado e de terras devolutas
O presente artigo procura analisar o novo procedimento de reconhecimento da prescrição aquisitiva admitido no ordenamento jurídico brasileiro, a usucapião extrajudicial. Introduzida no ordenamento pátrio em 2015, por meio da Lei nº 13.105/15, que alterou a Lei de Registros Públicos, traduz-se em importante instrumento de acesso à propriedade e realização da função social consagrada na Carta Magna
... dado ao Tabelião, já que tudo agora ocorrerá no próprio Registro Geral de Imóveis em que está matriculado o bem objeto de usucapião, ... 19, § 1o, da Lei 6.766/79)861, no Registro Torrens (art. 285, § 2o, da Lei n. 6.015/73)862, na habilitação de casamento ... -
Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ções competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre ... que se refiram aos Registros Públicos, inclusive as do Registro Torrens ; II - processar e julgar os procedimentos cautelares preparatórios ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , área de 45,0315 hectares , expedindo-se o respectivo mandado de Registro do Imóvel ao Oficio competente, determinando a abertura de matrícula ... que se refiram aos Registros Públicos, inclusive as do Registro Torrens ; II - processar e julgar os procedimentos cautelares preparatórios ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do grupo que efetuar a contratação mediante o respectivo registro na carteira ou sobre aquele contrato com trabalhador autônomo. A ... em falso título, determina a matrícula de imóvel no Registro Torrens (STF, Ac. un., Pleno, j. 20.10.1976, RE n. 76.400-GO, rel. Min. Carlos ...
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Decisão Monocrática nº 72312-9/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Octubre de 2009
Câmaras Cíveis Isoladas Quinta Câmara Cível Autos Nº 72.312-9/2009 Agravo de Instrumento Processo de Origem: 2760323-4/2009 - Ordinária Agravante: Pedro Sampaio Ventura Neto Advogado: Bel. Alberto Conceição Bastos (Oab/Ba 26.131) Agravado: Mário Sérgio Fernandes de Souza Dantas Advogado: Bel. Caio Druso de Castro Penalva Vita (Oab/Ba 14.133) Relatora: Juíza Convocada Ilza Maria da Anunciação...
... Registro de Imóveis da Comarca de Cairu e que, após a oitiva da ... Advocacia ... que se refiram aos Registros Públicos, inclusive as do Registro Torrens; ... II - processar e julgar os procedimentos cautelares preparatórios ... -
Acordão da , 03-04-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - PROCEDIMENTO DE DÚVIDA REGISTRAL - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE INTERESSADA.1. Nos termos da orientação jurisprudencial adotada por esta Colenda Corte, dada a sua natureza eminentemente administrativa, por força de expressa previsão de legal, não cabe recuso especial contra decisão...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000297-27.2019.5.07.0032), 2019-07-05
... de matrícula nº 8149, registrado no Cartório da 3ª Zona do Registro Geral Imoveis e Registro Torrens da Comarca de Vitoria, com restrição de ...
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A noção de 'consolidação das leis' na literatura jurídica brasileira da segunda metade do século XIX
... Da mesma forma, as ... 41 Assim, o Título I (“Do registro civil dos nascimentos, casamentos e obitos”) possui oito capítulos com ... 577-592) e modelos; o Título IV (“Do registro Torrens”) tem onze capítulos, com 70 art. (CARVALHO, Carlos Augusto de ...
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OAB-SP atualiza tabela de honorários; reajuste é de 6,58%
OAB-SP atualiza tabela de honorários; reajuste é de 6,58%
... Retificação de registro e averbação ... Mínimo R$ 2.126,85 ... Registro torrens ... Como ... -
Exposição de Motivos do Código de Processo Civil de 1973
... vigente, como, por exemplo, Averbações e Retificações do Registro Civil, Habilitação para o Casamento, Casamento em Iminente Risco de , Bem de Família, Registro Torrens, Nulidade de Patente de Invenção e de Marca de Indústria e Comércio, ...
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Aspectos registrais
C apítulo 8 ... AspeCtos reGistrAis ... 8.1 SISTEMAS DE REGISTRO DE IMÓVEIS ... Antes de aprofundarmos o estudo do sistema de registro ... Brandelli cita também o Sistema Torrens, ou australiano, como outro exemplo de registro de direitos, mas lembra ...
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Direito Civil
... os direitos de terceiros e dada esta adoção ao competente registro ... V. Segundo o Decreto Lei n. 4.657/42, os Governos estrangeiros, ... (E) Em qualquer hipótese relacionada a registro torrens, deverá ser ouvido o órgão do MP, que poderá impugnar o registro tanto ...
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Conclusão
... acarretou na geração de um título registrado em Cartório de Registro de Imóveis. Foi tratado sobre as formas que existiram e o atual sistema egistrário brasileiro e também sobre o Registro Torrens, visto que este trata especificamente de registro de terras ... Nesse ...
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A Jurisdição Notarial
Jurisdição Notarial trata-se de artigo jurídico que objetiva demonstrar a existência de jurisdição territorial e material à cargo dos tabeliães, com deveres e obrigações pertinentes. Para tanto, em síntese bem apertada, conceitua institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as diferenças entre competência e jurisdição. Conceitua e esclarece a...
... 46 MARTINS, Jordan F. O advogado e o Registro de Imóveis ... Escola Superior de Advocacia. OAB-SC, s.d ... Direito ... 451-B introduziu o Registro Torrens. Com a promulgação do Código Civil Brasileiro, ficou legalizada ... -
Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências
... TÍTULO V Do Registro de Imóveis ... CAPÍTULO I ... Das Atribuições ... Art. 167 – ... CAPÍTULO XI ... Do Registro Torrens ... Art. 277. Requerida a inscrição de imóvel rural no Registro ...