regulação da função renal
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... tempo em função de fatores evolutivos, originando a diversidade ... a imunidade, a função renal e a regulação de água e sais, a ven- ...
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Acórdão nº 50678964920198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 28-04-2022
... como importante instrumento de regulação do seu comportamento. 6. Não há falar em ... , foi diagnosticada com “Insuficiência Renal Aguda com Necrose Tubular”, tendo sido ... , sob pena de desvirtuamento da própria função social do contrato. 4. A operadora ...
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Acórdão, Processo nº 5001097-32.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-03-2022
... 15 anos, com o óbito devido à falência renal, doença cardíaca ou acidente vascular ... medicamento em renomadas agências de regulação no exterior; ... III – a inexistência de ... resultou em significativa melhora da função cardíaca, estabilização da função renal e ...
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Saúde: A judicialização do direito à saúde
O uso adequado do princípio da proporcionalidade, com as devidas adaptações, permite avaliar deveres positivos e a proteção insuficiente.
... A função maior dos direitos sociais é permitir igualdade ... tenham sido aprovados em agências de regulação sanitárias internacionais, eles podem ser ... 34. Uma portadora de doença renal crônica recorreu ao Supremo Tribunal Federal ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... e da função ventricular ... 06 - A radiologia e a tomografia ... MOLECULAR - FISIOPATOLOGIA CARDIO-RENAL ... 01 - Construção e aplicação de novos ... 01 - Circulação Coronária - Regulação e avaliação funcional ... 02 - Bases ...
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Acórdão nº 1.0251.12.002833-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - SAÚDE - DIREITO SOCIAL - DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO - PARAMETRIZAÇÃO PELA INTEGRALIDADE REGULADA - SOLIDARIEDADE SISTÊMICA DOS ENTES - REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA - DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES - FRACIONAMENTO DA SOLIDARIEDADE - HIPERCALEMIA EM PACIENTE COM INSUFICIÊNCIA RENAL - SORCAL(r) (POLIESTIRENOSSULFONATO DE CÁLCIO) - CRITÉRIOS DA MEDICINA
... de fgado, com quadro de insuficincia renal no dialtica e hipercalemia. A antecipao da ... -
Jurisprudência e Ementário
... que se encontrem pendentes de regulação normativa, por omissão do Poder Público no ... 129, III) – A FUNÇÃO INSTITUCIONAL DO ... 198 R. Dir. sanit., São ... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE. TRANSPLANTE RENAL ... TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. DIREITO HUMANO ...
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Acórdão nº 1.0000.19.031279-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-05-2019
REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA HOSPITAL COM CAPACIDADE DE TRATAMENTO DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA - SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS - TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA E CONFIRMADA NA SENTENÇA - ATRASO NO CUMPRIMENTO DA MEDIDA - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE ASTREINTES - POSSIBILIDADE - REDUÇÃO DO VALOR FIXADO.- O art. 196 da CR/1988 prescreve que e¿ dever do...
... adequada ao tratamento de insuficincia renal crnica, ou, em no havendo hospital pblico ... -
Acórdão nº 1.0000.19.031279-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-05-2019
REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA HOSPITAL COM CAPACIDADE DE TRATAMENTO DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA - SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS - TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA E CONFIRMADA NA SENTENÇA - ATRASO NO CUMPRIMENTO DA MEDIDA - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE ASTREINTES - POSSIBILIDADE - REDUÇÃO DO VALOR FIXADO.- O art. 196 da CR/1988 prescreve que e¿ dever do...
... adequada ao tratamento de insuficincia renal crnica, ou, em no havendo hospital pblico ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... CASA CIVIL ... É função da Casa Civil, do Gabinete do Governador: ... vigente, sendo 9 Especialistas em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos e 9 ... ção do Sistema de informação de Terapia Renal" Substitutiva-TRS: sistema desenvolvido ... junto \xC3" ...
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Acórdão Nº 08002020920228209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 22-09-2023
... , podendo culminar na perda da função renal. Por fim, asseverou que a referida ... , inseriu a agravante na lista de regulação ... Escorado nos fatos narrados, a agravante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0129000-52.2009.5.07.0023), 2014-11-19
... éria, o contexto fazia-se próprio à regulação mediante acordos e convenções ... coletivas de ... na Zona Rural de Limoeiro do Norte, na função de auxiliar ... de almoxarifado, no período de ... por icterícia e insuficiência renal. Ainda em relação ao ... Processo: ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região. Processo: 0129000-52.2009.5.07.0023 (TRT n. 5826/2014)
... éria, o contexto fazia-se próprio à regulação mediante acordos e convenções coletivas de ... na Zona Rural de Limoeiro do Norte, na função de auxiliar de almoxarifado, no período de 2004 ... por icterícia e insuficiência renal. Ainda em relação ao Paraquat, o produto é ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 25-07-2013
... de Analista de Seguridade Social na função de Cirurgião-Dentista, com carga horária de ... ápica de pacientes portadores de doença renal e hepática. Terapia ... endócrina em portadores ... ácido, base e tampão, manutenção e regulação da concentração de prótons [H+]. Regulação ...
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O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO
O século XX consagrou o urbano como modo de vida, legando para o século XXI desafios complexos, dentre os quais, o da regulação acerca do lixo eletroeletrônico. No presente estudo buscamos analisar a situação do lixo eletrônico no município de Porto Velho evidenciando fatores históricos e geográficos que contribuíram para o cenário atual, bem como o ordenamento jurídico sobre o assunto. A...
... complexos, dentre os quais, o da regulação acerca do lixo eletroeletrônico. No presente ... acelerado processo de urbanização em função das obras do PAC ʹ Programa de Aceleração do ... carcinogênicos, cirrose e insuficiência renal ... Zinco Pilhas e baterias Vômitos e ... -
Acórdão nº 1.0280.18.004764-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO À SAÚDE - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - LITOTRIPSIA E RETIRADA DE CATETER - PACIENTE PORTADOR DE HIDRONEFROSE RENAL - ARTIGOS 5º, CAPUT, E ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - URGÊNCIA COMPROVADA - TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - MANUTENÇÃO. - Em sendo a saúde indissociável do direito à vida, a Constituição da República impõe ao Poder...
... a laser) para a retirada do clculo renal do paciente Luclio Felipe do Carmo, alm da ... -
Acórdão nº 1.0280.18.004764-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO À SAÚDE - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - LITOTRIPSIA E RETIRADA DE CATETER - PACIENTE PORTADOR DE HIDRONEFROSE RENAL - ARTIGOS 5º, CAPUT, E ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - URGÊNCIA COMPROVADA - TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - MANUTENÇÃO. - Em sendo a saúde indissociável do direito à vida, a Constituição da República impõe ao Poder...
... a laser) para a retirada do clculo renal do paciente Luclio Felipe do Carmo, alm da ... -
Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... -Estrutura e função das principais substâncias orgânicas e ... videz e parto; regulação neuroendócrina da reprodução; doenças ... da linfa, a imunidade, a função renal e a regulação de água e ... sais, a ...
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EDITAL Nº 140/2021
... ício ou não de outro cargo, emprego ou função pública. 17.4 O candidato que não comparecer ... Injúria renal aguda; 7. Doença renal crônica; 8. Infecção ... 1.3 Regulação Contábil Nacional e Internacional. 1.4 Estrutura ...
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Universidade de São Paulo - Reitoria
... ção e o transporte de nutrientes, a função cardíaca e a ... circulação do sangue e da ... a imunidade, a função renal e a regulação de água e sais, a ven- ...
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Acordão da , 14-06-2022
RECURSO ESPECIAL. CULTIVO DOMÉSTICO DA PLANTA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. RISCO PERMANENTE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SALVO-CONDUTO. POSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. DESNECESSIDADE. ANVISA. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÃFICA. ATIPICIDADE PENAL DA CONDUTA. PRINCÃPIO DA LESIVIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. O art. 33,...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0322327-23.2021.8.19.0001 (Cível), 26-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. INTERNAÇÃO EM LEITO DE UTI PEDIÁTRICA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO POR PERDA DO OBJETO. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1. No caso concreto, foi apresentado laudo médico, o qual comprova a necessidade da internação da autora, menor de idade, em hospital com nefrologia pediátrica em razão do quadro de insuficiência renal,...
... quadro de insuficiência renal, uremia, crise convulsiva, com ... critérios ... , ainda estar inscrita na Central de Regulação de Vagas do ... Estado, entretanto foi obrigada a ... , já se manifestou no sentido de que, em função do princípio da ... causalidade, nas hipóteses ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08025109120184058100), 12-12-2018
ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. EFICÁCIA E IMPRESCINDIBILIDADE. APELAÇÃO E REMESSA NECESSSÁRIA. DESPROVIMENTO. I - Remessa Necessária e Apelação em face de Sentença, que julgou Procedente a Pretensão para "confirmando a decisão que deferiu a tutela provisória de urgência, para determinar que a União e o Estado do Ceará, por meio dos respectivos órgãos executores do Sistema Único de...
... sucesso, em virtude do agravamento da função renal e da anemia, o que justifica a prescrição ... representa um papel essencial na regulação da concentração intracelular de proteínas ... -
Cristo será iluminado com as cores azul e vermelho para o início da campanha anual do Dia Mundial do Rim
... iniciativa alertar a populao sobre a Doena Renal Crnica (DRC), que atinge cerca de 5 milhes de ...
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A proteção ambiental trabalhista de entregadores de aplicativo: estudo de direito comparado
A partir do marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, o presente artigo objetiva demonstrar o agravamento da situação inconstitucional e inconvencional de vulnerabilidade social e sanitária dos entregadores de aplicativo. Utilizando-se os métodos de pesquisa qualitativo e de direito comparado, este artigo estuda o conceito de trabalho digno, analisa os standards da Organização...
... 02 | ISSN 2357-8009 | p. 146-170 ... função principal na sociedade contemporânea 9 ... A ... ), diabetes descompensada, insuficiência renal crônica e cirrose ... Consta ainda na ... Criticam os Estados pela ausência de regulação adequada a essa modalidade de empresa na ...