reino unido e frança
-
Breve histórico do imposto sobre a renda
... 1 No século XVIII, houve, na França, a introdução de tributos incidentes sobre a ... CELIA MARIA DE SOUZA MURPHY ... No Reino Unido, o imposto sobre a renda surgiu, ...
- 'Posição de Lula sobre Venezuela é inadmissível a esta altura do jogo’, diz ao GLOBO María Corina Machado, líder opositora inabilitada
- 'Posição de Lula sobre Venezuela é inadmissível a esta altura do jogo’, diz ao GLOBO María Corina Machado, líder opositora inabilitada
- 'Posição de Lula sobre Venezuela é inadmissível a esta altura do jogo’, diz ao GLOBO María Corina Machado, líder opositora inabilitada
- 'Posição de Lula sobre Venezuela é inadmissível a esta altura do jogo’, diz ao GLOBO María Corina Machado, líder opositora inabilitada
- Sem adesão, otan oferece à ucrânia ‘garantias de segurança’
- Gestores que administram us$ 3,75 trilhões fazem alerta sobre risco do desmatamento
-
O PL 10.431/2018 e as resoluções da ONU contra o terrorismo
Opinião: O PL 10.431/2018 e as resoluções da ONU contra o terrorismo
... O Gafi, com sede na França, é uma entidade intergovernamental que visa o ... direito de veto): Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China. O restante, dez membros, ... - Após críticas de eua e ue, lula e amorim reiteram que brasil apoia integridade da ucrânia
- A cartada de netanyahu
-
As nações unidas
... quando a Carta foi ratificada pela China, França, União Soviética, Reino Unido, Estados Unidos e ...
-
A suspensão do direito de arrependimento do artigo 49 do CDC
A suspensão do direito de arrependimento do CDC
... com 3.542 indivíduos nos Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Brasil e Austrália ... - Entenda as garantias de segurança oferecidas à Ucrânia pelo G7 ao fim de cúpula da Otan que frustrou Zelensky
- Entenda as garantias de segurança oferecidas à Ucrânia pelo G7 ao fim de cúpula da Otan que frustrou Zelensky
- Frente a populismo, obama pede ação global contra desigualdade
- Entenda as garantias de segurança oferecidas à Ucrânia pelo G7 ao fim de cúpula da Otan que frustrou Zelensky
-
A era das criptomoedas e o direito sucessório: reflexos na (in) transmissibilidade do patrimônio
As tecnologias vêm sendo desenvolvidas com uma evolução pioneira, nunca antes experimentada pela sociedade. Conforme surgem e impactam a população, precisam ser reguladas pelos países, evitando prejuízos a terceiros, em razão da omissão legislativa. Acerca do tema, aborda-se as principais características das criptomoedas; como estão sendo tratadas e reguladas por outros países; sua relação com o...
... França, e o segundo em seus respectivos Bancos Centrais, como Reino Unido e Suécia (FOBE, 2016, p. 67-60) ... -
União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone (11) 99261 7851. E mail: dmbaptistapucsp.br - Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone
... da Rússia para a Romênia, Iugoslávia, França, enquanto as recém-criadas Letônia, Lituânia e ... Os países colonizadores como Reino Unido e França receberam emigrantes da Índia, ... - EUA e aliados não descartam novos ataques contra a Síria
-
O estatuto e o julgamento
... entre os Governos dos Estados Unidos, do Reino Unido, da França e da União Soviética ...
-
-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... dos Estados Unidos, China, Japão e França (59) ; o segundo ranking divide os gastos com ... Coreia do Sul, Alemanha, França, Itália e Reino Unido. Já o terceiro ranking, traz quanto cada ...
-
Capítulo 5 - Aborto e anencefalia
... de gestação (Estados Unidos 6 , Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, ...
-
Direito Internacional
... ês depositários, conforme seu artigo IX: o Reino Unido, os Estados Unidos e a Federação Russa ... , a Corte considerou vinculante para a França suas declarações de que não realizaria mais ...
-
ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DE UM SUJEITO DE DIREITO TRANS PELAS SENTENÇAS DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
O artigo analisa a evolução jurisprudencial da Corte Europeia deDireitos Humanos sobre identidade de gênero trans a fim de verificar se, ecomo, ocorreu a construção e a afirmação de um sujeito de direito trans pormeio dos fundamentos veiculados em suas decisões quanto à necessidadede procedimentos de redesignação sexual e/ou a necessidade de atestadosmédicos psicopatologizantes, como requisitos...
... Caso Rees contra o Reino Unido, 1986 3 ... Homem trans, o ... França, 1992 ... Nesse caso a Corte concluiu, pela ... -
O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... Reino Unido e França o prestígio político do ...