reinserção social saúde mental
5414 resultados para reinserção social saúde mental
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No rio, concessão de benefício cresce 25% em um ano
... Os Caps são unidades especializadas em saúde mental e buscam a reinserção social dos ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.968, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
... ção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser ... , com ênfase na reabilitação e reinserção social;Considerando as documentações ... avaliação pelo Departamento de Saúde Mental - DESME/SAES/MS, resolve:Art. 1º Fica habilitado ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.469, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
... de Atenção Especializada em Saúde" Mental e estabelece recurso do Bloco de Manutenç\xC3" ... , com ênfase na reabilitação e reinserção social; eConsiderando a correspondente ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... exclusivos do Sistema Único de Saúde. 46 – Medicamentos oncológicos em ... ção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas ... , não familiarizados com a saúde mental ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... as recomendações dos órgãos de saúde; ... o tempo de permanência mínima para a prova ... Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ou Certificado ... de Alistamento ... EM SAÚDE MENTAL) ... Conteúdo Programático Para Conhecimentos ... f) Inserção e reinserção social ... g) Saúde mental aplicada a saúde e ...
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Economia do crime
... ção de fatos criminosos em dado contexto social ... No caso brasileiro, é notório que o ... -dade, que reflete as condições de saúde da população, medida pela esperança de vida ao ... funcionalidade no aspecto macrocomporta-mental, pois, assim como os modelos físicos são ... próprio corpo social no momento da reinserção delicada do egresso no mercado ... Analise ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... - Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (página ... que consta a numeração da ... SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE - SES-SP ... Centro de Formação de Recursos ... pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessi- ... dades decorrentes do uso de ... f) - Inserção e reinserção ...
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Acórdãos nº 0001413-10.2018.8.26.0037 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Febrero de 2019
Tráfico ilícito de entorpecentes – Recursos defensivos e ministerial – Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento da prática delitiva – Absolvição ou Desclassificação – Descabimento – Necessidade do afastamento do tráfico privilegiado, com relação à ré Mariana, em razão do desfavorecimento das circunstâncias delitivas – Incidência da causa de aumento prevista no inciso III, do artigo 40,
... atua em Araraquara na área da saúde mental, voltada ao tratamento de ... transtorno mental, visando à reinserção social através da reabilitação ... -
Acórdãos nº 0002625-75.2014.8.26.0338 de 9ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2017
PROCESSO CIVIL – Ilegitimidade passiva não configurada – Obrigação solidária dos entes políticos, o que implica na possibilidade de escolha conferida a Autora – Preliminar afastada. AÇÃO CIVIL PÚBLICA – INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA – Prestação de serviço público – Internação psiquiátrica – Desnecessidade de consentimento do paciente e cabimento da solicitação por terceira pessoa, nos termos do inciso...
... 10.216/2001 Direito constitucional à saúde Artigo 196, da Constituição da República ... que a Política Nacional de Saúde Mental preconiza como diretriz a ... psiquiátrico, voltada para a reinserção social, nos termos da Lei 10.216/2001, ... -
PORTARIA Nº 3.762, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
... de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Custeio ... , com ênfase na reabilitação e reinserção social; eConsiderando a correspondente ...
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Acordao N° 1257106 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Apelação. Lei nº 10. 216/2001. Internação compulsória. Residência terapeutica. Esquizofrenia e doença mental. Possibilidade. Resistência ao tratamento. Relatório circunstanciado apontando pela necessidade da internação. 1. Apelação do autor contra sentença que nos autos da ação de obrigação de fazer ajuizada em desfavor do distrito federal julgou improcedente o pedido da inicial de disponibilizaçã
... TERAPEUTICA. ESQUIZOFRENIA E DOENÇA MENTAL. POSSIBILIDADE ... RESISTÊNCIA AO TRATAMENTO ... dezembro de 2017, ambas do Ministério da Saúde, instituiu os serviços ... residenciais ... financeiro, social e ou laços familiares que permitam outra forma ... , dispõe que sua finalidade é a reinserção social do paciente em seu meio e que o ... -
Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... saúde, a segurança ou a moral das crianças ... segurança e a sua integridade física, mental e psicológica; ... VI — garantia de acesso ... , incluindo estímulos à sua reinserção social e laboral, bem como criando e estimulando ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.078, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
... ção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser ... - que institui o Comitê de Mobilização Social para a Rede de Atenção Psicossocial, da ... , com ênfase na reabilitação e reinserção social; eConsiderando as documentações ... avaliação pelo Departamento de Saúde Mental - DESME/SAES/MS, constante no NUP-SEI nº ...
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PORTARIA GM/MS Nº 522, DE 26 DE ABRIL DE 2023
... ção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser ... Capítulo I - Do Comitê de Mobilização Social para a Rede de Atenção Psicossocial, da ... , com ênfase na reabilitação e reinserção social; eConsiderando a correspondente o pelo Departamento de Saúde Mental - DESME/SAES/MS, constante no NUP-SEI ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.414, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
... ção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser ... , com ênfase na reabilitação e reinserção social; eConsiderando as documentações ... avaliação pelo Departamento de Saúde Mental - DESME/SAES/MS, constante no NUP-SEI nº ...
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PORTARIA GM/MS Nº 2.012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
... ção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser ... , com ênfase na reabilitação e reinserção social; eConsiderando as documentações ... avaliação pelo Departamento de Saúde Mental - DESME/SAES/MS, resolve:Art.1º Ficam ...
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PORTARIA GM/MS Nº 2.052, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
... ção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser ... , com ênfase na reabilitação e reinserção social; eConsiderando a correspondente o pelo Departamento de Saúde Mental - DESME/SAES/MS, constante no NUP-SEI nº ...
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PORTARIA Nº 2.972, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
... ção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser ... o modelo assistencial em saúde mental;Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de ... , com ênfase na reabilitação e reinserção social; eConsiderando a correspondente ...
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Direito Sanitário
... incorreta : 1 (A) Entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades que se ... íveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como ... política pública no âmbito da saúde mental, assinale a alternativa INCORRETA. (A) O ... o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... O condenado a quem sobrevier doença mental será internado em Hospital de Custódia e ... a pena, pois a finalidade desta é a reinserção social do condenado e, estando este infenso às ... trabalho, a menos que suas condições de saúde ou encargos domésticos não o permitam, caso em ...
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PORTARIA Nº 2.982, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
... ção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser ... , com ênfase na reabilitação e reinserção social; eConsiderando a correspondente o da Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Departamento de ...
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PORTARIA Nº 3.410, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
... das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta ... , com ênfase na reabilitação e reinserção social; eConsiderando as documentações ... ção pela Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas - Departamento de ...
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Direito Penal
... saúde do ofendido, ou, ainda, à sua liberdade pessoal ... mental. (E) Permitido se beneficiar a vítima ... em razão de relevante valor moral ou social, é circunstância que sempre atenua a pena; C : ... ção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas ...
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PORTARIA Nº 2.976/GM/MS, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
... ção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser ... , com ênfase na reabilitação e reinserção social; eConsiderando a correspondente o da Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas - Departamento de ...