reinserção social saúde mental
-
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de Governo
... publicações nacionais. O Mundo da Saúde, v.32, v.221-228, ... TEIXEIRA MB, MARISE LR, ... Cadernos Brasileiros de ... Saúde Mental, v. 01, p. 1-9, 2009. Disponível em \ ... Reimpressão 2010 ... 8. Serviço Social ... Conteúdo Programático ... a) Serviço ... f) Inserção e reinserção social ... g) Saúde mental aplicada a saúde e ...
-
Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... mais subjetivo, mais ligado ao papel social desempenhado pelo indivíduo do que por suas ... , a dignidade humana, o direito à saúde, à intimidade, à honra, ao sigilo e à ... ção , quando impossível a reinserção social do indivíduo mediante psicoterapia ...
-
A guarda de fato de idosos
... dificuldade de inserção em um ambiente social culturalmente marcado por práticas ... de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. 4 A vulnerabilidade ... ções afirmativas em contratos de plano de saúde e de planos funerários frente ao consumidor ... õe, pro-mover a sua recuperação e reinserção em sociedade. Rememore-se que tal e qual a ...
-
População LGBTQIA+ em situação de rua: assistência social em debate
Este artigo apresenta reflexões sobre a assistência social voltada à população LGBTQIA+ em situação de rua (PSR+). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, contendo observações realizadas durante a jornada acadêmica do pesquisador em torno das esferas mencionadas. Consideramos este debate relevante, tendo em vista o pouco acervo teórico encontrado na atualidade. Busca-se compreender a relação...
... ser encarado como um grave problema de saúde pública. Esse tipo de violência pode ser ... mental ... Nessa ótica, concordamos com a noção ... resolvidas, em maior parte, pela reinserção socioeconômica, caracterizada pelo ingresso no ... -
O direito e a saúde mental: estudo de caso de ação judicial
Este estudo teve o objetivo de promover interseção entre direito e saúde e refletir sobre o papel do operador do direito perante as políticas de saúde. Foram realizados um estudo de caso com base em análise documental da petição inicial de uma Ação de Improbidade Administrativa sobre Saúde Mental e pesquisa bibliográfica sobre as políticas de saúde mental, o bloco carnavalesco Os Conspirados e...
... do Tempo de Serviço (FGTS) e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pretenderem o pagamento com verba do Fundo Municipal de Saúde ... proposta de projetos terapêuticos alicerçados na ideia de reinserção social vem da luta de resgate da cidadania e dos direitos humanos, ... -
Políticas Públicas para a Saúde Mental no Trabalho
... tanto em relação à subsistência, quanto à inserção social e à constituição subjetiva", envolvidos em um mesmo laço, que deve ser ... assistenciais específicos, privilegiando a autonomia e a reinserção social daqueles que vivem com sofrimento mental. Segundo os autores, teria ...
-
Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... exclusivos do Sistema Único de Saúde. 46 – Medicamentos oncológicos em ... ção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas ... , não familiarizados com a saúde mental ... -
A curatela
... legal 2 e, em tais casos, o capital social deve ... 1. Existe doutrina a respeito da ... os que, “por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a ... ônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto (art. 85, caput, §§ 1º ... o setor produtivo mediante a reinserção no mercado de um consumidor recuperado ...
-
Avanços da atuação dos núcleos de mediação nas situações de superendividamento do consumidor
... mediante a atuação no âmbito social, econômico e ambiental ... Nesse passo, ... “ Saúde e bem-estar ”, visto que a necessidade da ... não apenas possibilitará a rápida reinserção social do superendividado, mas, também, ... de gerir seu orçamento e de confusão mental quanto à certeza do montante das dívidas ...
-
Direitos humanos, saúde mental e arteterapia: efetivação de uma nova práxis
... Psiquiátrica, que luta pela construção de um novo estatuto social para o doente mental que lhe garanta cidadania, o respeito a seus direitos ... de viver no meio social; não existia um olhar voltado para a reinserção social. Somente com a Reforma Psiquiátrica, cujo objetivo é construir um ...
-
Legislação Complementar
... o exercício de atividade econômica ou social do empregador, que se submeta ao regime da CLT ... consecução dos programas de segurança e saúde no trabalho previstos nas Normas Regulamentadoras ... de aprendiz portador de deficiência mental deve considerar, sobretudo, as habilidades e ... , incluindo estímulos à sua reinserção social e laboral, bem como criando e estimulando ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... processos envolvendo interesse público ou social, de incapazes e litígios coletivos pela posse de ... Justiça Apelante: Sindicato Dos Agentes De Saude Do Programa De Controle De Endemias De Feira De ... , a realização do exame de sanidade mental do paciente pelos peritos médicos do HCT de ... mental, como meio de garantir a sua reinserção social ... ”; que “ além da internação ser ...
-
Acórdão nº 1.0236.12.002703-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Julio de 2013
DIREITO À SAÚDE. MUNICÍPIO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ENTE MUNICIPAL NÃO CARACTERIZADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
EMENTA: DIREITO À SAÚDE. MUNICÍPIO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE ... por seu caráter constitucional de direito social" fundamental, não deve ficar isenta de uma aplica\xC3" ... ção dos serviços públicos de reinserção do paciente internado.(2) ... 22. In casu, ... das pessoas portadoras de sofrimento mental ... -
O princípio da proteção integral da criança e do adolescente e seus reflexos no benefício de prestação continuada
... a evolução histórica da assistência social no brasil, o BCP-LOAS, o princípio da proteção ... tipo de limitação de cunho físico e/ou mental foram submetidas a um paradigma de ... ência Social, a Previdência Social e a Saúde constituem a tríade que sustenta a política ... inclusão ou a reinserção social daqueles que vivem à margem da sociedade ...
-
O sistema constitucional de proteção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil
... com o desafio da implementação do modelo social, também conhecido como de direitos humanos, ... ças transmissiveis; g) cuidar da hygiene mental e incentivar a lucta contra os venenos sociaes ... – assistência, reabilitação e reinserção" na vida econômica e social do país; ... III \xE2\x80" ... Federal e Municípios para “cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia ...
-
Entre o campo e o abandono: Uma crítica genealógica do programa federal 'Crack é possível vencer
O presente artigo analisa o programa federal “Crack, é possível vencer” com o objetivo de elucidar as aparentes contradições entre o eixo de atenção à saúde e assistência social e o eixo de repressão ao comércio de drogas, com a mobilização de policiamento ostensivo em alguns territórios de comércio e uso. Para tanto, utilizarei a crítica genealógica enquanto método, explicitando como a aplicação
... ções entre o eixo de atenção à saúde e assistência social e o eixo de repressão ao ... assistência social e no acesso à saúde mental pelo usuário de drogas em situação de ... prevenção do uso, o tratamento e a reinserção social dos usuários de crack, além do ... -
Processo penal
... ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes ... infração penal, era portador de doença mental ou desenvolvimento incompleto ou retardado, ... de política criminal voltada à reinserção do indivíduo na sociedade e na abreviação do ... doença mental ou perturbação da saúde mental, ocasião em que a pena é substituída ...
-
Família e (des)proteção social em tempos de pandemia
O artigo aborda a inserção contraditória da família na agenda das políticas sociais e o tensionamento entre o projeto democrático popular e o projeto neoliberal na contemporaneidade. Analisa as características das políticas sociais familistas e do trabalho social com família, através do discurso da parceria, da solidariedade e da responsabilização das famílias com a proteção social. Apresenta a...
... ão é uma pauta específica e exclusiva de saúde pública, visto que perpassa todas as dimensões ... , por vulnerabilidades no campo da saúde mental, por velhice ou por outras fragilidades. Era um ... seja temporário, e assim, ocorra a reinserção familiar ... Desse modo, o colaboracionismo, ... -
Justa causa aplicada pelo empregador
... , que regulamenta as normas de segurança e saúde do trabalho) ... Ao aplicador do direito ... ção ou de cultura, a época; o critério social etc. Desse modo, analisando o caso concreto, ... , provocando-lhe dificuldades de reinserção no mercado de trabalho, além de marcar de forma ... alterações de comportamento e do estado mental do indivíduo. A embriaguez crônica é fruto da ...
-
O estresse no meio ambiente de trabalho
... ções de insalubridade, quanto do ambiente social, como trabalho, e do mundo interno, aquele vasto ... observar que a Organização Mundial de Saúde define a saúde do ser humano como "o completo ... ça e de zelo pela incolumidade física e mental de seus empregados, não se harmonizando com a ... geral, garantia ao empregado para reinserção e aproveitamento no mercado de trabalho; ... e) o ...
-
Direitos dos Idosos
... água, alojamento, vestuário e cuidados de saúde adequados, através da garantia de rendimentos, ... um nível óptimo de bem-estar físico, mental e emocional e que previnam ou atrasem o ... ção, reabilitação e estimulação social e mental numa atmosfera humana e segura. 14. Os ... de reabilitação para sua reinserção na sociedade e, conforme o caso, promoverão ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... as expectativas de boa-fé e de função social próprias a uma visão humanitária das ... , que é um direito protetor da vida, da saúde e da condição econômica do trabalhador, parte ... ; os que, por enfermidade ou deiciência mental, não tiverem o necessário discernimento para a ... que ali trabalha há pouco tempo, a reinserção no mercado de trabalho é decerto mais difícil ...
- Resolução nº 07/2022
-
Atos administrativos, Política de Enfrentamento ao Racismo no Âmbito do Sistema Prisional do Rio Grande do Sul. Nota T
... com atenção à sua real dimensão social ... Silvio de Almeida, já na introdução de ... ítica Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra (PEAISPN), ... por meio da ... políticas e ações de saúde física e mental, assistência psicossocial e jurídica, ... Neste sentido, a reinserção não pode ser vista simplesmente como um processo ...