reinserção social saúde mental
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PORTARIA GM/MS Nº 1.414, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
... ção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser ... , com ênfase na reabilitação e reinserção social; eConsiderando as documentações ... avaliação pelo Departamento de Saúde Mental - DESME/SAES/MS, constante no NUP-SEI nº ...
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PORTARIA GM/MS Nº 2.012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
... ção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser ... , com ênfase na reabilitação e reinserção social; eConsiderando as documentações ... avaliação pelo Departamento de Saúde Mental - DESME/SAES/MS, resolve:Art.1º Ficam ...
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Direito Sanitário
... incorreta : 1 (A) Entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades que se ... íveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como ... política pública no âmbito da saúde mental, assinale a alternativa INCORRETA. (A) O ... o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, ...
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PORTARIA Nº 2.972, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
... ção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser ... o modelo assistencial em saúde mental;Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de ... , com ênfase na reabilitação e reinserção social; eConsiderando a correspondente ...
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Legislação
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... saúde, a segurança ou a moral das crianças ... segurança e a sua integridade física, mental e psicológica; ... VI — garantia de acesso ... , incluindo estímulos à sua reinserção social e laboral, bem como criando e estimulando ...
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Direito Penal
... saúde do ofendido, ou, ainda, à sua liberdade pessoal ... mental. (E) Permitido se beneficiar a vítima ... em razão de relevante valor moral ou social, é circunstância que sempre atenua a pena; C : ... ção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas ...
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PORTARIA Nº 2.982, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
... ção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser ... , com ênfase na reabilitação e reinserção social; eConsiderando a correspondente o da Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Departamento de ...
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PORTARIA Nº 2.976/GM/MS, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
... ção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser ... , com ênfase na reabilitação e reinserção social; eConsiderando a correspondente o da Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas - Departamento de ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.752, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... ção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser ... , com ênfase na reabilitação e reinserção social; eConsiderando a correspondente o da Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Departamento de ...
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PORTARIA Nº 2.975, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
... ção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser ... , com ênfase na reabilitação e reinserção social; e Considerando a correspondente Mental, Álcool e Outras Drogas - Departamento de ...
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PORTARIA Nº 2.974/GM/MS, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
... ção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser ... , com ênfase na reabilitação e reinserção social; e Considerando a correspondente Mental, Álcool e Outras Drogas - Departamento de ...
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PORTARIA Nº 3.410, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
... das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta ... , com ênfase na reabilitação e reinserção social; eConsiderando as documentações ... ção pela Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas - Departamento de ...
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PORTARIA Nº 2.983, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
... ção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser ... , com ênfase na reabilitação e reinserção social; eConsiderando a correspondente o da Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas - Departamento de ...
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Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... saúde, a segurança ou a moral das crianças ... segurança e a sua integridade física, mental e psicológica; ... VI — garantia de acesso ... , incluindo estímulos à sua reinserção social e laboral, bem como criando e estimulando ...
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PORTARIA Nº 2.987/GM/MS, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
... ção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser ... , com ênfase na reabilitação e reinserção social; eConsiderando a correspondente o da Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas - Departamento de ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.515, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
... ção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser ... , com ênfase na reabilitação e reinserção social; eConsiderando a correspondente o pela Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas - Departamento de ...
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Do direito das famílias
... absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à ... Princípio da função social da família: a socialidade está presente de ... causa de nulidade o casamento do enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da ... não possua mais condições de reinserção no mercado do trabalho ou de readquirir sua ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.305, DE 30 DE MAIO DE 2022
... ção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser ... , com ênfase na reabilitação e reinserção social; eConsiderando a correspondente o da Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Departamento de ...
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Trabalho, saúde e o papel da regulação trabalhista: contexto atual e perspectivas futuras
... abrangente for o “Estado de Bem-Estar Social” – regulando as relações sociais, ... , bem como o aumento da sobrecarga física, mental e emocional 3 ... Neste momento, entretanto, ... çada” e consequente dificuldade de reinserção no mercado de trabalho, gerando um ciclo vicioso ...
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O princípio do melhor interesse da criança e adolescente nos casos de adoção tardia: uma análise do aplicativo a.dot
... of the late adoption is made, showing the social aspects that surround it, using data from ... ções essenciais à sua subsistência, saúde e instrução obrigatória, ainda que ... de segurança e sequer facilitando a reinserção social das crianças e/ou adolescentes afetados ... ção para o seu desenvolvimento físico, mental e social ... Princípio II ... A criança ...
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Direitos do Migrante
... a segurança pública, a ordem pública, a saúde ou a moral pública, os direitos e liberdades dos ... sanitária, atenção médica, seguridade social, serviços sociais, educação, descanso e ... finalidade, essencialmente, a sua reinserção e recuperação social. Delinquentes jovens ... Emergência, Atenção Domiciliar, Saúde Mental, Educação Popular em Saúde, Saúde Coletiva e ...
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O direito constitucional à adoção: uma análise do Cadastro Nacional de Adoção no Brasil
Campo de Estudo – O processo de adoção tem sido apresentado como um mecanismo ineficaz para a efetivação constitucional de inserção das crianças e adolescentes que estão disponíveis para adoção. A revisão do processo é necessária para que os direitos constitucionais sejam garantidos. Objetivo – Compreender o processo de adoção e as dificuldades para sua efetivação, os motivos que provocam a...
... de modo a lhes permitir desenvolvimento mental, moral espiritual e social sem discriminação de ... , ao gênero, à raça, à problemas de saúde crônicos e à existência de fratrias. Também ... sua convivência familiar mediante reinserção na família biológica ou inserção em família ... -
Decisões Monocráticas nº 151523 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... POSSIBILIDADE ... TRANSTORNO MENTAL ... PERICULOSIDADE AFIRMADA EM PARECER MÉDICO ... de vaga apropriada no Sistema Único de Saúde. 3 ... Ordem denegada ... A Defensoria Pública ... a algum equipamento da rede de serviço social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ... á, como finalidade permanente, a reinserção social do paciente em seu meio (parágrafo único ...
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O sistema constitucional de direitos da pessoa com deficiência e a jurisprudência do supremo tribunal federal
... ; 4.3 Acessibilidade; 4.4 Assistência social e saúde; 4.5 Aposentadoria especial de ... ínio se estende para a auditiva, física, mental e intelectual. É preciso exercitar a empatia e ... assistência, reabilitação e reinserção na vida econômica e social do país; III ...