Relações da União Europeia
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Decisões Monocráticas nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
...áveis pelo ato e citei o Advogado-Geral da União" sobre o objeto da presente arguição (eDOC 11). \xC2"... jurídico a ser conferido às relações on-line.(MENDES, Gilmar Ferreira e FERNANDES, ... Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia": \xC2"...
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Protagonismo verde: Lula terá mais duas viagens no ano em busca de destaque ambiental
... interlocutor de uma importante embaixada europeia, há duas questões que incomodam: o fato de Lula ... do brasileiro no acordo entre Mercosul e União Europeia. Outras conquistas. Para o professor de relações internacionais da Universidade de Brasília, ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... Escola Superior do Ministério Público da União. Brasília: ESMPU, ano 4, n. 16, jul/set, 2005, ...260). . 408. O TJ da Comunidade Europeia já teve a oportunidade de dizer que o art. 54 da ... ne bis in idem no seio da União, nas relações horizontais entre os seus Estados-Membros. São ...
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Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos ... de estruturação administrativa nas relações A2B não se afigura dever ter neste particular o ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
...8 Por exemplo, no âmbito da Comunidade Europeia, o Regulamento (UE) 2016/679, popularmente ... princípios e normas norteadores das relações de consumo, como o princípio de transparência, ... determina as diretrizes para atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
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Lula é recebido por Macron, principal antagonista de Bolsonaro na Europa
..., Jair Bolsonaro (sem partido), na União Europeia. Os dois já entraram em atritos diretos ... da União Europeia para as Relações Exteriores, Josep Borrell, no último domingo. ...
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Intervenção do STF no pedido de impeachment de Dilma foi destaque
Intervenção do STF no pedido de impeachment de Dilma foi destaque
...O Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, estava sendo cotado para ..., juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia, afirma que a instituição é fundamental para ... ele, “há um campo largo para relações de cooperação” entre o sistema judicial da ... -
Os desafios de uma codificação dos direitos do consumidor: destaque especial para as iniciativas comunitárias
... FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA . A dimensão constitucional dos ... de "aplicação direta às relações entre pessoas privadas", a Carta europeia dos ...
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Biden alerta países e grupos a não ‘tirar vantagem da situação’
... diplomático, o chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, convidou os ministros s Relações Exteriores de Israel e da Autoridade Nacional ...
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Caracterização do direito do trabalho
... jurídica) e, finalmente, suas relações com outros ramos do universo do Direito. Firmada ... autônomo, certa corrente interpretativa europeia cunhou o conceito de trabalho ... Teori Zavascki (Diário Oficial da União de 12.9.2016). Esclareça-se, de todo modo, que o ...
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As questões demográficas, religiosas e culturais na europa do século XXI: imigração, multiculturalismo e o choque de civilizações
As migrações internacionais são um dos temas mais importantes na atual agenda das relações internacionais, envolvendo ao mesmo tempo dois aspectos relevantes e que, por vezes, se confrontam nas tomadas de decisões relacionadas a tal tema, a segurança internacional e os direitos humanos. Neste artigo serão abordados alguns aspectos fundamentais para a compreensão de como as correntes imigratórias...
...1 Com exceção da União Soviética (que era parcialmente europeia) e da ... importantes e marcantes para as relações internacionais e alguns que passaram ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... em face das situ-ações e das relações que eram vivenciadas pelos homens, consagrando ... afetivas na forma da lei cível, seja como união estável civil, seja como casamento civil (art. ... contemporânea, especialmente de matriz europeia, defende a ideia de que os direitos fundamentais ...
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Serra diz que acordo entre Mercosul e UE pode sair em dois anos
... destravar o acordo entre o grupo e a União Europeia. José Serra, ministro das Relações ...
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Líderes europeus veem futuro incerto para Brexit após eleições britânicas
... negociações da saída do Reino Unido da União Europeia (UE), por outro há o medo, despertado ...Para o ministro das Relações Exteriores alemão, Sigmar Gabriel disse que a ...
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Referências Bibliográficas
... Direito à desconexão nas relações" sociais de trabalho edSão\xEE\x88"... SãoPauloLTr UNIÃO...LTr UNIÃO EUROPEIA...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... de organizações supranacionais (como a União Europeia), internacionais (como a Organização ... às novas organizações das relações de poder, em suas diversas formas. Essa ...
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O diplomata que desde pequeno queria entrar no itamaraty
... do conselho do Centro Brasileiro de Relações" Internacionais (Cebri).Quando Biden venceu a elei\xC3"...O embaixador da União Europeia no Brasil, Ignácio Ybáñez, destacou a ...
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Direito Internacional
... Outro exemplo é o Tribunal de Justiça da União Europeia, o qual tem competência para anular os .... (C) Ainda que a existência de relações diplomáticas ou consulares seja indispensável ...
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Brasil e Reino Unido reiteram compromisso de fortalecer comércio bilateral
... promover o comércio bilateral e as relações de investimento entre as duas nações. Além ... político, com o Reino Unido deixando a União Europeia, quanto em virtude da covid-19. “O ...
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No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
...Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e ... geral, embora eles permaneçam limitados a determinadas relações sociais. Pais descumprem, por exemplo, sua obrigação de cuidado ao ... -
Fruticultura do Vale do São Francisco no Contexto do Comércio Exterior e Contratos Internacionais
... uma breve exposição acerca das relações comerciais internacionais; em seguida, ... ao adentrar a Comunidade Europeia que melhorava o acesso da nossa uva de mesa no . ...ção quando da entrada de seus produtos na União Europeia, como os que atualmente contam com o ...
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Presidente ucraniano anuncia eleições antecipadas e governo de coalizão
... país faz parte de um acordo mediado pela União Europeia e assinado entre Yanukovich e líderes ...No Twitter, o ministro polonês das Relações Exteriores, Radoslaw Sikorski, disse que as ...
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Presidente ucraniano anuncia eleições antecipadas e governo de coalizão
... crise política com a oposição pró-europeia, foram aceitas pela oposição. O presidente ...No Twitter, o ministro polonês das Relações Exteriores, Radoslaw Sikorski, disse que as ... este ano e a formação de um governo de união nacional nos próximos dez dias para mudar a ...
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Lula é recebido por Macron, principal antagonista de Bolsonaro na Europa
..., Jair Bolsonaro (sem partido), na União Europeia. Os dois já entraram em atrito direto ... Amorim, que comandou o Ministério de Relações Exteriores nos governos Lula e de Itamar Franco, ...
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Lula é recebido por Macron, principal antagonista de Bolsonaro na Europa
..., Jair Bolsonaro (sem partido), na União Europeia. Os dois já entraram em atritos diretos ... Amorim, que comandou o Ministério de Relações Exteriores nos governos Lula e de Itamar Franco, ...