Relações da União Europeia
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Trabalho intermitente - trabalho 'zero hora' - trabalho fixo descontínuo
... ao nosso direto pátrio e às relações de trabalho, inserindo trabalhadores precarizados ... ça pode ser extraído da Diretiva 21 da União Europeia, que pretende promover a ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 3-4). A União, por sua vez, aduz que “não há ... e mais um gênero, assim como a relações íntimas e / ou sexuais com essas pessoas ... Europeia contra a homofobia e a discriminação ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... transformações no plano das relações econômicas e sociais, que repercutem, ... acordo com o documento Uma iniciativa europeia para o Comércio Electrónico , esse tipo de ... cit. p. 2-10, passim. 25. Cf. UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia. Uma iniciativa para ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... ção pela constitucionalização das relações internacionais, a qual pressupõe a projeção ... de constitucionalidade é de origem europeia. O conceito foi delineado inicialmente pelo ... , a Organização dos Estados Americanos, a União Europeia, a Europa como um todo e, de forma mais ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ções ocorridas no âmbito das relações privadas com o maciço uso da Internet ... 6 ... 2003 – Tunis 2005), promovida pela União Internacional das Telecomunicações (ITU), ... a Sociedade da Informação na União Europeia, V. EUROPA. Portal da União Europeia ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... 8 De acordo com a Comissão da União" Europeia, a inteligência artificial refere-se a \xE2" ... e sujeito, mas necessariamente nas relações travadas entre particulares” (MULHOLLAND, ...
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Bioética animal e proteção jurídica
... A Diretiva 63 da União Europeia, publicada em 2010, é um marco para a ... ão Europeia”, da obra Construindo Relações Jurídicas entre o Público e o Privado, de ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONGRESSO NACIONAL ... : ADVOGADO -GERAL DA ... Europeia. É desse ano, aliás, ... a “Comunicação da ... ”, já que ele previa uma série de relações jurídicas entre o ... franqueador e o ...
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‘Nossa sociedade é traumatizada pelo passado e não gosta de líderes agressivos’
... boas relaes com EUA, Austrlia, Unio Europeia e no temos de pedir licena aos americanos para ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 7. A Advocacia-Geral da União manifestou-se pela improcedência do pedido ... , e ela apresenta-se à Corte Europeia de Direitos Humanos. Então, a Corte ... e a serem respeitados nas relações civis); c) a proibição genérica das ...
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A vulnerabilidade como elemento de conexão e integração no direito internacional privado. Desigualdade e invisibilidade. Uma perspectiva do sistema responsivo no âmbito do Mercosul
... 9 Igualmente relações contratuais propiciadas pelo comércio ... fundadores do Mercosul e da Comunidade Europeia já reconheceram essa necessidade [ ... ] De ... – processo de integração da União europeia e do Mercosul. Revista de direito ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... As relações sociais estão interconectadas em diversos ... as respostas legislativas no contexto da União Europeia e do Brasil? ... Para buscar responder ...
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‘As áreas de influência não existem mais’
EntrevistaEmbaixador da Unio Europeia (UE) no Brasil, o espanhol Ignacio Ybez um ...
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A Responsabilidade Civil das Empresas Gigantes da Internet: Aspectos de Direito Internacional Privado, Pelo Prisma do Direito Francês e do Direito da União Europeia
... A questão se trata da determinação do local do dano no âmbito de processos judiciais acerca de violações cíveis em relações cíveis pela Internet. Portanto, a fim de responder à questão da eficácia da responsabilidade civil das gigantes da Internet no direito ...
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Próximo presidente do brasil vai encarar mundo mais dividido, perigoso e desafiador
... com as duas maiores economias da Unio Europeia: Frana e Alemanha. E, diante da crise no sistema ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma ... 1º de abril de 2021, o Advogado-Geral da União, por meio da ... Petição 35708/2021 (eDoc 18), ... 9º da Convenção Europeia de Direitos Humanos ... (CEDH) prescreve que: ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... quando, em 2014, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu o caso Google Spain, ... , a alimentação, a hi-giene, as relações de gênero, o casamento, o vestuário, as ... -
Direito internacional público
a. PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ... OAB/UNIFICADO CESPE - 2009.2 ... , ainda que criem compromissos gravosos à União, são automaticamente incorporados visto que são ... último membro a ingressar na União Européia, o que mudou o perfil do grupo, por ser um país ...
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Mário Soares, um português amigo do Brasil
... que manter relaes com um membro da Unio Europeia seria fundamental, j que a poltica externa de um ...
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Exigências europeias levam Brasil e vizinhos a reavaliar acordo Mercosul-UE; veja o que está em jogo
... comercial entre o Mercosul e a Unio Europeia.Segundo o chanceler, um documento adicional ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... Direito à extimidade : as inter-relações entre identidade, ciberespaço e privacidade ... a Carta de Direitos Fundamentais da União" Europeia, que reconheceu no ano de 2000 a proteç\xC3" ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... ção da futura ordem internacional, nomeadamente em matéria de relações económicas internacionais – como o testemunham os acordos de Bretton ... A Europa que procurava a união passava agora a excluir o mundo soviético; por fim, a terceira, ... -
As relações entre a América Latina e a União Européia: Brasil e Polônia
Resumo: Desde a criação da OMC, o número de acordos internacionais de comércio tem aumentado. Essa situação tem reflexos sociais, políticos e econômicos, e mais especialmente na produção, mobilização e consumo de mercadorias e serviços entre os países e as áreas de integração regionais. Por longo tempo, as Comunidades Européias e a União Européia têm estabelecido e promovido relações com a...
@Considerações iniciais Houve nos últimos1 cinqüenta anos uma progressiva abertura do comércio mundial, que se iniciou com o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) em 1947 e culminou com a constituição da Organização Mundi... -
UE tenta retomar negociações comerciais com o Reino Unido
O chefe de negociao da Unio Europeia (UE), Michel Barnier, disse nesta segunda-feira ...
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Direitos da Criança - Diálogo Normativo do Sistema Internacional e a Ordem Jurídica Brasileira
... ção de efeitos com relevância nas relações internacionais - sejam estritos efeitos nessas ... internacionais, acordos firmados pela União, atos internacionais ( Vide CF, arts. 5º, § ... balizadas pela experiência da União Europeia; as propostas de agendas comuns com finalidades ...