Relações da União Europeia
- Ameaça de limbo comercial e paralisação
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Direito ao esquecimento como resposta à superexposição de crianças e adolescentes
... Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho, Portugal ... Facebook Democracy (Política e Relações Internacionais). Taylor e Francis. Edição do ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... Na União Europeia, por exemplo, pessoas com deficiência ... No que concerne à precariedade das relações de trabalho, as pessoas ... 1 Os autores usam ...
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O federalismo e seus princípios
... ão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os ... agentes públicos no quadro geral das relações de poder no âmago da federação em causa. Em ... São Paulo, Difusão Europeia do ... Livro, p. 180 ...
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O Processo de Privatização e Desestatização do Estado Brasileiro
... ão normativa e se desenvolvem fora das relações de mercado (neste caso específico, a venda do ... a) alienação, pela União, de direitos que lhes assegurem, diretamente ou ... Européia. 3. Foi dentro desta moldura que se iniciou a ...
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Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz)
... 7 Cf. MICHELMAN, Frank. Relações entre democracia e liberdade de expressão: ... ço territorial de vigência da Carta Europeia de Direitos Fundamentais (apenas União Europeia) ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil e pelo Ministro dos ... processos de integração regional, como a União Européia e o Mercosul, almejando permitir a ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
... aplicação de normas trabalhistas às relações de emprego em Itaipu, e o Tratado de Assunção ... 3. Comunidades internacionais ... A — UNIÃO EUROPEIA. Há um direito internacional do ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
... aplicação de normas trabalhistas às relações de emprego em Itaipu, e o Tratado de Assunção ... Comunidades internacionais ... A — UNIÃO EUROPEIA. Há um direito internacional do ...
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Informação em rede: uma comparação da lei brasileira de proteção de dados pessoais e o regulamento geral de proteção de dados europeu
... áter vinculativo em todos os países da União Europeia ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb ... órgão regulador é importante para as relações comerciais internacionais do Estado ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... PRODUTORES/FABRICANTES ... FITOSSANITÁRIOS ... com que tiver relações comerciais e jurídicas, inclusive o seu CNPJ, ... diversos Países, notadamente na União Europeia, em clara violação ao meio ... ambiente, à ...
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A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... por exemplo o Japão, Correia do Sul e a União Europeia. Outros, ainda não foram aprovadas ... 85. A responsabilidade nas relações de consumo é objetiva e voltada, especialmente, ...
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Apresentação da obra
... da Revista do Programa de Direito da União Europeia. O livro constitui uma publicação dos ... ao Direito, mas também às relações e à política internacionais. A ...
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Brexit interpretado: imbróglio jurídico e futuro de incertezas
... decidiu que o Reino Unido deveria sair da União Europeia (UE) por 51,9% a 48,1% dos votos. Do ... Uma saída soft manteria relações estratégicas, como uma forma de filiação à ...
- Horário de verão na Europa chega ao fim neste domingo
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Black box e o direito face à opacidade algorítmica
... ção difícil: o esforço da Comissão Europeia consubstanciado nas Diretrizes Éticas para a ... , como a explicabilidade proposta pela União Europeia 3 ... Por im, concluímos a análise ... ções para maior transparência das relações informacionais ... 2. BLACK BOX E OS RISCOS ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... matérias de competência legislativa da União. Já as Cartas políticas de 1946 e de 1967 (EC ... para tornar-se o direito das “relações de trabalho”, aí incluindo o trabalho ... ário, com a edição da Convenção Europeia, em 1972, a qual afasta a imunidade no caso de ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... requeridas, à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República ... (SPCs), adotados no âmbito da União Europeia". Os SPCs europeus são descritos como um direito \xC3" ... ério da Economia, o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Saúde, o ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... a criação, em 1948, da Organização Europeia de Cooperação Econômica (OECE), fruto do ... – O Estado não intervinha nas relações sociais e econômicas – Esse período realça o ... , mas programa governamental custeado pela União, no qual a CEF figura como espécie de preposta ...
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Sentença nº 1001557-56.2022.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
... ções distintas daquelas inerentes às relações laborais regidas pela CLT, não se encontrando ... -se que a decisão do Tribunal Justiça da União Europeia e o parecer da Coordenadoria Nacional de ...
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Sentença nº 1001601-75.2022.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
... ções distintas daquelas inerentes às relações laborais regidas pela CLT, não se encontrando ... -se que a decisão do Tribunal Justiça da União Europeia e o parecer da Coordenadoria Nacional de ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... ção do Estado absolutista sobre as relações de trabalho existentes naquela época, de uma ... Foi dessa união que “nasceram, de forma quase simultânea, os ... Numa perspectiva europeia, António José Avelãs Nunes afirma que a ...
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Referências bibliográficas
... Bioética : um panorama da ética e as relações do ser humano com os animais e plantas ... 2008 (Lei Arouca) e a Diretiva 2010/63 da União Europeia. In: PIMENTA, Eduardo Goulart et al ...
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Referências bibliográficas
... Bioética : um panorama da ética e as relações do ser humano com os animais e plantas ... 2008 (Lei Arouca) e a Diretiva 2010/63 da União Europeia. In: PIMENTA, Eduardo Goulart et al ...
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Referências bibliográficas
... Diário Oicial da União, Brasília, p. 169, 28 nov. 2006 ... CORRAL ... Bioética: um panorama da ética e as relações do ser humano com os animais e plantas ... Arouca) e a Diretiva 2010/63 da União Europeia. In: PIMENTA, Eduardo Goulart et al (Orgs.) ...