Relações da União Europeia
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Integração regional sofre queda livre e em bloco
... A Unio Europeia vive uma crise econmico-existencial. O Mercosul ...
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Três perspectivas sobre a reverberação do brexit no processo de integração regional: uma análise crítica
... investigar se a saída do Reino Unido da União Europeia constitui um sinal de trava e retrocesso ... : The End of a Project? In : RIPE: Relações Internacionais para Educadores, Porto Alegre: ...
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Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... Os novos contornos das relações de trabalho e de emprego. Direito do trabalho e a ... como o principal mecanismo utilizado pela União" Europeia no combate ao dumping social, preocupa\xC3" ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... dos requisitos para constituição de união estável. 1 Ao lado disso, pais e filhos ... Na experiência europeia, observa-se que o Regulamento Geral de Proteção ... Nessa direção, a intimidade nas relações familiares, marcadas pela solidariedade, ...
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Multilinguismo na União Europeia: desafios à igualdade linguística
... 34 Além de ser inegavelmente a língua do comércio internacional — portanto, necessária para as relações econômicas da UE com o resto do mundo —, os Estados-membro já izeram grandes investimentos nessa língua dos quais não estariam dispostos a ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... o direito como a “estrutura das relações nas quais os homens estão uns perante os outros ... 23 ... A cultura europeia, na transição entre os séculos XVII e XVIII ... íduo como tal seria o objetivo final da união social. Seria então a opção de ser um membro ...
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Presidente ucraniano anuncia eleições antecipadas e governo de coalizão
... país faz parte de um acordo mediado pela União Europeia e assinado entre Yanukovich e líderes ... No Twitter, o ministro polonês das Relações Exteriores, Radoslaw Sikorski, disse que as ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... Idade Média, as características das relações de trabalho ainda não permitiram a existência ... em defesa do socialismo, que pregou a união dos trabalhadores para a construção de uma ... Na Europa, com a União Europeia, surgiu o Direito do Trabalho comunitário. Com a ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... de acção para a justiça eletrónica europeia para 2019-2023 (2019/C 96/05), o reforço da ... conta os riscos associados ao uso da IA, a União Europeia tem trabalhado em instrumentos que ... ção que auxilia as partes (nas relações entre empresários ou nas relações com ...
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Ucrânia se prepara para votação em clima de violência
... eleito ir assinar tratado com a Unio Europeia ... "Estamos construindo um novo pas europeu, ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... conl itos sem resolução ou mesmo de relações continuadas no tempo sem meios de dei nição da ... sistemas de integração econômica — União Europeia, por exemplo, vê-se que grandes faixas ...
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Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
... e limites para a atuação nas relações estabelecidas na rede. No entanto, como observa ... Geral de Proteção de Dados da União Europeia ( General ... 20. BRASIL. Câmara dos ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... ública Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do ... , especialmente no que concerne às relações privadas, a alteração de seu enfoque ao ... Tanto é assim que, a Carta Social europeia, em sua reforma realizada em 1996, inseriu no seu ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... ção de um sistema anticorrupção, a Controladoria-Geral da União (CGU) passou a desempenhar papel fundamental na ... 7. OLIVA, Milena ... “deficiências no controle brasileiro oficial”, a União Europeia, o México e outros países chegaram a suspender a importação de carne ...
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Licitações
... ou jurídicas interessadas em firmar relações com o Estado ... Apenas para ilustrar, a ... finalidade seletiva para o dia a dia da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... Licitações na União Europeia ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... , coercível e bilateral atributiva das relações de convivência, segundo uma integração ... ídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas ... Diretiva 2002/14/CE da União Europeia. 373 Por sinal, no que tange ao ambiente ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... situações práticas observadas nas relações de trabalho, a conduta violadora é, ... pela Corte de Justiça da Comunidade Europeia, a jurisprudência considerou discriminatória ... de economia mista controladas pela União, na forma desta Lei. §1º. A reserva de vagas ...
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Rússia lança mandado de busca contra primeira-ministra da Estônia
... que so atualmente membros da Unio Europeia e da Otan e que mantm relaes tensas com ...
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A transição do apartheid: a experiência da África do Sul como contribuição para a justiça de transição
O presente artigo é um estudo inicial do processo de transição do regime autoritário do Apartheid (1948-1994) para o regime democrático na África do Sul. O trabalho é realizado por meio da análise do contexto histórico daquele país, bem como das instituições criadas para reparar as violações aos Direitos Humanos lá ocorridas, que poderão servir de modelo para a justiça de transição brasileira. O...
... Doutoranda em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC/ SP ... Direito Internacional Público, Direito da União Europeia e Direito Internacional dos Direitos ... -
Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
... de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a ... médico que ainda predomina nas relações de ... -
Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
... a ser uma “rede de valor”, com relações horizontais que se entrecruzam. 606 Portanto, ... Na mesma época, em 2015, a Comissão Europeia apresenta uma Comunicação que introduz o ... jurídico-tributários do Brasil e da União Europeia, analisando a suficiência destes ...
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‘Não’ em referendo aniquila chances de Nobel da Paz para Colômbia, dizem especialistas
... , e da chefe de poltica externa da Unio Europeia, Frederica Mogherini ... Dan Smith, diretor do ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ção pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho; VIII – a execução, de ofício, ... 65). É o que acontece com a Agência Europeia de Energia Atômica — EURATOM, a Comunidade ...
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Bens digitais
... que o patrimônio seria o complexo de relações jurídicas de um sujeito, apreciáveis ... , passando então a doutrina europeia da primeira metade do século XX a considerá-los ... 3º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia). Porém, ao se conceber a ideia de um ...
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UE diz que eleição de Petro na Colômbia é voto para a mudança política
O chefe da diplomacia da Unio Europeia (UE), Josep Borrell, disse nesta segunda-feira ...