Relações da União Europeia
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As relações entre a América Latina e a União Européia: Brasil e Polônia
Resumo: Desde a criação da OMC, o número de acordos internacionais de comércio tem aumentado. Essa situação tem reflexos sociais, políticos e econômicos, e mais especialmente na produção, mobilização e consumo de mercadorias e serviços entre os países e as áreas de integração regionais. Por longo tempo, as Comunidades Européias e a União Européia têm estabelecido e promovido relações com a...
@Considerações iniciais Houve nos últimos1 cinqüenta anos uma progressiva abertura do comércio mundial, que se iniciou com o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) em 1947 e culminou com a constituição da Organização Mundi... -
Da obrigatoriedade de separação de imagem entre operadores de rede de distribuição de energia e comercializador
...ção no âmbito das políticas comuns da União Europeia (EU)” . “Compete ainda à Entidade ... de revisão do regulamento das relações Comerciais surgiu da avaliação efetuada pela ...
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Introdução
..., conectado pela internet: diversas relações de trabalho migraram para o home office ; o ... ao GDPR ( Regulamento Geral de Dados da União Europeia). São Paulo: Thomson Reuters Brasil, ...
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Exigências europeias levam Brasil e vizinhos a reavaliar acordo Mercosul-UE; veja o que está em jogo
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nessa ... o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.Segundo o chanceler, um documento ...
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A Permanente Incógnita das Crises Financeiras e seus Reflxos na Condição Jurídico-Material dos Consumidores das Sete Partidasdo Globo
...Ausência de coordenação política da União Europeia em ordem à resolução do excessivo ...ágio da crise a países outros com relações comerciais com a União Europeia. A crise é ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... e pro - cessual tributário comuns à União, Estados, Distrito Federal e Municípios; ii) ...- volvimento Econômico) e a EU (União Europeia), e também Administrações Tributárias ... terpretar as mais diversas e complexas relações jurídicas. Por isso, algumas opções para ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... complexidade, 2 em suas múltiplas relações com os fenômenos do mundo. Isso ... Cooperação Estratégica entre Brasil e União Europeia. E-mail: ciceroluz@gmail.com. . ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... a criação do atual modelo legislativo da União Europeia. . 2.1 A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DE ...ódios ainda mais íntimos envolvendo relações familiares e de amizades mais próximas”. 26 . ...
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UE tenta retomar negociações comerciais com o Reino Unido
O chefe de negociação da União Europeia (UE), Michel Barnier, disse nesta ... o texto do acordo que regerá as relações comerciais entre as partes após o Brexit, em uma ...
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Introdução
... acentuado desta espécie de mourejo na União Europeia na primeira década do século XXI. A ..., citados no Livro Branco para as Relações Laborais do Ministério do Trabalho e da ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente ...ção, diante da complexidade das relações sociais vêm, de modo avassalador, construindo ... No âmbito dos direitos do consumidor a União Europeia elevou a ODR através da Plataforma ... -
Introdução
... desafios do reconhecimento legal das relações homoafetivas na contemporaneidade, o combate à ... abordagem na legislação brasileira e na União Europeia e propostas de proteção à propriedade ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... UnB e do Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Universidade do Minho (Portugal). ** ... dos lugares que podem ser criados, das relações que podem ser travadas, e dos diferentes tempos ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... transformações no plano das relações econômicas e sociais, que repercutem, ... acordo com o documento Uma iniciativa europeia para o Comércio Electrónico , esse tipo de ...cit. p. 2-10, passim. 25. Cf. UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia. Uma iniciativa para ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
...ância em “tempo de uso massivo da Inteligência Artiicial” para que seja assegurado “o reequilíbrio da transparência nessas novas relações automatizadas e com produtos e serviços inteligentes”. Cabe ainda referir que diante da utilização da Inteligência Artiicial na utilização ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
...17.2; Convenção Europeia de Direitos Humanos de 1950, art. 12) e nacionais (CF/88, art. 226; ... que se fundam em situação eminentemente informal, quais sejam, a união estável - na constituição de uma família - e a separação de fato - ...
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Brasil buscará apoio de Espanha e Itália para acordo entre Mercosul e UE
...União Europeia (UE), o Brasil deve se aliar a países ...
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Introdução
... e influenciam o mundo, as pessoas, nas relações familiares, entre amigos, em relações de ... é aplicável a todos os indivíduos da União Europeia e empresas que operem no Espaço ...
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Direito digital
...ção tornam possível viabilizar relações sociais que há pouco tempo não se imaginava ser ... Europeu – BCE no Jornal Oficial da União Europeia em 2016 como “uma representação ...
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ODR como meio propício à solução de conflitos de consumo. Contornos procedimentais e limitações satisfativas
...É o caso do mercado e das relações de consumo, estes que foram construídos de forma ... da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente ... O consumidor e sua proteção na União Europeia e Mercosul . Lisboa: Juruá Editorial, ...
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China afirma que relação com rússia é ‘novo modelo’
..." Uma importante lição do sucesso das relações entre China e Rússia é que os dois lados ...No nível da União Europeia (UE), os humores azedaram diante da ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
...áveis pelo ato e citei o Advogado-Geral da União" sobre o objeto da presente arguição (eDOC 11). \xC2"... jurídico a ser conferido às relações on-line.(MENDES, Gilmar Ferreira e FERNANDES, ... Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia": \xC2"...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
...ção do Estado absolutista sobre as relações de trabalho existentes naquela época, de uma .... Foi dessa união que “nasceram, de forma quase simultânea, os ...Numa perspectiva europeia, António José Avelãs Nunes afirma que a ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma ... 1º de abril de 2021, o Advogado-Geral da União, por meio da. Petição 35708/2021 (eDoc 18), ...9º da Convenção Europeia de Direitos Humanos. (CEDH) prescreve que:. “1. ... -
Tensão entre brasil e argentina dá o tom de reunião virtual de presidentes do mercosul hoje
... duas velocidades, como fizeram países da União Europeia " disse ela.Esta tensão preocupa alistas em relações internacionais como Juan Tokatlián, da ...