renda feudal
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Os estados nacionais e a soberania: uma análise da influência da globalização e dos processos de integração regional na relativização da soberania
A instauração de uma nova ordem mundial, no período pós-guerras, impulsionou o avanço da globalização, sobretudo em seu aspecto econômico. A soberania deixa de ser característica personalíssima do monarca para tornar-se instrumento à atuação do Estado no plano internacional, que vê sua mais expressiva ressignificação na formação da União Europeia, enquanto modelo de integração ímpar, dotado de...
... Proclamando o fim do regime feudal, a próspera classe burguesa, impulsiona-dora da atividade comercial, ... trabalhista, transferência de lucros ao exterior e tributação de renda são exemplos de matérias tradicionalmente de jurisdição domésticas ... -
Sentença nº 1001034-93.2021.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
... renda. Explicita critérios de juros e correção monetária. As partes ... Enquanto os modos de produção escravagista e feudal eram estáticos e uniformes, a exploração capitalista se notabiliza pelo ...
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Responsabilidade civil na contratação coligada
... , evidenciando-se perante os sistemas escravocrata (direito romano), feudal (direito medieval) e capitalista (direito moderno). Evidentemente que ... 670.422, REsp 1.626.739 e Provimento 73 do CNJ) e as políticas de renda mínima e de aquisição de moradia familiar ... nalidade jurídica e ...
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Sentença nº 1000852-77.2022.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... da mão-de-obra humana própria dos regimes da escravista e feudal e, por isso, mesmo arcaico e ultrapassado, pois desumaniza o trabalhador, ... No caso, à parte autora cabe arcar com o pagamento do imposto de renda, bem como da sua parcela da contribuição previdenciária. Há que ser ...
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Sentença nº 1000064-58.2022.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-03-2023
... ão, quando a pessoa do trabalhador estava sujeita ao amo, ao senhor feudal ou à terra” (Vólia Bonfim. Direito do Trabalho. 6ª ed. 2022. Ed ... Não há incidência de imposto de renda ...
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Democracia de slogans empobrece a cidadania e o sentido dos direitos políticos
Democracia de slogans empobrece sentido dos direitos políticos
... renda e faz com que todo ateniense seja considerado um homem livre. Além disso, ... ao sistema de privilégios e laços de fidelidade do antigo regime feudal ... Inspirado nos ideais republicanos que remontam a Cícero, os ... -
O Instituto da Enfiteuse: Das origens romanas ao contexto nacional contemporâneo e tendências futuras
O direito real da enfiteuse é um instituto jurídico cujas origens podem ser traçadas até o Direito Romano. Embora sua existência de fato seja anterior ao direito romano, foi nesse período que o instituto se estabeleceu formalmente como iura in res aliena, um direito real sobre coisa alheia. O ordenamento jurídico brasileiro, desde suas origens,...
... que evidentemente podia aumentar ) e o segundo destinado a obter renda fixa ... No direito justinianeu, houve a fusão dos institutos ... “Peça do mundo antigo e base do regime feudal, nada justifica esse cativeiro perpétuo do trabalho, ao dono da terra que ... -
Uma Abordagem do Direito Fundamental de Acesso à Justiça como um dos Elementos Fundamentais da Justiça Social: o que baliza uma sociedade justa?
Análise do direito fundamental de acesso à justiça como um dos elementos fundamentais da justiça social. O trabalho tece considerações teóricas sobre o tema, a partir da historicização do problemático “acesso à justiça”, adotando como ponto de partida a formação dos ordenamentos jurí
... – resultou uma transformação revolucionária de toda a sociedade feudal, culminando com o fim do antigo regime e a ascensão da burguesia ao poder ... processos de exclusão, podem ser citados a concentração de renda, a relação predatória com o meio ambiente, a configuração da questão ... -
Com piora no mercado de trabalho, número de domésticas aumenta
... que o número de empregados domésticos vinha caindo desde 2010, e a renda crescendo até 60% nos últimos oito anos. Com o aumento da escolaridade e ... - De qualquer forma, aquela relação feudal, de subalternidade, não está mais sendo aceita, e caminhamos para a de ...
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Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
... ção arquitetônica da Idade Média – é símbolo da sociedade feudal ... Nesse sentido, o coeficiente de aproveitamento é um índice ... ária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda ... Embora claramente sócioambientais, a lei municipal pode explicitar ...
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Política econômica e Estado
O artigo enfoca, pela ótica do Direito Econômico, as influências das políticas econômicas privadas (basicamente do capital transnacional) e dos entes internacionais sobre as políticas econômicas públicas, principalmente as realizadas pelos Estados em desenvolvimento. Enfatiza a mutação do Neoliberalismo de Regulamentaçã
... ; ou ainda, abraçamos os desafios de equalizar a distribuição de renda, frente à sua histórica concentração, principalmente nos Estados em ... Para quem se poderia voltar? Quem, na organização feudal, lhe poderia garantir a ordem e a segurança? No passado, a proteção era ... -
O domínio público no sistema internacional
... dita do direito russo, com influência romano-canônica e feudal ... Depois do domínio mongol (séculos XIII a XV) e do início do ... direitos autorais do livro (que chegaram a ser a principal fonte de renda de Hitler na década de 1930) pertencem ao estado da Bavária, que se ...
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A gestão das políticas públicas para o adolescente em conflito com a lei no Estado Constitucional
... Na evolução histórica do Estado desde o período feudal passando pelo Estado absolutista, liberal e neoliberal sua função ... a execução da (pseudo) política pública de distribuição de renda por meio do sistema de distribuição direta de recursos financeiros ...
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Positivismo Jurídico, Estado e Universalismo do Direito
... ção do Estado 121 , em específico pela passagem do modelo feudal para o moderno ... 120 Para Schiera (1986, apud STRECK; BOLSAN DE ... , se originou boa parte da desigualdade na distribuição da renda nacional, vivida nos dias atuais ... 163 Serviços esses que efetivem ...
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Impacto das Novas Ideias na Dogmática do Direito de Propriedade. A Multiplicidade Dominial
O impacto das novas idéias na dogmática do direito de propriedade, com destaque à existência de um conceito único, abrangente de todas as espécies de propriedade. Existe m diversos direitos se propriedade ou somente um. Palavras-chave: propriedade - espécies de direito de propriedade
... marcantes na caracterização da propriedade: a propriedade feudal; a passagem da propriedade feudal para a propriedade democratizada após ... ária, de urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda e para construção de habitação de interesse social, de transferir ... -
O socialismo antropocentrista no processo civil
O presente trabalho, de maneira sucinta, trará ao leitor a discussão de como o Estado tem se transformado, e porque não dizer se reinventado, frente às novas ideias filosóficas, políticas e econômicas ocorridas nos últimos séculos. Em razão dessas mudanças drásticas, a atual sociedade clama por seus interesses, pressionando o Estado a intervir nas relações cotidianas dos cidadãos, como também, a...
... 2013 ... O socialismo antropocentrista ... cracia feudal para a burguesia capitalista-comercial, a quebra parcial do antigo ... que tratam da moral e condenam veementemente a redistribuição de renda. Refutam, portanto, três diretrizes básicas do Estado Social ... -
Introdução
... Deixa-se de lado o vínculo de servidão do período feudal e da Idade Média e abre-se espaço para o crescimento da classe dos ... no trabalho de sedução da classe trabalhadora que, além de gerar renda, poderia figurar como consumidora, uma vez que recebia remuneração pelo ...
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Democracia e educação em direitos humanos: um debate sobre o pndh-3 e o nedh à luz da pedagogia freireana
O presente artigo tem o objetivo de discutir a relação entre democracia e direitos humanos na perspectiva da pedagogia do oprimido formulada por Paulo Freire, tomando como contexto as polêmicas recentemente suscitadas em relação ao 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e ao Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). Para isso, evidencia-se inicialmente o caráter político...
... ção entre Estado e indivíduo dentro do contexto da sociedade feudal em transformação, que passa pela formação dos Estados nacionais ... 16 Não é necessário fazer um levantamento do patrimônio e da renda dos representantes que ocupam o Congresso Nacional para chegar a esta ... -
Cidade, Cidadania e Moradia: a Perspectiva Histórica da Instituição de Direitos
... ária e financeira -, a que antes tinha escapado à detenção feudal que apenas detinha concessão por tempo limitado, que favorecia a ... e, sobretudo, uma cidade-estado de grande desigualdade social e de renda. 49 Nada disso deve apagar de nossa visão aquilo que Brasília tem de ...
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Fundamentos do Direito Constitucional
... romana , a fratria grega , a gentilidade ibérica e o senhorio feudal ... 20 MALUF recorda que Queiroz de Lima faz importante classificação ... , inclusive para a manutenção da péssima distribuição de renda. Na época, ocorreu o fechamento temporário do Congresso Nacional e ...
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O reconhecimento aos chimpanzés do direitode utilizar os writs do habeas corpus e do de homina replegiando
Os chimpanzés, e demais animais não-humanos, apesar de ainda serem considerados por muitos como meras coisas jurídicas, vêem sendo cada vez mais considerados pelo commom law como sujeitos de direitos básicos, vez que a moralidade social e as políticas sociais mudam, e a experiência humana avança. Até um passado relativamente recente, um escravo africano era considerado uma coisa sem direitos; no...
... as terras recém-‐‑conquistadas e aumentar a renda" dos proprietários normandos. Assim, puseram-‐‑se a \xC2" ... ável com a atividade dos vilões do período feudal é totalmente falaciosa”. 106 Os vilões podem ter ... -
nº 2003.32.00.007700-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Septiembre de 2008
PENAL. CRIMES DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. CÁRCERE PRIVADO. MANUTENÇÃO DE CASA DE PROSTITUIÇÃO. RUFIANISMO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. REDUÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. O depoimento das vítimas de crimes de exploração sexual possui valor fundamental por serem elas a melhor fonte de informações de como...
... /restaurante, onde vendia bebidas, aperitivos e salgados, fonte de renda para sua manutenção" (fls. 1685/6); ... d) "Art.230, §1º CPP ( ... ) ... deviam às proprietárias, fazendo-nos lembras dos tempos do regime feudal, onde o servo da gleba recebia a terra em troca de cultivá-la. Como ... -
Ilh�us - 2� vara criminal
... aproximadamente 1 (um) salário mínimo por mês; que com a sua renda somada à renda da sua esposa consegue sustentar os 5 (cinco) filhos do ... , como no tempo da verdade legal, retornando-se ao velho Direito Feudal, onde a prova servia não para descobrir a verdade, mas para determinar ...
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EDITAL N° 32, DE 8 DE ABRIL DE 2019PROCESSO SELETIVO PARA O INTERIOR-PSI/2019
... pública, que se autodeclararam pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salários ... A gestação do Feudalismo. Baixa Idade Média: A dinâmica feudal: as revoluções demográfica e agrícola. A economia senhorial. A ...
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Julgamento 7000434-13.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-08-2019
... comandantes, chefes militares ou dos senhores no período feudal, sendo os visados acusados de infringir regras comportamentais ... exércitos europeus, se aproveita de uma nobreza que vê sua renda diminuir conforme aumentava o poder absoluto do rei, e nessa ...