renda feudal
-
O Direito Achado no Lixo: de Carolina ao MNCR ? Trabalhadores à Cata dos Elementos Contributivos para um Direito Social Possível e Desejável
... a partir da criação de empreendimentos de geração de trabalho e renda que reúnem catadores de papel e que, informais ou organizados, em sua ... resposta, a abordagem do período de transição entre a sociedade feudal e a sociedade moderna que apresentou as corporações de ofício como ...
-
Basic income policy: Objections and possibilities for gender equality/Política de renda básica: Objeções e possibilidades para equidade de gênero.
... , for example, to not being entitled to stand anywhere; but at the same time in a sense that is strong enough to exclude not just slavery or feudal bondages, but also compulsory schooling or military service and the imposition of lump-sum taxes on people's talents. Vallentyne (1997) notes that ...
-
Patrimônio do príncipe charles não é tão privado assim
... terras, por mais insignificantes que sejam os cheques." maneira feudal. Eles fazem a lei " disse ele.A fortuna de Charles chamou a ateno do ... Nas duas ltimas dcadas, a renda anual do ducado passou de 21,6 milhes de libras (R$ 118 milhes) a 28,3 ...
-
Direitos sociais e sua positivação nas constituições brasileiras
... Importa pouco que esse proprietário seja dono de escravos, senhor feudal ou capitalista ... Sem dúvida, desde que a forma econômica de uma ... ?) e da baixa massa salarial (usarei as férias para aumentar minha renda, “vendendo-as” ao empregador ou fazendo atividades paralelas). A duas, ...
-
Políticas públicas e a ascensão de uma nova classe média como instrumento de reprodução do capitalismo (uma visão crítica)
... Para tanto, classes sociais, não podem ser determinadas pela renda e nem pelo lugar ocupado pelo indivíduo no sistema produtivo, mas sim, ... Não só o Estado antigo e o Estado feudal eram órgãos de exploração dos escravos e dos servos, como também o ...
-
Um conceito de território para o direito urbanístico
O artigo parte do pressuposto de que o conceito jurídico de território, desenvolvido no âmbito da Teoria Geral do Estado, mostra-se pouco útil para a análise de temas de Direito Urbanístico. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, de natureza interdisciplinar, propõe a adoção de um conceito jurídico-econômico de território que articula a categoria jurídica “ideologia constitucionalmente...
... feudal, em que as esferas de poder se sobrepunham, o Estado-moderno é regido ... casos de regularização fundiária urbana de assentamentos de baixa renda constituídos em Áreas de Preservação Permanente (APP), nas quais a ... -
Uma revisão do tributo e do seu estado da arte: os caminhos para a pós-modernidade
Este artigo tem como objetivo estabelecer uma argumentação em torno do tributo a partir dos pressupostos da pós-modernidade, onde se coloca em questão o debate contemporâneo sobre a construção de uma nova percepção da justiça fiscal. Com efeito, como supedâneo da modernidade, em um momento marcado pela emergência do Estado intervencionista, destacou-se como importante meio de solidariedade que...
... pela dominação, pela espoliação, pela submissão ao senhor feudal, passou pelo absolutismo até ganhar os contornos próprios de uma ... O deslocamento do foco da tributação sobre a renda e o patrimônio para o consumo, se constituiria em uma comodidade que se ... -
Trabalho Coletivo e Sindicalismo Histórico
... feudal na Idade Média, até fazer a transição do feudalismo para o modo ... , de maneira a criar um ambiente propício à geração de emprego e renda ... modernizar as instituições de regulação do trabalho, especialmente ...
-
Legislação
... Um mundo em transformação, na passagem do modo de produção feudal ao burguês, necessitava de uma ordem social e política. E a Igreja ... VI — auferir renda familiar proveniente de atividade não agrária superior a três salários ...
-
Liberdade e igualdade no sistema de cotas
... do homem teve lugar durante a luta dos povos contra o regime feudal e a formação das relações burguesas‖. No entender de Konder ... 50% de vagas, 25% devem ser preenchidas por estudantes que tenham renda familiar per capita até um salário mínimo e meio. Ainda sobre o ...
-
Democracia, participação (social, popular, pública, cívica ou cidadã) e o estado de bem-estar social
... importa”, ou seja, a fraternidade, distribuição de renda e de patrimônio, respeito à ecologia, ética na política e ... ascensão do comércio e da burguesia, visando substituir o modelo feudal e local, tendo o poder passado a ser central e soberano. No seio desse ...
-
O direito fundamental ao trabalho digno e os processos de subjetivacao: uma leitura cruzada entre Direito, Marxismo e Psicanalise numa experiencia empiricamente vivenciada/The fundamental right to decent work and the subjective processes : a cross-reading between law, marxism and psychoanalysis in an empirically lived experience.
... de acumulacao primitiva do capital foi deflagrado pela nobreza feudal inglesa, que estava sofrendo profundas transformacoes e em processo de ... Em consequencia, sua renda nao permitia uma contribuicao mais consideravel nas financas domesticas ...
-
Feminismo, Marxismo, Metodo e o Estado: Uma agenda Para Teoria.
... Mill nao contempla sequer o nivelamento de renda. A distribuicao desigual da riqueza e exatamente o que o laissez-faire e ... , significa a mesma coisa estar no degrau mais baixo de um regime feudal, capitalista ou socialista; o ponto em comum apontado e que, apesar de ...
-
Criminalidade organizada no Brasil e em Portugal: questões penais e processuais penais
... A Yakuza , surgida na ainda sociedade feudal japonesa do século XVIII, desde sua origem explorou mercados lícitos e ... atividades lícitas destinadas a mascarar suas principais fontes de renda, obtidas ilicitamente mediante contrabando, extorsões, e, a partir do ...
-
The place of the peasant and agrarian question in the Russian Revolution of 1917/ O lugar do campones e questao agraria na Revolucao Russa de 1917.
... como assalariados nas industrias ou no campo para complementar a renda familiar (Kemp, 1987, p.153). Tanto nas terras do Estado como nas ... Russia, onde o campesinato ainda nao havia se libertado da opressao feudal. Em consequencia, sem deixar de por o acento sobre a luta de classe entre ...
-
O Teletrabalho e os Desafios Impostos à Ciência Jurídica no Contexto da Pandemia da Covid-19
... em um contexto histórico de transição entre a sociedade feudal, existente na Idade Média, e a sociedade burguesa, momento em que se ... do Bem-estar Social, que é aquele que “garante tipos mínimos de renda, alimentação, saúde, habitação, educação, assegurados a todo ...
-
A forma jurídica da compra e venda da força de trabalho. Equivalência, interversão e forma do estado/The legal form of buy and sale of the labor force. Equivalence, interversion and form of the state.
... renda fundiária capitalista (46): ... A forma econômica ... Âdica, a forma de um contrato, ao contrário da sociedade feudal, em que a completa sujeição do servo ao senhor feudal, ...
-
Sobre o Direito, a especificidade da esfera estatal e a determinação em última instância em Friedrich Engels/On Law, the specificity of state sphere and economic determination on Friedrich Engels.
... com diversas figuras econômicas, como aquelas dos juros, da renda, do lucro, dentre outras. Ou seja, o Estado e o Direito da sociedade ... entre os sacerdotes, consultores jurÃÂdicos do perÃÂodo feudal, e os leigos estudiosos do direito [Rechtsgelehrten]. Desde o ...
-
Ideologia do trabalho (valor social do trabalho ou princípio da valorização do trabalho humano)
... ência da maioria das pessoas em relação a outros para obter sua renda" é algo novo no mundo. Para a nossa geração, a subsistência da vida est\xC3" ... ças operadas nas relações comerciais depois do fim do período feudal e, posteriormente, com a Revolução Industrial. E um dado interessante, ...
-
Subordinated Utopias: Legal subordination and emancipation projects in Brazil/Utopias Subordinadas: subordinacao juridica e projetos de emancipacao no Brasil.
... , da critica a ideia de que tenha existido um modo de producao feudal ou semifeudal no Brasil. O combate ao imperialismo, no entendimento do ... cargos na Prefeitura ou na Camara Municipal, 71,5% tinham uma renda individual entre 10 e 20 salarios minimos, e que 85% nao participavam dos ...
-
Governante só deve seguir o que está num 'livrinho' chamado Constituição
Ayres Britto: Governante só deve seguir o que está num "livrinho"
... Espécie de feudal aparelhamento do Estado para a impudente festa (diria o poeta Castro ... Da prossecução das políticas públicas de distribuição de renda aos economicamente débeis ao prestígio das instâncias estatais de ... -
Democracia em cidades multiculturais. ressignificando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias
O presente artigo, resultado de investigações realizadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URISAN) e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de ressignificação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em funçã
... estatal nacional significa a superação dos modelos geopolíticos feudal e citadino, especialmente em relação à ampliação das fronteiras, pois ... -se de um processo de desenvolvimento baseado na distribuição de renda, a fim de reduzir a distância entre os padrões de vida de abastados e ... -
Classe média e lutas sociais no capitalismo contemporâneo
Este artigo objetiva problematizar a posição política da classe média nas lutas sociais contemporâneas, refletindo criticamente se ela tende a se aproximar da classe trabalhadora ou da classe burguesa, diante do acirramento dos conflitos sociais na atual fase capitalista. É baseado em revisão bibliográfica de categorias caras à teoria social crítica, particularmente: classe social, classe média,...
... nesse período de transição da sociedade francesa de sua marca feudal para a república burguesa, motivados por suas necessidades de ... a área social, devido aos programas sociais e de transferência de renda, o que incomodou a burguesia brasileira rentista preocupada com os ... -
Passado, Presente e tendências para o Futuro das Lutas Sindicais no Brasil
O sindicalismo no Brasil é determinado pela relação entre capital e trabalho, em que as lutas da classe trabalhadora passaram por avanços e retrocessos. Dentre os avanços, auxiliou na abolição do regime escravista, conquistou uma série de direitos trabalhistas, organizou greves e instituições sindicais. Este artigo busca, a partir da teoria do valor-trabalho e da literatura que analisa o...
... com as lutas que se realizaram na transição do modo de produção feudal para o capitalista, que se hegemonizou com a desapropriação progressiva ... na base da pirâmide social e por políticas de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família. Essa realidade foi coetânea com o ... -
Contornos éticos, morais e jurídicos da vontade do estado em prestar refúgio com acesso ao trabalho decente
... , não mais uma luta por melhores condições econômicas de renda dos empregados, mas, a proteção do próprio emprego "formal", quanto ... mais exemplos, talvez mais complexos na Idade Média, com o sistema feudal de produção de riquezas que provocou disputas bélicas territoriais ...