requisição de vale transporte
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Sentença nº 1000115-35.2023.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
... noturno, sobrejornada noturna, PLR, vale-transporte, vale-refeição, multas, dentre ... fazendo free lance; que quando fez a requisição do vale transporte informou que utilizaria um ...
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Sentença nº 1001316-02.2022.5.02.0609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... , intervalo intrajornada, adicional noturno, vale transporte, multa normativa, indenização por ... não acostou aos autos o termo de requisição do vale transporte, tampouco o comprovante de ...
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Sentença nº 1001600-10.2022.5.02.0609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-11-2023
... , horas extras, intervalo intrajornada, vale transporte, adicional de insalubridade, ... não acostou aos autos o termo de requisição do vale transporte, tampouco o comprovante de ...
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Sentença nº 1001120-33.2022.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-05-2023
... endereço na Rua Vereador Paulo Enos Pontes, Vale Verde, Cubatão/SP, contendo ciência de ... 10. Vale transporte. O autor diz que a primeira corré nunca pagou o ... requisição ou dispensa do vale transporte, tampouco o ...
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Sentença nº 1001860-39.2022.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2023
... INOVAÇÃO FÁTICA NA RÉPLICA – VALE TRANSPORTE Nos termos da inicial, o Reclamante ... a primeira ré colhe a assinatura na requisição de vale-transporte, já previamente assinada, com ...
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Sentença nº 1001680-19.2022.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-09-2023
... VALE TRANSPORTE A parte reclamante sustenta que ... preencheu o formulário de requisição do vale transporte com apenas 2 (duas) ...
- Processo nº 0175426-28.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 27 de Abril de 2018
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000082-77.2015.8.19.0203 (Criminal), 15-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS AJUIZADA POR CONSUMIDOR EM FACE DA FETRANSPOR E BANCO BRADESCO S/A. ALEGA QUE É ESTUDANTE DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, NO LINS DE VASCONCELOS, E QUE EFETUOU, PELA INTERNET, NO DIA 20/10/2014, ATRAVÉS DO SEGUNDO RÉU, RECARGA DO VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO RIOCARD, NO TOTAL DE R$100,00 (CEM REAIS),...
... /2014, ATRAVÉS DO SEGUNDO RÉU, RECARGA DO VALE-TRANSPORTE ... ELETRÔNICO RIOCARD, NO TOTAL DE ... DE EMISSÃO DA GUIA DE REQUISIÇÃO ELETRÔNICO, NO VALOR DE R$ 100,00, E ... QUE SE ... -
Sentença nº 1001645-78.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... Diferenças de vale-transporte. Segundo o autor, necessitava de ... Não veio aos autos o comprovante de requisição do vale-transporte, demonstrando que a quantidade ...
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Direito Constitucional
... Vale lembrar que a Constituição de 1891 foi a que ... dispõe sobre regras de trânsito e transporte. Determina essa lei a instalação de cinto de ... ser disponibilizados mediante requisição do Ministério Público ou do Tribunal de Contas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Vale dizer, o grupo figura na posição de empregador ... NÃO OBRIGATORIEDADE DE REQUISIÇÃO (mantida) — Res. n. 121/2003, DJ 19, 20 e ... difícil acesso, ou não servido por transporte público regular, e para o seu retorno é ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... de Integração de Políticas de Transporte; ... VI - o Conselho do Programa de Parcerias ... quando efetuada mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada; ... cargo, constituindo comissões, e requisição de instauração daqueles injustificadamente ...
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Direito processual civil
... 2 Vale lembrar que a competência passará à Justiça ... transporte e previdência social, com reajustes periódicos ... a expedição de precatório ou de requisição de pequeno valor depende do prévio trânsito em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Apesar de desnecessário, vale ressaltar que o presente voto foi dividido em ... Ferreira Transporte ME, no Banco Itaú, agência Xaxim, em ... arcará com os eventuais custos da requisição de dessa informações e documentos. Deve ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Vale dizer: a norma do CPC, além de ser compatível ... -se ao mesmo e único objeto social, o transporte urbano de passageiros. Tendo sido o empregado ... 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... A título de ilustração, vale relembrar ensinamentos de Paulo de Barros ... pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, gás natural e seus ... e Municípios decretem a requisição administrativa de bens e serviços. Tal ...
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Sentença nº 1001560-95.2022.5.02.0716 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... , FGTS, horas extras, intervalo intrajornada, vale-transporte. Atribuiu à causa o valor de R$ ... passagens, ela jamais procedeu a tal requisição, não fornecendo o vale transporte necessário ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... se passa relativamente à apreensão e transporte desses mesmos dados, tal como acontece ... instrumentos dos quais o agente encoberto se vale para alcançar seus objetivos; neste particular, ... ência, não poderiam ser objeto de requisição ... Conforme já mencionado anteriormente, a ...
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Organização do estado brasileiro
... de transporte ferroviário e aquaviário entre portos ... Para ser eleito prefeito (o que vale igualmente ao candidato a vice-prefeito com ele ... Federal), ou em decorrência de requisição do Poder Judiciário (aqui, de maneira ...
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Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... manutenção de imóveis não operacionais, vale lembrar que o ... imóvel em questão está há ... material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à ... § 1º. O ... REQUISIÇÃO ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... intencionadas em fazer “o bem” ... Vale", aqui, o alerta de Frederick Schauer: a Constitui\xC3" ... dos problemas de transporte no Brasil, especialmente o transporte ... específicos, requisição" de bens e serviços, exumação, necropsia, crema\xC3" ...
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Acordão nº 20140567067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Julio de 2014
... 2. Juízo de mérito. Diferenças de vale-transporte O reclamante alegou que no momento de ... do documento que informa a requisição do benefício do vale-transporte e indica o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-255540-72.2006.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. TRABALHADOR AVULSO. VALE-TRANSPORTE. Não configurada violação direta e literal de preceito da lei federal ou da Constituição da República, nem divergência jurisprudencial válida e específica, nos moldes das alíneas -a- e -c- do artigo 896 da CLT, inviável o trânsito da revista e, consequentemente, o provimento do agravo de instrumento....
... RECURSO DE REVISTA. TRABALHADOR AVULSO. VALE-TRANSPORTE. Não configurada violação direta e ... Disse, ainda, que 'não fez requisição formal pedindo vale-transporte para o réu, ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... Vale destacar que a Magna Carta foi escrita em latim ... sobre a Proteção dos Animais em Transporte Internacional e o respectivo Protocolo Adicional ... de serviços públicos; VII - requisição de bens. Parágrafo único. Não se inclui nas ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de cocana boliviana no Brasil e seu transporte e revenda em So Paulo para um grupo de ... Vale registro o dilogo que teve com locadora de imvel ...