requisição de vale transporte
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não ... Lei nº 8.630, de 25.2.1993) a) a requisição será feita, por escrito, a uma única entidade ... VIII - o valor correspondente ao vale-cultura. (Incluído pela Lei nº 12.761, de ...
-
B.i 149, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 149/2022. Requisição N° 2048/2022 - SMS. CNPJ: 18.688.117/0001-75. Ratif
... BILHETAGEM ELETRÔNICA NO TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS DE NOVO HAMBURGO ... Requisição N° 2050/2022 - ... 25, Inciso ... CAPUT. Vale-transporte hamburguesa. No valor de: 500.000,00. Em favor de: CONSÓRCIO ...
-
Atos administrativos
... que rege os atos administrativos, a requisição dos servidores distritais e a ética no serviço ... administrativo, quando o agente público se vale de um ato para satisfazer finalidade alheia à ... a concessão de serviço público de transporte coletivo ... Desse modo, o ato da autoridade ...
-
Advocacia extrajudicial
... de bens móveis, como, por exemplo, o transporte) ficarão a cargo do vendedor (art. 490, C ... Vale dizer, somente se transfere a propriedade entre ... furto ou desaparecimento suspeito ou requisição de bloqueio ou final de conta; 10. Exclua, nos ...
-
O Estatuto de Defesa do Torcedor
... DO CLUBE E DA EMPRESA DE TRANSPORTE. ESTATUTO DO TORCEDOR ... 1. Inafastável a ... íam rampas e teriam diversos degraus”, vale citar importante precedente do TJMG: ... dos clubes cessam com a requisição da segurança em número compatível com o ...
-
Direito Constitucional
... Vale esclarecer que o estado de defesa, o estado de ... ção de adaptações nos veículos de transporte coletivo intermunicipal de propriedade das ... ão tem poder jurídico de, mediante requisição, a operadoras de telefonia, de cópias de ...
-
Acordão nº (RO)0139800-66.2009.5.06.0121 (01398.2009.121.06.00.4) de 2º Turma, 21 de Julio de 2010
... ía interesse em aderir ao programa do ``vale transporte''. Registra que em algumas ... a concessão do vale-transporte a requisição feita pelo empregado, indicando o seu endereço ...
-
Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... negada a extradição; b) houve requisição do Ministro da Justiça ... Pena cumprida – ... saúde de outrem a perigo decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em ... , sem permissão legal, nota, bilhete, ficha, vale ou título que contenha promessa de pagamento em ...
-
ARTS. 93 A 113
... Restrição à gratuidade do transporte coletivo. Serviços de transporte seletivos e ... Vale dizer, por encerrar uma disposição geral e não ... ou de seu representante legal ou à requisição do Ministro da Justiça ... Nas ações penais ...
-
Magistratura TJBA 2019
... e riscos da fornecedora do serviço de transporte aéreo ... (E) A aquisição de produto ... (C) uma requisição ... EBOOK BATERIA DE SIMULADOS ... Vale esclarecer que o estado de defesa, o estado de ...
-
Direito Processual Penal
... Vale, aqui, fazer uma observação: se se tratar de ... , pode ser iniciado de ofício, por requisição da autoridade judiciária ou do Ministério ... profissional e legalizado para transporte escolar, conduzia seu veículo de trabalho por ...
-
Direito Penal
... 334, caput , do Código Penal), pelo transporte de mercadorias procedentes do Paraguai e ... Vale, pois, a data da conduta. Já João foi preso em ... poderá ser satisfeita por meio de requisição do minis-tro da justiça ... (C) Caso Maria ...
-
Acórdão nº 1000519-31.2021.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-03-2023
... O autor discute: intervalo intrajornada, vale-transporte, rescisão indireta e honorários de ... -transporte na forma do documento de requisição do vale-transporte ... O MM Juízo a quo ...
-
Acordão nº 0001334-68.2011.5.04.0771 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Septiembre de 2012
... ção de provar que o autor não precisa de vale-transporte, pois é deste o dever de provar que ... pelo autor, nos termos da requisição de fl. 135 (fl. 110) ... Dispõe a Lei nº ...
-
Acórdão indexados nº RO-32887/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Marzo de 2002
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... VALE-TRANSPORTE. HIPÓTESE EM QUE O ÔNUS DA ... o direito ao vale-transporte após a requisição do empregado, por escrito. Transcreve arestos que ...
-
Contribuições sociais
... 216, § 5º ... Sobre o tema vale conferir, inclusive, a redação do Enunciado 18 ... - a parcela recebida a título de vale-transporte, na forma da legislação própria 7 ; ... VII - ... (OGMO), ao qual caberá, quando da requisição de mão de obra de trabalhador avulso efetuada ...