reservas cambiais em 2008
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Forma federativa de estado e extrafiscalidade
... 396. Nessa linha, cf. a PEC nº 233/2008, de iniciativa da Presidência da República, que ... ente responsável por “administrar as reservas cambiais do País e fiscalizar as operações de ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... , lagos, mares e oceanos, além das reservas de águas ... subterrâneas, chamadas de ... 2008). No fim do século XIX e início do século XX, ... ção a tarifas públicas e controles cambiais", entre ... outros fatores. Além disso, a diminui\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 858531 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
... a ofensa ao equilíbrio financeiro, às reservas cambiais nacionais e à própria higidez de todo ... Ellen Gracie, DJe 14/08/2008 ... Reiteram a alegação de ausência de ...
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O impacto na dívida pública ocasionado por meio das transferências realizadas pelo Tesouro Nacional ao BNDES a partir de 2009: uma análise funcional no contexto da crise econômico-financeira internacional
O artigo busca realizar uma análise sobre o conceito jurídico de dívida pública, bem como eventuais limites a ela impostos pelo ordenamento, e a posição que as transferências adquirem dentro desta definição e do orçamento público. Será identificado o posicionamento ocupado pelo BNDES dentro da Administração e as funções que ele desempenha atualmente. Em seguida, serão apontados alguns problemas...
... contexto da crise econômico-financeira de 2008. 4.1. Subsídios creditícios. 5. Alguns ... consolidado, excluindo-se, ainda, as reservas internacionais. O argumento do autor é que seria ... público consolidado contra variações cambiais (SCHWARTSMAN, 2010) ... Ainda, a maior ... -
Acordão da Quarta Turma, 11-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. DIREITOS DOS CONSUMIDORES. COMISSÃO DE MANUTENÇÃO DECRÉDITO - CMC. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇAFEDERAL. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. INTERESSEFEDERAL. FUNDAMENTAÇÃO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL.1. Omissões descaracterizadas, tendo em vista que o Tribunal deorigem decidiu, fundamentadamente, as...
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Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... financeiras, passando a fazer parte das reservas cambiais do Brasil (QUADROS, 2020) ... No entanto, ela identificava que, desde 2008", era preocupante falta de progresso na implementa\xC3" ... -
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 03-03-2017
... RESERVAS 128.753.000,00 40.037.000,00 0,00 0,00 0,00 ... Variações Monetárias e Cambiais 1.070.406.224,01 154.035.440,52 ... Descontos ... 2007 6.138,13 0,00 0,00 6.138,13 ... 2008 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 ... 2009 602.761,20 ...
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O comércio internacional de serviços na américa latina: a dinâmica de evolução nos períodos das recentes crises
O artigo examina aspectos teóricos e empíricos sobre a situação do comércio internacional de serviços da América Latina, identificando as características da evolução e distribuição destes fluxos, particularmente diante das conjunturas econômicas de crises internacionais que se sucederam em períodos recentes. Inicialmente é examinado teoricamente o desenvolvimento da internacionalização de serviços
... a crise financeira internacional de 2008, foi acompanhado pela considerável expansão dos ... no Caribe, com o cancelamento de reservas e voos e alta dos custos resultantes das medidas ... crises, paralelamente, às flutuações cambiais e às incertezas quanto à soberania econômica ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ... Artigo 46 ... Reservas" ... 1. Não serão permitidas reservas incompat\xC3" ... de correrem à sua conta as variações cambiais posteriores à data do alvará ... Art. 5º ...
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Decisões Monocráticas nº 1247051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... 2008, sendo matéria híbrida penal e processual, como ... , consistindo, de fato, no prejuízo às reservas cambiais brasileiras, independentemente de estar ...
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A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... moeda nacional, para administrar as reservas cambiais do País e fiscalizar as operações de ... ção da moeda , São Paulo: Dialética, 2008, p. 37 ... 58. Aspectos Jurídicos da Reforma ...
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Capital estrangeiro e conflitos socioambientais em torno das riquezas minerais do espaço sul-americano
Este trabalho faz uma análise do processo de acumulação do capital sobre as riquezas minerais do espaço sul-americano e os conflitos decorrentes desta investidura do capital, a partir da década de 1990, mas com foco nos anos 2000. Para tanto, o escopo da pesquisa se centrou na análise do papel que o capital estrangeiro vem desenvolvendo no Subcontinente e como o avanço destes fluxos de capitais...
... ência política dos países latinos (MARINI, 2008, p. 111) ... O neoliberalismo consolidado na ... 6 As crises cambiais no final da década de 1990 afetaram ... de crescimento, suas exportações e reservas" internacionais, dependendo invariavelmente da din\xC3" ... -
Legitimidade
... RICARDO LEWANDOWSKI, julgado em 03/04/2008, DJe-142 DIVULG 31-07-2008 PUBLIC 01-08-2008 ... , compete à União "administrar as reservas cambiais do País e fiscalizar as operações de ...
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A Venezuela tecnocrata e a nova política para o petróleo
... PIB em 1998 tinha encolhido em 7,2%, as reservas do país em dólares no Banco Central Venezuelano ... aos investimentos estrangeiros (MARINGONI, 2008, p. 116) é que aprovada o decreto 356 em 3 de ... da moeda, garantiu a política de bandas cambiais, evitando fuga de capital e aplicou um esforço ...
- ‘Estamos vivendo o fim de uma era’
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Rede de Proteção do Setor Bancário.
... mostram seus efeitos e o proverbial ano de 2008 marcou o acontecimento de outra crise econômica ... dos sistemas de pagamento, o gestor de reservas em ouro e moedas estrangeiras, a realização de ... desenrolaram-se outras crises fiscais e cambiais em diversos setores da econômica, abarcando ...
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Um Impasse Entre a Livre-Iniciativa e a Dignidade do Trabalhador: A Liberdade como Fundamento de Ponderação
... que, no mundo do trabalho, é vista com reservas em razão das condições de hipossuiciência e ... que nesse setor efetuam operações cambiais ... A valorização do trabalho numa ... 72, p. 283, 2008 ... Cf. LUCENA FILHO, Humberto Lima de; ...
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Acórdão, Processo nº 5001437-34.2021.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 04-05-2022
... ºs 3.225/2004, 3.278/2005, 3.345/2007, 3.384/2008 e 3.442/09 e as Resoluções do Conselho ... igualmente excepcional de fluxos cambiais ou manutenções de depósito em moeda ... razões excepcionais de controle sobre reservas e fluxos cambiais de moeda “forte” é que os ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 2017 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2018
... RESERVAS 584.781.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Variações Monetárias e Cambiais 136.378.539,32 1.070.406.224,01 ... Descontos ... 2007 6.138,13 0,00 6.138,13 0,00 ... 2008 0,00 0,00 0,00 0,00 ... 2012 429.799,73 0,00 ...
- Barbosa: estimativas do fmi são só projeções
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Macroeconomia
... ção da Taxa de Câmbio e Regimes Cambiais; 5.3. Taxa de Câmbio Nominal e Taxa de Câmbio ... sistema bancário devido ao mecanismo de reservas fracionárias. Discutiremos esse mecanismo ainda ... acima dos 90 mil dólares anuais (dados de 2008 do Banco Mundial). Os cidadãos de Luxemburgo ...
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Direito público
... AJURIS nº 112, p. 57-68, dezembro/2008 ... 7 Correspondem aos arts. 790, II, e 795 do ... confirmar a tributação como lucro das reservas formadas visando à variação de câmbio e das ... reside em se estabelecer se títulos cambiais emitidos em nome de pessoa física, que detém ...
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Macroeconomia
... ção da Taxa de Câmbio e Regimes Cambiais; 5.3. Taxa de Câmbio Nominal e Taxa de Câmbio ... sistema bancário devido ao mecanismo de reservas fracionárias. Discutiremos esse mecanismo ainda ... acima dos 90 mil dólares anuais (dados de 2008 do Banco Mundial). Os cidadãos de Luxemburgo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 2016 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2017
... RESERVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... RESERVA DE ... Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00 ... Descontos Financeiros Obtidos 0,00 ... 2008 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 ... 2011 51.103,36 ...
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Estado Federal
... 21, VII); administrar as reservas cambiais do País e scalizar as operações de ... Joaquim Barbosa, j. 17-9-2007, DJE , 16-5-2008. Nas ADIs 775 e 2453, julgadas em 3.4.2014, ...