resolução 1154 86
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... , conforme veremos ao tratarmos da resolução do contrato de emprego público, quando a ... ária – constitucionalmente universal 1154 – e da expectativa de redução de direitos ... DECRETO-LEI N. 2.283/86, SUCEDIDO PELO DECRETO-LEI N. 2.284/86. PLANO ...
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O ministério público eleitoral
... 86 (Destaquei) ... O membro do Ministério ... Por força da Resolução n. 20.132/98, o TSE limitou aos Juízes Criminais ... 1154) ... CONSULTA. MATÉRIA ELEITORAL. DISCIPLINA ...
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Acórdão Nº 36526 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS. INVESTIGAÇÕES RELACIONADAS A FRAUDES NA CONSTRUÇÃO DA USINA TERMONUCLEAR DE ANGRA III. MÚLTIPLAS ESFERAS DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. NECESSIDADE DE COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE AS ENTIDADES E HARMONIZAÇÃO DAS SANÇÕES PREMIAIS. TENTATIVA DE COLABORAÇÃO TRAVADA...
... de infração à ordem econômica (art. 86 da Lei 12.529/2011). Ou seja, ... podem celebrar ... de resolução de conflitos e da própria Lei Anticorrupção, o ... sob o código 65A6-22B3-B324-30D7 e senha 1154 ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 50, 51, 58, 86 e 139 da SDI-2) I – A antecipação da tutela ... 269, III do CPC assevera que haverá resolução de mérito quando as partes transigirem não ...
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Decisao Nº 0000419-61.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 03-03-2022
... ÇA FEDERAL, EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. TEMA 1154 DO STF. COMPETE À JUSTIÇA ...
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Roubo e latrocínio (Art. 157)
... levar o concursando a grave erro na resolução das provas. É a frase “o carro da firma de ... Doutrinário de Direito Penal [17x24].indd 1154 08/02/2018 14:52:17 ... Art. 157 ... No mesmo sentido JUTACRIM ... 86/226, 95/268, 90/362, 90/318, 94/341 e RT 618/304 ...
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Acórdão Nº 5296 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 134, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 74/2013. EXTENSÃO, ÀS DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DO DISTRITO FEDERAL, DA AUTONOMIA FUNCIONAL E ADMINISTRATIVA E DA INICIATIVA DE SUA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, JÁ ASSEGURADAS ÀS DEFENSORIAS PÚBLICAS DOS ESTADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. EMENDA...
... fundamento para a edição da recente Resolução nº 100, de 17 de outubro de 2014, ... Documento ... representação de inconstitucionalidade nº 1154-2/RS (Relator ... Ministro Alfredo Buzaid, ... xxii) Emenda Constitucional nº 86/2015 (PEC 358/2013) – torna ... obrigatória a ... -
Estelionato (Art. 171)
... 1154 JCP.171 JCP.171.2 JCP.171.2.VI JCP.171.3. 3784 ... 571:354; JTJSP, 66:350 e 67:387; RTJ, 86:267. 3844 Nesse sentido: RTJ, 102:1162 e 81:718; ... a posição do STJ é a quarta? Na resolução da questão infracitada, enfrentaremos o tema ...
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... , para lograr la satisfacción de la necesidad (86) ... Alguns Códigos do Trabalho definem ... Sociais e Culturais, adotado pela Resolução n. 2.200-A (XXI) da Assembleia Geral das Nações ...
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Título III - Dos órgãos da execução penal (Arts. 61 a 81-B)
... atribuição o Conselho aprovou pela Resolução nº 16, de 17-12-2003, as Diretrizes Básicas de ... 86; Lei n º 5.010 , de 30-5-1966, art. 85 ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... - entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de ... Enunciado 177/FPPC. Enunciado 86/TJRJ ... Art. 551. As contas do réu serão ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... por Rodríguez (2016, páginas 83 e 86) destacando o perfil ou formação castrense da ... A Resolução ...
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Súmulas Selecionadas do STF e STJ
... legítima nas ações fundadas na Resolução 1.154/1986 ... 25. Nas ações da lei de ... 86. Cabe recurso especial contra acórdão ...
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Decisão da Presidência nº 83634 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2016
... , caput e parágrafo único, todos da Lei 7.492/86 (Crimes contra o Sistema Financeiro); e do art ... 1.968/DF sem resolução de mérito, a defesa pleitou novo pedido de ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... legítima nas ações fundadas na Resolução 1.154/1986 ... 25. Nas ações da lei de ... 86. Cabe recurso especial contra acórdão ...
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Ação civil pública
... 296, parágrafo único) ... 86 Manoel Antonio Teixeira Filho ... De resto, ... ção e Revisão, nos termos da Resolução n. 28/97, do Conselho Superior do Ministério ... A. Nery (obra cit., pág. 1154), “A norma permite a concessão de efeito ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... artigo, o processo será extinto sem resolução do mérito. § 3 o O aditamento a que se refere ... com propriedade Pedro Paulo Teixeira Manus 86 : “a nosso ver não permite o legislador ...
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Súmulas do TRT - 3ª Região Estado de Minas gerais
... (CANCELADA) — NOTA1: CANCELADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT3/STPOE n. 89/2005 (DJMG ... 93.412/86." (DJMG 05.11.2003, 06.11.2003 e 07.11.2003) ...
- Resolução nº 1401-000.585 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Septiembre de 2018
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Decisões Monocráticas nº 196 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... 7.853/1988, bem como pela Lei Municipal 6.090/86, todos do Município de Fortaleza/CE ... Este ... de ação rescisória extinta sem resolução do mérito, não cabe à ADPF cumprir uma ... 1154-1155 grifos que não constam no original) ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... lado, o IED, regido pelo Anexo I da Resolução CMN nº 3.844/2010, é entendido como os ... 86 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2018 ... sobre seus ... -
Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... 86, que desobriga a massa de efetuar depósito ... por quase duas décadas, criada pela Resolução n. 11, de 11.7.1985, e cancelada pela Resolução ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 50, 51, 58, 86 e 139 da SDI-2) I - A antecipação da tutela ... artigo, o processo será extinto sem resolução do mérito. § 3º O aditamento a que se refere o ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 50, 51, 58, 86 e 139 da SDI-2) I – A antecipação da tutela ... artigo, o processo será extinto sem resolução do mérito. § 3 o O aditamento a que se refere ...
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Contratação coletiva
... já a partir da década dos anos 1960” 86 ... Nela, existe um “avanço das soluções ... sobre o individual, não podendo a resolução de interesses de um grupo estar subordinada aos ... 17. ed. São Paulo: LTr, 1997. v. 2, p. 1154 ... Convenção coletiva do trabalho: um ...