resoluçaõ 21 702 04
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 21 ... Compete à autoridade judiciária ... 702, observando-se, no que couber, o Título II do ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 21 ... #Revogado pela Lei nº 13.874, de 2019 ... ARTIGO 702 ... Ao Tribunal Pleno compete: ...
- Em vigor Código Civil
- DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
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Indeferido
Código de Processo Civil
... 21 ... Se cada litigante for em parte vencedor ... 686, Vl ... ARTIGO 702 ... Quando o imóvel admitir cômoda ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006202520154058100), 19-10-2021
PJE 0800620-25.2015.4.05.8100 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO MONITÓRIA. INADIMPLEMENTO. CERTEZA E LIQUIDEZ DO DÉBITO. REQUISITOS DA MONITÓRIA PREENCHIDOS. ALEGAÇÕES GENÉRICAS REFUTADAS. TR. COBRANÇA DE JUROS SUPERIORES A 12% AO ANO. POSSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA TABELA PRICE. IMPOSSIBILIDADE. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS...
... da parte requerida, na quantia R$ 277.242,21 (duzentos e setenta e sete mil, duzentos e ... ória, incidindo, assim, o disposto no artigo 702, §3º, do CPC/15 ... Ressalte-se que, neste ... Paulo Roberto de Oliveira Lima, assinado em 07/04/2020) ... A esse teor, destaque-se que a ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 21 CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 21 07/04/2021 ... ü RECURSO ESPECIAL Nº 1.702.774 – RO (2017/0251995-1) RELATORA: MINISTRA ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de mérito ( tutela jurisdicional - itens 19, 21, 23, 24, 26, 30, 31 e 150) e, por isso, em tal ... Remissão: arts. 536 a 538, 702, §4º, 995, 1.000, 1.012, §1º, e 1.026 ... Albino Zavascki, julgado em 21/03/2006, DJ 03/04/2006, p. 235) ... Processual civil e ...
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Direito processual civil
... Data: 04/06/2008 ... Os comentários à Súmula 348/STJ ... Min. GILSON DIPP, 3ª Seção, DJ 21/06/2004 ... · "( ... ) Ao tribunal de justiça ... 702, caput do NCPC. A apresentação desses ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb 1 21/12/2022 12:56:58 ... 21/12/2022 12:56:58 ... Tribunal de Justiça – STJ – desde a EC 45/04, e até aqui regulamentada pela Resolução STJ ... 702, observando-se, no que couber, o Título II do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 121/2003 – DJ 21.11.2003), vez que “a solidariedade é ... ADQUIRIDO (inserido dispositivo) — DJ 20.04.2005 ... Inexiste direito adquirido ao IPC de ... Ver Portaria MTE n. 702/2001 e Portaria n. 2.755/2010 ... 9. Do ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... {vertical-align:13.320000px;}.v4{vertical-align:21 ... ;}.y3365{bottom:701.996315px;}.y24a1{bottom:702 ... Acesso em 04/10/2019 ... 1003 CONSTRUCTIVISMO ...
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Enunciados
... 21) O IRDR pode ser suscitado com base em demandas ... 1093 CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 1093 07/04/2021 15:58:26 ... 07/04/2021 15:58:26 ... 702, § 4o) ... 17) O pleito de decretação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Min. Rosa Weber, DJe 05.02.2015. 21. As palavras do corréu podem ser utilizadas se ... 545, emitida em 16/09/2014, no valor de R$ 47.702,00, pela empresa GMV LATINO AMÉRICA ELEVADORES ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... EBOOK CPC JURISPRUDENCIA_3ED.indb 21 EBOOK CPC JURISPRUDENCIA_3ED.indb 21 ... DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 27/04/2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-084 DIVULG ... ü RECURSO ESPECIAL Nº 1.702.774 – RO (2017/0251995-1) RELATORA: MINISTRA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009812-15.2020.8.19.0211 (Fazendária), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0009812-15.2020.8.19.0211 Recorrentes: OSVALDINO CORREIRA CARREIRO JUNIOR, OSVALDINO CORREIRA CARREIRO, ELIANE GOMES FERRAZ e PAULA RAIANE FERRAZ CARREIRO. Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (OI) Origem: 25º Juizado Especial Cível -...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 45/04, adquiriram status de suprelegalidade ... n. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. O art. 2 o , § 4 o , da Lei n. 5.584, ... 5 o , XXXV, da CF) ... Dispõe o art. 702 da CLT, com a redação dada pela Lei n ...
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Relatório e Voto com número 5281669-37.2022.8.09.0154 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-06-2023
... Avenida Olinda, Qd G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 74884-120 ... WhatsApp, conforme se extrai do evento de nº 21, arquivo 04, tendo ainda respondido a ... arts. 373, inc. II, art. 702, § 1º, do CPC, deve ser considerada como ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0038716-51.2020.8.19.0209 (Criminal), 29-08-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n. 0038716-51.2020.8.19.0209 IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - COMARCA DA CAPITAL. Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Recorrido: R. F. B. Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo SENTENÇA...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Quanto à causa de pedir, o art. 840 da CLT 21 exige somente a breve exposição dos fatos e ... (TST, RR – 185200-47.2006.5.04.0030, rel. Ministro: Douglas Alencar Rodrigues, ... à ideia de fundamentação satisfatória 702 , à luz da garantia fundamental prevista no ...
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COVID. Legislação correlata
... 56 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, que não poderá exceder a 10% ... 314, DE 20 DE ABRIL DE 2020 ( DJe em 20.04.2020) ... covid lEgiSlação corrElaTa ... 700 — CPC — apelação — art. 702", § 9º — CPC — citação — art. 700, § 7\xC2" ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 718/2022 - 16/11/2022 Processo CEEd nº 20/2700-0000221-9 Considera cumpridas as p
... Processo SE nº 21/1900-0023170-0 ... Descredencia a Escola Estadual ... Caxias do Sul 20/04/2021 Agropecuária 262/2017 24/04/2017 ... Contabilidade 701/2014 ... Informática 702/2014 ... Informática para Internet 892/2011 ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... 21.396, de 21.3.1932), em que só poderiam demandar ... 24/99 e 45/04, a transição democrática do sistema ... 8º, §§ 2º e 3º, e o novo texto do art. 702, ambos também da CLT ... Cඝකඛ ...
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Atos administrativos, JUCISRS - Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul RELAÇÃO DOS LEILOEIROS OFIC
... 44 DO DEC. N 21.981/1932 E ART. 89, INCISO V, DA IN N 52/2022 - ... : Sem preposto 59/1987 30-04-87 Rua Marcelino Ramos, 70 - Ap. 702 - ...
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Atos administrativos, *Republicação RESOLUÇÃO Nº 372, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. Prorroga, em caráter excepciona
... Caxias do Sul 20/04/2021 Agropecuária 262/2017 24/04/2017 ... 369/2017 21/06/2017 ... 21190000096896 Escola Técnica ... Contabilidade 701/2014 ... Informática 702/2014 ... Informática para Internet 892/2011 ...