resoluçaõ 21 702 04
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Federal nº 10.520, de 17 ... Região 04 - Belas ... 2265 2378 1.855 357 278 ... Região ... 64 59 67 59 49 43 56 45 33 34 40 43 38 32 40 702 ... Outras doenças virais 2 2 10 5 - 1 - 1 1 ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 2011.8.19.0001/TJDF/Oliveira/2019, AC 0535640-04.2014.8.05.0001/TJBA/Duarte/2015 e AC ... 218, 221, 225 e 229-233; LEONARDO, 2013b, p. 21-24; ROSITO, 2008, p. 67-68; PENTEADO, 2007, p.: ... o conteúdo da contratação coligada; 702 (iii) ... coligação com escopo existencial ...
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Da infração
... á acrescentada pela Lei Federal nº 9.602, de 21.01.98, estabelece as seguintes espécies de ... 04 miligrama da álcool por litro de ar alveolar ... ; Resp.: Pessoa Jurídica (Seguradora); Cód.: 702-1; Desdobramento: 0; Estadual)” ...
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Controle dos atos da administração pública
... sebastiao_manual3ed.indb 659 04/03/2016 16:34:20 ... manual de direito ... indb 660 04/03/2016 16:34:21 ... capítulo xxi ... controle dos atos da ... sebastiao_manual3ed.indb 702 04/03/2016 16:34:27 ... capítulo xxi ...
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Direito Processual Penal
... Min. Dias Toffoli, DJE de 29.04.2010). No mesmo sentido: “ 1. Elementos dos ... , o STJ, por meio de seu Pleno, ao julgar, em 21/11/2018, a QO na AP 878, fixou a tese de que o ... Nesse sentido: Súmula 702, STF: “A competência do Tribunal de Justiça ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... 21.11.2003) ... “SUCESSÃO TRABALHISTA. BANCO ... 45/04, decorre da mera sucumbência, nos termos do art ... 702) v108. “CONTRATO DE EXPERIÊNCIA — ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... Artigo 21" Liberdade de expressão e de opinião e acesso \xC3" ... ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e 37,04% (trinta e sete inteiros e quatro centésimos por ... 702 Edson Beas Rodrigues Jr ... 5765.9 - ...
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Capítulo I Introdução, conceito e pressupostos
... de 02.05.2005; STJ, AR n° 2.896, DJ de 02.04.2007), porquanto não preenchido o requisito ... n° 2.447/RS, REsp n° 18.691/RJ, REsp n° 21.751/CE, REsp n° 29.572/RJ e REsp n° ... A propósito, vide RTJ 108/1085, RT 702/196, REsp. nº 57.367-0/MG (apud nota 8, art ...
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Direito Constitucional
... Curso de direito constitucional. 21. ed. São Paulo: Verbatim, 2016, p. 130); C : ... 8. DIREITO CONSTITUCIONAL ... 08.04.2011). Vide: ADPF 80-AgR, rel. min. Eros Grau, ... Nesse sentido: Súmula 702, STF: “A competência do Tribunal de Justiça ...
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Legislação Complementar
... (DOU ed. extra 04.12.19 e Retif. DOU 13.12.19) ... Consolida ... Artigo 21 ... O Diretor-Geral da Repartição ... 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, e 8.168, de 16 de ...
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O dano moral
... 3, a seguir: ... “O art. 21 do Dec. n. 2.681 de 7 de dezembro de 1912, que ... ed. Rio de Janeiro: Forense, 1994. 2 v., p. 702 ... BEVILÁCQUA, C. Teoria geral do ...
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Acordão da Terceira Turma, 03-08-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. NULIDADE DE PARTILHA EMDECORRÊNCIA DE HERDEIRO PRETERIDO, ASSIM RECONHECIDO EM AÇÃOINVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE. CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO.OCORRÊNCIA. DISPOSITIVO QUE INDICA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DEADMISSIBILIDADE DA APELAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO QUE RECONHECE A PRECLUSÃOE TAMBÉM EXAMINA O PRÓPRIO MÉRITO DAS QUESTÕES DECIDIDAS NAINTERLOCUTÓRIA...
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Novo CPC
... Art. 21. Compete à autoridade judiciária brasileira ... 702, observando-se, ... no que couber, o Título ...
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Direito Processual Civil
... 21) ... Gabarito “A” (Magistratura/PI – ... 702, CPC); IV: incorreta, porque a exceção de ...
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Inteligência artificial para o rastreamento de ações com repercussão geral: o projeto victor e a realização do princípio da razoável duração do processo
Este artigo busca responder ao problema de pesquisa: O Projeto Victor pode contribuir para a realização do Princípio da Razoável Duração do Processo na esfera do Supremo Tribunal Federal? Para responder ao problema, é necessário abordar a importância da Inteligência Artificial (IA) e das Legaltechs na dinâmica do Poder Judiciário e no desenvolvimento do Direito, demonstrando alguns mecanismos...
... Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 1. Janeiro a Abril de 2020 Periódico ... Em consulta atualizada na data de 26/04"/2019 (10h06min), foram constatados 387 temas de \xE2\x80" ... 702 tiveram a repercussão reconhecida e 332 tiveram ... -
Direito Eleitoral
... ao cargo de Deputado estadual é possuir 21 anos de idade. Importante mencionar que, com a ... A: Correta, Súmula 702 do STF; B: Correta, também pela aplicação da ... ” (STF, Inquérito nº 1872, publicado em 20/04/2007) ... Gabarito “D” (Procurador da ...
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O recurso de revista no processo do trabalho à luz das alterações introduzidas pela reforma trabalhista
... ( iura novit curia ).” (ARR-1-71.2013.5.04.0008, Relator Ministro: Antonio José de Barros ... Min. Ayres Britto, Pleno, Dje de 21.5.2010, embora haja na Corte, por exemplo, ... A despeito do art. 702, § 4º, da CLT, introduzido pela Lei n ...
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Novo CPC
... Art. 21. Compete à autoridade judiciária brasileira ... 702, observando-se, ... no que couber, o Título ...
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Direito Constitucional
... Curso de direito constitucional ... 21. ed. São Paulo: Verbatim, 2017, p. 60-61). C: ... 45/04, não se considera programático o dispositivo da ... é a letra A , nos termos da Súmula 702 ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito processual do trabalho
... 702, inciso I, alínea “ f ”, e §§ 3º e 4º, ... 7.701, de 21 de dezembro de 1988 (Diário Oficial de ...
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Protesto prévio no projeto de LEI 6.204/2019 como importante medida coercitiva na execução
... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 697 04/11/2021 10:57:12 ... 04/11/2021 10:57:12 ... Acesso em: 21 abr. 2019 ... 4. CONSELHO NACIONAL DE ... 666 ... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 702 ... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 702 ...
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Da Execução Forçada
... 702, observando-se, no que couber, o Título II do ... Civ., Ap. 91.810/2, rei. Des. Abreu Leite, 21.11.1997, v. u., adv. Lúcio Andrade). Nota: O ...
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Dos crimes contra a pessoa
... 70 do CP) ... Caso forense prático nº 04": ... Tício, por mera discriminação à condiç\xC3" ... Noticiado no informativo 452, REsp 21.261-PR, DJ 4/9/2000; REsp 256.163-SP, DJ ... (STJ RT 702"/403-4) ... · Queixa-crime: Difamação - rejei\xC3" ...
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Título IV-A. Da representação dos empregados
... Vol. I. Arnaldo Süssekind et al ... 21. ed. atual. por Arnaldo Süssekind e João de ... FABIANO COELHO DE SOUZA ... “ Art. 702. ( ... ) ... I - ( ... ) ( ... ) f) estabelecer ou ... Min. Paulo Brossard, DJ 27-04-2001), o Pleno do STF assentou que “o ato do ...
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Registro de Imóveis
... São Paulo em 25/10/2012, publicada no DJe em 21/01/2013). C: a alternativa está correta, pois ... , MARINHO DEMBINSKI KERN E DANIELA ROSáRIO 702 ... (Cartório/DF – 2001 – CESPE) ... ”, até: (A) 02 (dois) livros (B) 04 (quatro) livros (C) 05 (cinco) livros (D) ...