resolução 728 2004
-
Acórdão, Processo nº 0001538-50.2017.4.03.6321, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-03-2022
... da 3ª Região, aprovado pela Resolução n. 3/2016 CJF3R e modificado pela Resolução ... -se, ainda, que a Corte Suprema, no tema 728, também sob a sistemática da repercussão ... Min. CARLOS VELLOSO, DJ de 02-04-2004, afastou a alegação de inconstitucionalidade ...
-
Acórdão, Processo nº 0040630-95.2017.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... da 3ª Região, aprovado pela Resolução CJF3R n. 80/2022, prevê em seu artigo 11, §3º: ... -se, ainda, que a Corte Suprema, no tema 728, também sob a sistemática da repercussão ... Min. CARLOS VELLOSO, DJ de 02-04-2004, afastou a alegação de inconstitucionalidade ...
-
Acórdão, Processo nº 0002015-18.2021.4.03.9301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... da 3ª Região, aprovado pela Resolução CJF3R n. 80/2022, prevê em seu art. 11, §3º: ... -se, ainda, que a Corte Suprema, no tema 728, também sob a sistemática da repercussão ... Min. CARLOS VELLOSO, DJ de 02-04-2004, afastou a alegação de inconstitucionalidade ...
-
Acórdão, Processo nº 0004710-12.2017.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-03-2022
... da 3ª Região, aprovado pela Resolução n. 3/2016 CJF3R e modificado pela Resolução ... -se, ainda, que a Corte Suprema, no tema 728, também sob a sistemática da repercussão ... Min. CARLOS VELLOSO, DJ de 02-04-2004, afastou a alegação de inconstitucionalidade ...
-
Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... resolução da controvérsia 677 ... Na presença de red flags, ... 699-731, p. 728 ... 703 World Duty Free v Quênia, Op. Cit ... 02-20042 e 03-20602, decided in 23 March 2004. Disponível em: ...
-
Direito ao Trabalho Decente
Trabalho decente é a expressão invocada pela OIT para fazer frente ao movimento global de precarização do trabalho. A ausência de definição sobre o trabalho decente, cuja abordagem normalmente é procedimental, permite a utilização da expressão como forma de justificar a própria precarização do trabalho. A construção de um conceito de trabalho decente se faz necessária e é proposta com base no...
... : Organização Internacional do Trabalho, 2004 ... Deranty e MacMillan 72 também relatam ... a ser utilizada pela ONU, quando na Resolução 59/314 adotada pela Assembleia Geral de 13/9/2005 ... -
Decisão Monocrática nº 27183 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Abril de 2017
... observam o prescrito na Resoluo-TSE n 21.841/2004 e na jurisprudncia do Tribunal, visto que o ... Do montante deR$ 200.728,52 diligenciado, restou no comprovado o total de ...
-
Programa de Universalização de Energia Elétrica: O Desenvolvimento da Política Pública no Brasil
... ,735 ALADI – 0,327 0,685 0,710 0,716 0,722 0,728 0,731 0,736 0,739 CAN 0,559 0,602 0,657 0,680 ... Resolução nº 223, de 29/4/2003 Estabelece as condições ... 2. Ampla AMPLA Energia e Serviços S/A RJ 2004 2010 ... 3. Bandeirante Bandeirante Energia ...
-
Introdução
... , demonstrar que o incidente de resolução de demandas repetitivas, instituto brasileiro, ... , Lei de Defesa do Consumidor, Decreto-lei 7/2004, Decreto-lei 24/2014) o legislador português 5 ... 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015, v. 3, p. 728. 41. Cf.: CARVALHO, Jorge Morais. Manual de ...
-
Acordão da Terceira Turma, 22-06-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO.PRESCRIÇÃO. DEMORA NA CITAÇÃO. ALEGAÇÃO DE INÉRCIA DA PARTEEXEQUENTE. NÃO CONFIGURAÇÃO. REVISÃO DAS CONCLUSÕES DO ARESTORECORRIDO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIALPREJUDICADO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Nos termos da Súmula 106/STJ, "proposta a ação no prazo fixadopara o seu exercício, a demora na citação,...
-
Decisão da Presidência nº 1560 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2017
... /MS indeferiu a liminar requerida em 17/2/2004 (fls. 420-422) ... Em 17/5/2004, o Incra ... 660-672), Yoshinobu Suguimoto (fls. 728-744), José Held (fls. 822-838), José Tavares do ... 543-C do CPC e da Resolução STJ n. 8/08 ... Isso posto, penso que se deve ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em ... Art. 728 - Aos presidentes, membros, juízes, vogais, e ... 20 da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, facultada a interposição de recurso relativo ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1838-24.2010.5.01.0341) 01-04-2020
... ÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. ARTIGO 7º, INCISO ... 728-740 contra o despacho pelo qual se denegou ... a sentença e extinguir a ação com resolução de mérito, com amparo no artigo 487, II do CPC, ...
-
Necessária distinção entre complemento temporal e atemporal
Föppel e Mangabeira: Complemento temporal e atemporal
... permanecia fixo, em valores nominais, desde 2004, em US$ 100 mil [2]. O piso passa a ser de US$ 1 ... ção jurídica de quem, antes da nova resolução, mantinha, sem declarar à repartição federal ... 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 728 ... -
Ação de impugnação de mandato eletivo
... aos feitos eleitorais (conforme Resolução TSE n. 23.478/2016), mas não quanto ao prazo ... , esse número aumentou vertiginosamente para 728 (setecentos e vinte e oito) servidores e, em ... , Agravo de Instrumento n.º 4.661, de 15.6.2004, Rel. Min. Fernando Neves) ... Ac.-TSE de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e demais normas aplicáveis à matéria ... RESOLUÇÃO"/SED N. 3.362, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 ... Disp\xC3" ... 700 300 700 300 700 300 700 300 700 300 ... 728 312 728 312 728 312 728 312 ... 1000 1000 1000 ...
-
Corporate governance and value creation in acquisitions/ Governanca corporativa e criacao de valor em aquisicoes.
... & Shastri, 2003:778 e 806-807; Bruner, 2004:36-47). No Brasil, Brito, Battistela e Fama ... Journal of Corporate Finance, 10(5), 703-728. http://dx.doi.org/10.1016/S0929-1199(03)00046-4 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000417-69.2015.5.06.0313), 03-12-2015
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE QUEBRA DE CAIXA. PRETENSÃO DE PERCEBIMENTO DE PARCELA EXTINTA ANTES DA ADMISSÃO DA EMPREGADA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. DIREITO INEXISTENTE. A irredutibilidade salarial garantida constitucionalmente (art. 7º, inciso VI) e pelo art. 468 da CLT apenas assegura o salário em seu valor nominal e não a todas as...
... a citada gratificação, ocorrida em 01/01/2004 , tenha contrariado a legislação pertinente e, ... resolução do mérito, com supedâneo no art. 267, inciso I, ... 728/729) ... A incidência da prescrição total ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001118-22.2015.5.06.0251), 17-11-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA.DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. GRATIFICAÇÃO DE QUEBRA DE CAIXA. PRETENSÃO DE PERCEBIMENTO DE PARCELA EXTINTA ANTES MESMO DE A AUTORA EXERCER A FUNÇÃO QUE LHE GARANTIRIA O PLUS SALARIAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. DIREITO INEXISTENTE. A irredutibilidade salarial garantida constitucionalmente (art. 7º, inciso VI) e pelo art. 468 da CLT apenas assegura
... a citada gratificação, ocorrida em 01/01/2004, tenha contrariado a legislação pertinente e, ... pela qual a extinção do feito, sem resolução do mérito, com supedâneo no art. 485, inciso I, ... 728/729) ... A incidência da prescrição total ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 33-33.2010.5.04.0121) 27-09-2017
... , no julgamento do Processo n° E-ED-RR-728-71.2014.5.03.0186, cujo Relator foi o Ministro ... TST (com a redação conferida pela Resolução 174, de 24/5/2011): ... 'IV - O ... ' Curso de Direito do Trabalho ', 3ª ed., 2004, p. 163 e ss, dano moral: ... 'É ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000586-62.2015.5.06.0311), 28-04-2016
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE QUEBRA DE CAIXA. PRETENSÃO DE PERCEBIMENTO DE PARCELA EXTINTA ANTES MESMO DA ADMISSÃO DA AUTORA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. DIREITO INEXISTENTE. A irredutibilidade salarial garantida constitucionalmente (art. 7º, inciso VI) e pelo art. 468 da CLT apenas assegura o salário em seu valor nominal e não a todas as...
... a citada gratificação, ocorrida em 01/01/2004, tenha contrariado a legislação pertinente e, ... resolução do mérito, com supedâneo no art. 267, inciso I, ... 728/729) ... A incidência da prescrição total ... -
Comissão Permanente de Avaliação Documental
... 28 e art ... 31, todos da Resolução-GP n. 142013, e nos termos do Processo n ... AMF INFORMÁTICA CORPORATION LTDA. R$ 1.728,00 29/05/2001 ... 389 2001OB00635-02001 ... ALS ... D. CORREA FILHO R$ 1.944,00 04/04/2000 ... 2004 2000OB00031-32000 ... J. M. D. CORREA FILHO R$ ...
-
Complexo Industrial da Saúde, desenvolvimento e proteção
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. p. 725-728 ... R. Dir. sanit., São Paulo, v. 14, n. 2, p ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. pp. 119-125; SARLET, Ingo Wolfgang; FIGUEIREDO, ... , como o artigo 2º da Carta da ONU, a Resolução sobre a Soberania Permanente dos Estados sobre os ...
-
A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... 06, n. 10, p. 704-728, 2015. FRASER, Nancy; JAEGGI, Rahel. Capitalismo ... da justiça, apresentado a partir de 2004 e sedimentado com a publicação de Scales of ... os procedimentos de apresentação e resolução de disputas tanto na dimensão econômica quanto ...
-
Revisão Tarifária Periódica - sua Introdução no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Papel do Direito em sua Construção pelo Regulador
... X busca incorporar nas tarifas do período 2004 a 2006 a eϐiciência potencial que ela poderá ... é uma decisão administrativa (Resolução Normativa) que aprova as normas do ciclo, na ... 25ª ed., São Paulo: Malheiros, 2007, p. 728-730 ... 456 REVISÃO ...