resultado concurso correio
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Espécies de provas ilícitas
... ão manifestamente ilegal, com base no resultado da diligência. 13. Diante da manifesta e ... O email pessoal é o correio eletrônico de uso privativo do indivíduo, ... , dando conta da existência de fraude em concurso público para provimento de cargos efetivos do ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 13/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA DE
... publicada no Edital de Homologação de Resultado Final, respeitando o preenchimento de vagas por ... de serviço na regência de classe ou concurso público, no cargo de professor ... *Atenção: ... edital e ou entregue pessoalmente, via correio" ou por e-mail ... Atenção : A tela \"solicitaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000001-22.2016.5.07.0028), 2017-02-20
... CONCURSO PARA CADASTRO DE RESERVA. COMPETÊNCIA DA ... correio eletrônico, chat, mídias sociais , carta ou ... e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." ... No caso em liça, os ...
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Parte geral
... ário e discretear sobre o valor e resultado das causas outras” (Ac. TC 86/88,DR, II, ... , na qual o ingresso dependerá de concurso público de provas e títulos, com a ... o mandado de intimação realizada por correio, instrumento esse que comprova que houve ...
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Decisao Nº 8000362-21.2017.8.05.0076 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 08-07-2020
... MÉRITO. CONCURSO PÚBLICO. ATO DE CONVOCAÇÃO DA IMPETRANTE PARA ... seletivo simplificado por telefone, correio ou e-mail; é de inteira responsabilidade do ... resultado final e a nomeação. 4. O candidato aprovado em ...
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Prova testemunhal
... ȱ entreȱ osȱ fatosȱ reais e o resultado da manifestação das percepções sensórias da ... remeter o convite à testemunha, pelo correio, mediante aviso de recebimento, ou pelo cartório ... , que alude à condução mediante o “concurso da força pública” e ...
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Serra dourada - Vara cível
... 17), publicou edital em 2010 convocando concurso público para agente de endemias, sem antes ter ... e o perigo do dano ou o risco ao resultado útil do processo ... Destarte, os ... CORREIO DA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO (evento) ID 41447339 , ...
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Da penhora
... ência do devedor, em que tem lugar o concurso universal (art. 751, III), realiza-se a ... 878 da CLT), a ele compete velar pelo resultado útil da fase de execução, devendo rejeitar de ... , ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no ...
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Decisao Nº 0303954-29.2012.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 12-04-2021
... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO" PÚBLICO. ELIMINAÇÃO DE CANDIDADO DE CONCURSO P\xC3" ... o domicílio, telefone e endereço de correio" eletrônico do candidato aprovado, a Administraç\xC3" ... a realização ou a divulgação do resultado da etapa imediatamente anterior e a referida ...
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Simulado 1
... ética dos três valores e apresentar o resultado na célula C5, é suficiente realizar a seguinte ... enviar a José e a Mário uma mensagem de correio eletrônico por meio do Outlook Express, julgue o ... § 1º Consideram-se concurso ...
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Autonomia decisória das agências reguladoras federais e a formação dos colegiados no direito brasileiro: análise crítica a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação
[Propósito] O presente artigo busca examinar criticamente, a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação, o arranjo legal previsto para assegurar autonomia decisória às agências reguladoras federais, sobretudo a partir do modelo previsto para o processo de indicação de seus dirigentes. [Metodologia/abordagem/design] De um lado (descritivo
... final (a própria regulação) seria resultado de uma verdadeira barganha entre os ... doméstico receberam subsídios de correio aéreo (independentemente de transportarem cartas ... publicou editais para abertura de concurso público voltado ao preenchimento de vagas e ... -
Dias dávila - Vara cível
... A citação dar-se-á pelo Correio, com AR, se a Fazenda não requer de outra forma, ... -se de Ação que relata a existência de concurso público gerido pela parte ré e que visa ... e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo ... A conclusão estampada ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0042181-16.2020.8.19.0000 (Criminal), 10-11-2020
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. MUNICÍPIO DE TANGUÁ. CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO. CONVOCAÇÃO POR E-MAIL (CORREIO ELETRÔNICO). VIOLAÇÃO AO ARTIGO 77, IV DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E DA RAZOABILIDADE PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Decisão que concedeu a tutela para que observada a ordem de classificação,...
... MUNICÍPIO DE TANGUÁ ... CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO. CONVOCAÇÃO ... POR IL (CORREIO ELETRÔNICO). VIOLAÇÃO AO ... ARTIGO 77, IV DA ... O perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo ... igualmente se faz presente ... -
A perda da chance na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - os (des)caminhos de uma compreensão teórica
O artigo demonstra que, com a alteração da noção de dano injusto para abarcar não somente a violação de direitos subjetivos, mas também a lesão a interesses legítimos, tornouse possível a expansão da categoria de danos indenizáveis e, por consequência, permitiu-se o reconhecimento da ressarcibilidade do dano pela perda da chance. A partir desse pressuposto, baseando-se em referenciais teóricos...
... ção de um processo aleatório cujo resultado seria uma vantagem ou o afastamento de um ... a autora era uma das 50 finalistas de um concurso de beleza e foi impedida pelo réu de realizar a ... enviou recurso pelo correio e, em decorrência do atraso na entrega, foi ... -
Acórdão Nº 4986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2. Artigos 1º, caput, e 32, caput, e § 1º do Decreto-Lei 204/1967. Exploração de loterias por Estados-membros. Legislação estadual. 3. Competência legislativa da União e competência material dos Estados. Distinção. 4. Exploração por outros entes federados. Possibilidade. 5. Arguições de Descumprimento de...
... X - manter o serviço postal e o correio aéreo nacional; ... XI - explorar, diretamente ... expressão “concurso de prognósticos”, consignada ... no art. 195, ... inicial haver resultado a propositura da ação direta de ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... policiais aprovados no concurso de soldado de 2ª Classe da PM. E vem mais ... Os ... resultado semelhante ao nosso, e que trabalhamos, cada qual ... ; Comunicados; Relação de Remessa por correio. TOTAL: 152 - IV - Parcerias e ... Interfaces: ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... II — obstar inscrição em concurso público ou acesso de alguém a qualquer cargo ou ... Art. 42. A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, ... PARÁGRAFO ÚNICO. Caso haja, via correio eletrônico institucional, solicitação ...
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As ações reais dominiais
... maiores dimensões, não se dispunha do concurso de um levantamento topográfico para se descrever ... descrição das áreas conduzirão ao resultado final que é a elaboração do complexo e exato ... -se a notificação pessoalmente ou pelo correio", com aviso de recebimento, ou ainda, por solicita\xC3" ...
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A Efetividade do Processo
... pessoalmente o próprio executado, pelo correio ou por mandado, nos termos do art. 475-J, ... realizadas pelo órgão judicial, com o concurso de seus auxiliares, como atos públicos de ... , ou está relacionada exclusivamente ao resultado do processo? ( ... ) Mas como se pode obter a ...
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Decisao Nº 8031509-60.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 11-02-2022
... CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO TARDIA MEDIANTE ... (TRÊS) ANOS ENTRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E A CONVOCAÇÃO DA IMPETRANTE/AGRAVANTE ... da Secretaria, além de recebimento de correio eletrônico pessoal, a evidenciar manifesta ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... e os legatários serão citados pelo correio, sendo, ainda, publicado edital, nos termos do ... constituiu, ou seja, na data do óbito (resultado da interpretação sistemática do art. 2.004 e ... se discrimine o do herdeiro, e, em concurso ...
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Responsabilidade tributária dos administradores: outras questões relevantes
... - Devolução de AR pelo Correio, somada a outras diligências que demonstrem a ... égio do foro especial, habilitando-se no concurso falencial ... O que muitos admitem é que a ... ao credor comprovar ter o débito resultado em benefício da família” (STJ, 1ª Turma, ...
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Classificação dos meios de prova
... diante de prova complexa ou molecular, resultado da combinação de provas simples insuficientes ... de informática, enviem mensagens por correio eletrônico ou acessem páginas na Internet. Já ... Nesse concurso de probabilidades, destacam-se: (i) indícios ...
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Crimes Contra a Honra
... corporal (leve ou grave), ela enseja um concurso formal impróprio com a injúria real. Nesse caso ... de tais crimes, a ocorrência de um resultado que não precisa ser efetivo , mas meramente ... E-mails , modalidade de correio eletrônico, embora transitem pela rede mundial ...
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EDITAIS - CULTURA
... de concurso para a 2ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE COLETIVOS ... serão conhecidos recursos enviados pelo correio, ... fac-símile, correio eletrônico, ou ... municação ... 7.3. O resultado final do Concurso será homologado pelo ...