resultado concurso correio
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Da penhora
... ência do devedor, em que tem lugar o concurso universal (art. 751, III), realiza-se a ... 878 da CLT), a ele compete velar pelo resultado útil da fase de execução, devendo rejeitar de ... , ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no ...
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Decisao Nº 0303954-29.2012.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 12-04-2021
... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO" PÚBLICO. ELIMINAÇÃO DE CANDIDADO DE CONCURSO P\xC3" ... o domicílio, telefone e endereço de correio" eletrônico do candidato aprovado, a Administraç\xC3" ... a realização ou a divulgação do resultado da etapa imediatamente anterior e a referida ...
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La 'reforma democrática del estado' ecuatoriano: entre centralismo y apertura participativa (2008-2015)
En este artículo adelantaremos pistas de reflexión extraídas de dos investigaciones sobre, por un lado la institucionalidad participativa en Ecuador, y por otro la materialidad del Estado ecuatoriano en el contexto de la reforma buscando indagar acerca de las dinámicas cotidianas en la gestión de lo público/estatal y sus efectos concretos sobre la realidad y alcance de la reforma democrática del...
... Mila Ivanovic Correio 1 ... Instituto de Altos Estudios Nacional, ... Control Social que son seleccionados por concurso de méritos y oposición, es decir que su ... organizaciones que agrupa son el resultado de la existencia y el trabajo de una cooperativa ... -
A perda da chance na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - os (des)caminhos de uma compreensão teórica
O artigo demonstra que, com a alteração da noção de dano injusto para abarcar não somente a violação de direitos subjetivos, mas também a lesão a interesses legítimos, tornouse possível a expansão da categoria de danos indenizáveis e, por consequência, permitiu-se o reconhecimento da ressarcibilidade do dano pela perda da chance. A partir desse pressuposto, baseando-se em referenciais teóricos...
... ção de um processo aleatório cujo resultado seria uma vantagem ou o afastamento de um ... a autora era uma das 50 finalistas de um concurso de beleza e foi impedida pelo réu de realizar a ... enviou recurso pelo correio e, em decorrência do atraso na entrega, foi ... -
Direito Tributário
... a jurisprudência do STF à época desse concurso. Entretanto, em 2016 houve alteração da ... emitidos em 15/6/2021, na forma do resultado do Edital 001/2021 – SEMEAR. Esse decreto se ... 8º da Lei 6.830/1980, quais sejam pelo correio e por oficial de justiça – Súmula 414/STJ; ...
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Simulado 1
... ética dos três valores e apresentar o resultado na célula C5, é suficiente realizar a seguinte ... enviar a José e a Mário uma mensagem de correio eletrônico por meio do Outlook Express, julgue o ... § 1º Consideram-se concurso ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0042181-16.2020.8.19.0000 (Criminal), 10-11-2020
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. MUNICÍPIO DE TANGUÁ. CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO. CONVOCAÇÃO POR E-MAIL (CORREIO ELETRÔNICO). VIOLAÇÃO AO ARTIGO 77, IV DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E DA RAZOABILIDADE PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Decisão que concedeu a tutela para que observada a ordem de classificação,...
... MUNICÍPIO DE TANGUÁ ... CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO. CONVOCAÇÃO ... POR IL (CORREIO ELETRÔNICO). VIOLAÇÃO AO ... ARTIGO 77, IV DA ... O perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo ... igualmente se faz presente ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... II — obstar inscrição em concurso público ou acesso de alguém a qualquer cargo ou ... Art. 42. A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, ... PARÁGRAFO ÚNICO. Caso haja, via correio eletrônico institucional, solicitação ...
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Energias de ordem química: cáusticos, venenos, embriaguez alcoólica e toxicologia forense
... ele condições de prever o possível resultado ilícito. Deve haver, portanto, a ... poderia ser indiciado por homicídio em concurso de crimes ... Comentários adicionais: ... qual o indivíduo conhecido como mula ou correio ...
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Decisao Nº 8031509-60.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 11-02-2022
... CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO TARDIA MEDIANTE ... (TRÊS) ANOS ENTRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E A CONVOCAÇÃO DA IMPETRANTE/AGRAVANTE ... da Secretaria, além de recebimento de correio eletrônico pessoal, a evidenciar manifesta ...
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Acórdão Nº 4986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2. Artigos 1º, caput, e 32, caput, e § 1º do Decreto-Lei 204/1967. Exploração de loterias por Estados-membros. Legislação estadual. 3. Competência legislativa da União e competência material dos Estados. Distinção. 4. Exploração por outros entes federados. Possibilidade. 5. Arguições de Descumprimento de...
... X - manter o serviço postal e o correio aéreo nacional; ... XI - explorar, diretamente ... expressão “concurso de prognósticos”, consignada ... no art. 195, ... inicial haver resultado a propositura da ação direta de ... -
Dias dávila - Vara cível
... A citação dar-se-á pelo Correio, com AR, se a Fazenda não requer de outra forma, ... -se de Ação que relata a existência de concurso público gerido pela parte ré e que visa ... e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo ... A conclusão estampada ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... IV – mediante concurso de duas ou mais pessoas ... EBOOK MANUAL ... anterior, devido à relevância do resultado gravoso: I – aumenta-se de 1/3 (um terço) a ... , contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro ...
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Responsabilidade tributária dos administradores: outras questões relevantes
... - Devolução de AR pelo Correio, somada a outras diligências que demonstrem a ... égio do foro especial, habilitando-se no concurso falencial ... O que muitos admitem é que a ... ao credor comprovar ter o débito resultado em benefício da família” (STJ, 1ª Turma, ...
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Do procedimento administrativo para caracterização dos acidentes de trabalho
... - decidam processos administrativos de concurso ou seleção pública; ... IV - dispensem ou ... setor administrativo da APS comunicar o resultado da análise à empresa e ao segurado ... § ... , será encaminhado via mensagem de correio eletrônico da previdência social ou por fax ao ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... e os legatários serão citados pelo correio, sendo, ainda, publicado edital, nos termos do ... constituiu, ou seja, na data do óbito (resultado da interpretação sistemática do art. 2.004 e ... se discrimine o do herdeiro, e, em concurso ...
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A Efetividade do Processo
... pessoalmente o próprio executado, pelo correio ou por mandado, nos termos do art. 475-J, ... realizadas pelo órgão judicial, com o concurso de seus auxiliares, como atos públicos de ... , ou está relacionada exclusivamente ao resultado do processo? ( ... ) Mas como se pode obter a ...
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Classificação dos meios de prova
... diante de prova complexa ou molecular, resultado da combinação de provas simples insuficientes ... de informática, enviem mensagens por correio eletrônico ou acessem páginas na Internet. Já ... Nesse concurso de probabilidades, destacam-se: (i) indícios ...
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EDITAL Nº 4, DE 23 DE JUNHO DE 2021
... EDITAL Nº 4, DE 23 DE JUNHO DE 2021 CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS ... antes da homologação de seu resultado; b) exclusão da lista de aprovados, se a ... da ficha de inscrição e do MIC pelo correio, devendo realizar orientações constantes no ...
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EDITAIS - CULTURA
... de concurso para a 2ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE COLETIVOS ... serão conhecidos recursos enviados pelo correio, ... fac-símile, correio eletrônico, ou ... municação ... 7.3. O resultado final do Concurso será homologado pelo ...
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Controle de conflitos de interesses pela Controladoria-Geral da União
Este trabalho objetiva avaliar o Controle de Conflitos de Interesses realizado pela Controladoria Geral da União (CGU) a partir de metodologia de monitoramento de políticas públicas que distingue inputs, outputs e outcomes. Inicia-se pela análise do orçamento da União e dos recursos empregados na política pública (inputs), analisa dados acerca do procedimento de controle (outputs) e tece...
... da dificuldade de avaliar em concreto o resultado" “promoção de ética e integridade” e da aus\xC3" ... ocorria por formulário enviado pelo correio. O Sistema evoluiu para uma plataforma ... o recebimento de uma premiação de concurso de monografias por um empregado do Banco e a ... - Acórdão, Processo nº 5012603-04.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 03-02-2022
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Acordão da , 14-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÃVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. CONTEMPORANEIDADE VERIFICADA....
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... alteração do sistema de governo como resultado do plebiscito previsto no art. 2.º do ADCT; a ... de seu representante na comissão de concurso: ADInMC n. 1.684-BA. Rel. Min. Moreira Alves. DJ ... condicionava a destituição de Chefe do Correio à aprovação do Senado: “o Presidente tem o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000677-37.2016.5.07.0038), 2018-05-28
... Argumenta que "a realização do concurso público, deflagrado por meio do Edital ... ções telefônicas ou outros canais (fax, correio eletrônico, chat, mídias sociais, carta ou ... e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." ... No caso em liça, os ...