resultado das eleições 2006
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Direito e tecnologia
... 11.419/2006, no art. 1º, § 2º, previu: considera-se meio ... ) e foi utilizada pela primeira vez nas eleições municipais de 1996; nessas eleições, a Justiça ... com Daniel Proença de Carvalho, o resultado de um estudo de opinião realizado pelo Projeto ...
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Estabilidade na mudança: famílias de partidos e a hipótese do congelamento do sistema partidário no Brasil (1982-2018)
Neste artigo, pretendo estudar a dinâmica do sistema partidário brasileiro a partir da hipótese do “congelamento” do sistema partidário de Lipset e Rokkan (1967). Quando agrupamos os partidos em famílias, vemos que, entre os anos 1990 até o fim da primeira década do século XXI, o sistema partidário brasileiro parece tão “congelado” quanto o europeu. Após 2010, assim como na Europa, pequenos...
... ver: Gunther e Diamond (2003), Krouwel (2006) e Wolinetz (2002) ... 224 – 249 ... aplicaram o índice de Pedersen às eleições brasileiras, conclui que, destes trabalhos, ... de apresentar uma curva descendente, o resultado da última sequência eleitoral, que é de 15,5 ... -
Propaganda eleitoral
... o voto do eleitor, com vistas às eleições. Trata-se de espécie de propaganda política, ... , com a procedência dessas ações, o resultado será a indesejável alternância na chefia do ... 29/06/2006, que resultou na Resolução n° 22.267, no ...
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Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, ... íveis, se o objetivo é influenciar o resultado eleitoral, o doador deve financiar só um lado da ... em quatro eleições nacionais (2002, 2006, ... 226 214 – 257 ... Candidatura ... -
Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... Costilla: Eu enxergo assim: o aparecimento desses governos foi resultado de muita resistência e luta popular. Mas, num outro sentido, foi também ... ública de Uruguay (2010, 2012,2014), Mayor de San Andrés na Bolivia (2006, 2008, 2010, 2012.Projeto de pesquisa institucional na UNAM: PAPIIT ... -
Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... pressupondo a complexidade da qual é resultado ... A literatura em português e em língua ... Unidos (BRYER, 2013; ZAVESTOSKI et al., 2006), Irlanda do Norte e do Sul (FAGAN et al., 2006), ... do cidadão não deve ser limitada às eleições periódicas. Compete, então, aos representantes ...
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Office
... selecionadas para poder determinar o resultado do preenchimento! ✔ Questões podem pedir o ... (Analista – TSE – 2006 – CESPE) Com relação à figura e ao Word ... A planilha mostra o resultado das eleições em uma ci-dade, onde o total de votos aparece na ...
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Recurso Contra a Expedição do Diploma - RCED
... já abordadas, não tem cabimento nas eleições presidenciais por falta de previsão legal, ... que afrontaram a legitimidade do resultado da eleição. Ademais, a diplomação é ato de ... Carlos Eduardo Caputo Bastos, 31/10/2006, publicada no DJE em 20/11/2006, p. 200) ...
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Prolegômenos
... 2. ed. São Paulo: Noeses, 2006, p. 11) ... 20 “O conhecimento é um fato ... Eleições democráticas são aquelas que se fundamentam no ... que a profere, sendo o direito o resultado de suas ações interpretativas ... 167 O ...
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Os pontos-chave
... A economia não só influencia o resultado das eleições como também a situação ...
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Dilma bem na foto
... ência deslavada do poder econômico no resultado das eleições brasileiras? E que, por isso, ...
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Direito dos contratos
... resultado ... O descumprimento do contrato pelo ... pretende se candidatar nas próximas eleições municipais. O contrato de doação, em regra, é ...
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Magistratura TJAP 2022
... relação à imputação subjetiva do resultado, se reconhece a possibilidade de ocorrência de ... ção das Leis nº 9.807/1999 e 11.343/2006, permite a concessão da seguinte sanção ... ão observadas no artigo 73 da Lei das eleições (Lei 9.504/1997), se submetendo aos princípios ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... proporcional com lista aberta para eleições no parlamento e federalismo ... Rev. direitos ... institucionais do Poder Executivo (LIMONGI, 2006). Viu nele a possibilidade de democratização e ... Esse movimento tem o resultado, aparentemente contraditório, de limitar ... -
As mazelas do sistema eleitoral e da política/partidária
@Vésperas de eleições ... A cidade estava em alvoroço. Era o dia ... sempre a melhor escolha resulta em bom resultado, em razão de fatos novos que surgem no curso do ... O índice repete o que minhas pesquisas de 2006 e 2014 mostraram: a desconfiança chegou a 81% e ...
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Competição intrapartidária nas eleições para deputado federal: Um estudo exploratório sobre São Paulo em 2014
Esse artigo aborda o tema da competição intrapartidária nas eleições proporcionais de lista aberta. Embora a literatura espere que as regras eleitorais brasileiras incentivem a concorrência direta por votos entre correligionários, poucos são os esforços para mensurar os níveis dessa competição. A partir de correlações de votos, por zonas eleitorais, discutimos os graus de sobreposição espacial...
... processo eleitoral (MAINWARING, 1993; CAREY; SHUGART, 1995; NICOLAU, 2006; SAMUELS, 2008). Grande parte dessa visão se deve ao sistema eleitoral de ... Deputado Federal foi de 303.738 votos após a retotalização do resultado das eleições pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Disponível ... -
Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... a normalidade e a legitimidade das eleições (abuso de poder econômico). [ ... ] (Ac. de ... [ ... ]. (Ac. de 31.10.2006 no AgRgAg n. 6.869, rel. Min. Caputo Bastos.) ... que indiciária, de sua influência no resultado eleitoral. (REspe n. 9.145 (Felixlândia) - Ac ...
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Reflexões atuais acerca dos princípios constitucionais eleitorais e outros informativos
... a sua eficácia e aplicabilidade às eleições do ano vindouro ... Então, a lei deve ser ... ou seja, não valeriam para as eleições de 2006 ... No acórdão em comento, o saudoso Ministro ... um propósito bem mais de direcionar o resultado de uma determinada eleição do que mesmo ...
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Decisão monocrática Nº 32824 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2021
... Mandado de segurança. Ato do CNJ. Eleições para Órgão Especial de Tribunal de Justiça e ... ÇÃO E SUBSTITUIÇÃO – RESOLUÇÃO Nº 16/2006 DO CNJ – ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 5/2007 ... á realizada após a proclamação do resultado da eleição dos ocupantes dos cargos de ...
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A Contribuição do Constitucionalismo Popular para o Fortalecimento da Accountability Social sobre o Judiciário
... 3 ... 10 GARGARELLA, 2006 ... Direito, Estado e Sociedade n. 53 ... ção democrática, de modo que as eleições são tomadas como o seu principal mecanismo, ... impostas ao poder público como resultado da accountability social são, em muitos casos, ...
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Anexo: Calendário Eleitoral (Resolução nº 23.555, de 29 de dezembro de 2017)
Eleições 2018 127 ... RESOLUÇÃO nº 23.555, ... , pelo Tribunal Superior Eleitoral, o resultado dos testes públicos de segurança no sistema ... , inciso VIII, e Resolução-TSE nº 22.252/2006) ... 30 DE ABRIL – SEGUnDA-FEIRA ...
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Organização dos poderes
... Em eleições proporcionais são expressamente vedadas as ... A Emenda Constitucional 50, de 2006 conferiu nova redação ao artigo 57, caput , da ... ) dias após a proclamação do primeiro resultado ... No segundo turno, participarão os 2 ...
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Acordão nº 1540 do Tribunal Superior Eleitoral, de 28 de Abril de 2009
... Min. Caputo Bastos, DJ de 20.11.2006). Já no que diz respeito às condutas ... ROn°1.540/PA ... influenciar no resultado do pleito. No caso, a sanção de negativa de ...
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Acordão nº 1540 do Tribunal Superior Eleitoral, de 28 de Abril de 2009
... Min. Caputo Bastos, DJ de 20.11.2006). Já no que diz respeito às condutas vedadas ... de agir persiste até a data das eleições, contando-se o prazo de ajuizamento da ciência ... ROn°1.540/PA ... influenciar no resultado do pleito. No caso, a sanção de negativa de ...
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Peças prático-profissionais
... úmulas vinculantes é regida pela Lei 11.417/2006 ... Recurso Ordinário Constitucional (ROC) ... ilegalidade do objeto ocorre quando o resultado do ato importa em violação de lei, regulamento ... política, que direcionaria as eleições seguintes para os cargos de Deputado Estadual do ...