resultado eleições 2º turno
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... no Brasil, notadamente após as eleições de 2018 e, já agora, às vésperas das ... , tentando impedir a proclamação do resultado das eleições. Houve sete mortos e mais de uma ... O Tribunal Constitucional da Turquia, a seu turno, era conhecido por sua importante atuação na ... -
Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, ... íveis, se o objetivo é influenciar o resultado eleitoral, o doador deve financiar só um lado da ... alguma relevância da Duratex no segundo turno das eleições de 2014. Destacamos a doação ... -
Acessibilidade cidadã: a utilização de canais institucionais típicos de engajamento democrático no Brasil
O presente artigo colaciona e analisa informações acerca da utilização, pelos cidadãos brasileiros, dos principais instrumentos democráticos que viabilizam a concretização da participação e da deliberação popular, com o objetivo de delinear um panorama da prática democrática institucionalizada no Brasil. Trata-se de análise quantitativa e qualitativa da utilização dos seguintes mecanismos...
... democrático: (i) participação em eleições gerais; (ii) projetos de lei de iniciativa ... referem-se exclusivamente ao segundo turno ... RAFAEL DA SILVA MENEZES & MARIAH BROCHADO ... em vigor na data de publicação de seu resultado pelo Tribunal Superior Eleitoral ... Nessa ... -
O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... pela qual foi criado, provoca um resultado ilícito passível da reprimenda que lhe for ... influenciado pelo Português que, por seu turno, resultou do Código Civil Grego, cujo artigo 281 ... no processo de legitimação do poder (eleições) implica, antes de tudo, na compreensão da ...
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Condutas vedadas aos agentes públicos durante a campanha eleitoral
... úblicos nos três meses anteriores às eleições; 2.8. Fazer pronunciamento em rede de rádio e ... lesiva para influenciar o resultado do pleito, bastando a mera ocorrência dos atos ... negativa do seu opositor no segundo turno das eleições ”, em que se considerou haver ...
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A segurança jurídica dos resultados das eleições no Brasil
Marcelo de Bessa: A segurança jurídica dos resultados das eleições
... ões judiciais possam vir a afetar, mesmo que parcialmente, o resultado" das eleições. Digo isso porque estamos assistindo a uma forte contestaç\xC3" ... horas na divulgação dos resultados eleitorais neste primeiro turno, requerer o "cancelamento" do pleito, segundo o que foi noticiado pela ... -
Acórdão Nº 0604838-21.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 08-11-2022
... ção de edital de proclamação do resultado das Eleições 2022 e data da diplomação dos ... ção da Eleição Geral Federal 2022 2º Turno e do Relatório Resultado da Totalização da ...
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Registro de candidatura
... dos candidatos que concorrerão nas eleições de escolha dos cargos de representação ... dia posterior em caso de disputa de segundo turno – art. 29, incisos III e IV). Não há dúvida ... Se bem-sucedida a impugnação, o resultado será o indeferimento do registro do candidato ...
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Das Nulidades Eleitorais
... mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais ... Por seu turno, os incisos I e II do art. 221 contemplam ... vista, parece que, se ao apurar o resultado pelo número de votos registrados nas urnas, sem ...
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Da Proclamação e da Diplomação dos Eleitos
... cada cargo eletivo conforme o resultado da eleição. A proclamação, no entanto, ... eleitos, segue-se a regra geral: nas eleições municipais, compete ao presidente da Junta ... ninguém até ser realizado o segundo turno, quando se consagrará vencedor o mais votado ...
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Ações Eleitorais
Manual das Eleições 2018 281 ... Capítulo XII ... Ações ... o que a mídia apelidou de “terceiro turno” das eleições, pois, muito embora o resultado ...
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Eleições colombianas sob a perspectiva de um 'observador eleitoral'
Tiago Asfor: Eleições colombianas por um observador estrangeiro
... ções de presidente e vice-presidente da Colômbia (com primeiro turno realizado no último domingo, 29/5), passei a estudar um pouco mais e ... Esse resultado leva o pleito colombiano para o segundo turno, daqui a três semanas. Mas ... -
Conceito e alcance das normas eleitorais
... não só a lisura e a legitimidade das eleições, como também a probidade ad ministrativa, aqui ... turno, quando a disputa for para Presidente ou ... por 4 (3 cadeiras + 1), alcançando o resultado 8.000. E o outro terá os 9.000 votos divididos ...
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Acórdão Nº 38235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
Embargos de declaração recebidos como agravo regimental no recurso ordinário no mandado de segurança. 2. Justa causa para a instauração de PAD devidamente demonstrada por meio de indícios suficientes de autoria e materialidade. 3. Evolução patrimonial desproporcional aos rendimentos e comprovação da origem lícita dos recursos insuficientes, no caso, para justificar a sanção imposta....
... do seu agente, devendo este, ao seu turno, ... demonstrar a origem lícita da apontada ... resta óbvio e evidente que o resultado desta influencia na penalidade ... imposta ao ... Manual do candidato às ... eleições. As leis, III, XIV, 32). 2. A norma ... -
Propaganda Política
Manual das Eleições 2018 151 ... Capítulo VIII ... medida entre a conduta perpetrada e resultado de um lado, e a penalidade de outro a fim de ... o dia 16 de agosto de 2018, no primeiro turno, e 08 de outubro de 2018, no segundo turno, como ...
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Fontes do direito eleitoral
... a normalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ... 9 ... resultado da imposição das forças políticas que ... turno, o TSE passa a autorizar a coleta de assinaturas, ...
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Condutas vedadas aos agentes públicos pela Lei no 9.504/97
... algo que se produz em nossa mente, como resultado da percepção do mundo exterior, captado pelos ... "ELEIÇÕES 2012 - RECURSOS - REPRESENTAÇÃO - ... Havendo segundo turno as vedações permanecem até o final ... Ainda, ...
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Direito Eleitoral
... da República – PGR – 2015) Nas eleições de 2012, prefeito de certo município foi ... A partir deste resultado positivo, será considerado filiado ao partido. O ... ou coligação eleja um candidato, por seu turno, o quociente partidário irá estabelecer quantas ...
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Regras eleitorais
... ão era uma possibilidade prevista nas eleições para o Poder Executivo no Brasil – prefeitos, ... Nesse caso, havendo segundo turno da eleição, ela será realizada apenas com os ... partidos tenham acesso ao seu método e resultado. Isso dificulta que pesquisas falsas ou ...
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Acórdão Nº 0603166-42.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 08-11-2022
EMENTA: COMISSÃO APURADORA. ELEIÇÕES GERAIS 2022. RELATÓRIO FINAL DO 2º TURNO. AÇÃO. PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO. CONVOCAÇÃO PARA DIPLOMAÇÃO ... 1 ...
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Direito internacional público
... (a) em único turno, por três quintos dos votos dos respectivos ... ou associações de comércio, cujo resultado prático é tornar a produção mais barata e o ... é 21 de abril de 2013, quando haveria eleições gerais no país, em razão de os demais membros ...
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Acórdão Nº 7214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. ARTS. 17, § 2°, I, II; E 19, § 7°, I, II, DA RESOLUÇÃO TSE 23.607/2019, QUE VEDARAM O REPASSE DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA E DO FUNDO PARTIDÁRIO POR PARTIDOS POLÍTICOS OU CANDIDATOS NÃO COLIGADOS. AUSÊNCIA DE MALFERIMENTO À AUTONOMIA PARTIDÁRIA. CRITÉRIO DA...
... em eleições proporcionais, sobretudo tendo em conta a ... de Campanha (FEFC), para o primeiro turno das ... eleições, serão distribuídos entre os ... partidária - resultado da reunião de dois ou mais partidos -, “a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7773, DE 08 DE JUNHO DE 1989. Dispõe Sobre a Eleição para Presidente e Vice-presidente da Republica. ( Regulamenta as Eleições Presidenciais de 1989 ).
... resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito ... § 2º. Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato a ...
- Acórdão nº 112993 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 6 de Noviembre de 2014
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Acórdão Nº 53799 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
Referendo na Medida Cautelar na Reclamação. 2. Penal e processo penal. 3. Fatos apurados decorrentes de colaboração premiada envolvendo crimes eleitorais. 4. Suposta omissão na denúncia. 5. Competência da justiça eleitoral. 5. Reclamação julgada improcedente. 6. Situação excepcionalíssima a justificar a concessão da liminar. 7. Encerramento da instrução processual com a iminência do...
... Por conseguinte, dias após, apurado o resultado do ... 2º Turno das Eleições de 2010, RICARDO ...