resultado eleições 2º turno
-
Da instituição sindical
... ) da Câmara dos Deputados, em primeiro turno, conforme previsto no art. 60, 2º, da própria ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses”) ... 1) Votações ... havido recurso, dar publicidade ao resultado do pleito, fazendo comunicação ao órgão local ...
-
A reposição da igualdade perante o poder economico
... a mera previsão constitucional das eleições como mecanismo de acesso e composição do poder ... suas influências para terem sucesso no resultado final do pleito. Tratam-se, na verdade, da ... para a ação do legislador que, por seu turno, atua com vistas a limitar a liberdade de gastos ...
-
Ação de impugnação de mandato eletivo
... de poder, a corrupção e a fraude nas eleições ... Já foi visto que é possível combater o ... ça de procedência da AIME leva a esse resultado, parece não ser a melhor solução, sob o ponto ... O TSE, por seu turno, tem entendido que o litisconsórcio passivo com ...
-
Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997
Estabelece normas para as eleições ... O VICE-PRESIDENTE DA REPúBLICA no ... § 2º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal ... resultado, não acarretarão a rejeição das contas ...
-
Reflexões atuais acerca dos princípios constitucionais eleitorais e outros informativos
... a sua eficácia e aplicabilidade às eleições do ano vindouro ... Então, a lei deve ser ... , por exemplo, as eleições do primeiro turno do ano de 2014 serão no dia 2 de outubro, ... um propósito bem mais de direcionar o resultado de uma determinada eleição do que mesmo ...
-
Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... nº 04: Para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com o alistamento ... Proclamado o resultado, o tribunal se reunirá para lavratura do ... Por seu turno, a chamada Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) ...
-
Conversação eleitoral em democracias monitoradas: uma tipologia para análise de comentários em redes sociais on-line
O artigo discorre sobre como a abundância comunicativa potencializada pelos espaços on-line afeta a organização das conversações democráticas contemporâneas. Discute-se como os monitores sociais geram fluxos de comunicação próprios, especialmente nas redes sociais on-line, direcionados a instituições e atores políticos. Analisa-se o comportamento do debate on-line sobre as eleições de 2014 no...
... do debate on-line sobre as eleições de 2014 no Brasil a partir de 610 mil ... ão dos dois candidatos que foram ao segundo turno (Dilma Roussef – PT e Aécio Neves – PSDB) ... (KEANE, 2010), o que, por sua vez, é resultado tanto da compreensão de que a instituição não ... -
Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... ção de negros, mulheres e LGBTQIA+, resultado da discriminação indireta e fruto dos estados ... 4 Considerando as eleições de 2016 e 2018 ... Revista de Direitos ... Rogério Gesta Leal (2019, p. 190), a seu turno", apreende que as vivências dos estados de exceç\xC3" ... -
As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... E-mail: imcalmeida7@gmail.com. 1 O resultado oficial do 1º turno das Eleições Gerais de ...
-
Acordão nº 703 do Tribunal Superior Eleitoral, de 28 de Mayo de 2009
... PROJETO DE LEI ÃS VÃSPERAS DO SEGUNDO TURNO. ATO REGULAR DE GOVERNO. AUSÃNCIA DE PROVAS DE ... da potencialidade não se prende ao resultado das eleições. Importam os elementos que ...
-
Emenda constitucional 107/2020
... Art. 1º As eleições municipais previstas para outubro de 2020 r-se-ão no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 de novembro de 2020, em segundo ... respectivos candidatos, influenciando o resultado ...
-
Dos Recursos no Processo Eleitoral
... pela possibilidade de conduzirem ao resultado, embora por vias transversas ... Enfim, ... Por seu turno, contra decisão monocrática de membro de ... Contas de campanha das eleições de 2002 prestadas somente em 2006. Ausência de ...
-
Prisão em segunda instância é tema que empolga multidões
Adib Abdouni: A prisão em segunda instância
... magnitude e impacto social —, cujo resultado proclamado, por decisão majoritária de votos ... da pena — ainda mais em tempos de eleições — ganha contornos de populismo político em ... Tribunal Federal, dissociando-se, a seu turno, do princípio implícito da ... -
Decisão monocrática Nº 1334422 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2023
... ência”, e o Parquet Eleitoral, a seu turno", comprometeu-se a: a) “não pedir a desaprovaç\xC3" ... os desafios que envolvem a busca por eleições justas e equitativas, o sistema sempre buscou ... o entendimento de que apenas o resultado econômico auferido pela pessoa jurídica que ...
-
Acórdão Nº 1334422 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... prejuízo da tutela à lisura das eleições ... 2. No caso vertente, a base fática está ... deficiência', e o Parquet Eleitoral, a seu turno", ... comprometeu-se a: a) 'não pedir a desaprova\xC3" ... compreende o resultado econômico auferido pela pessoa ... jurídica que ...
-
Viradas no primeiro turno só aconteceram cinco vezes em 50 eleições desde a redemocratização
... poltico Alberto Carlos Almeida lembra que as pesquisas de inteno de voto feitas ao longo das campanhas no tm o objetivo de prever o resultado das eleies, e que as aes dos prprios candidatos mudam o cenrio de modo contnuo. Mas considera que os dados levantados a partir do Centro de Estudos e ...
-
Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... ÍTICOS E GARANTIA DA LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES" ... CONSTITUCIONALIDADE DA EC Nº 16/1997. DEFER\xC3" ... Congresso Nacional, cujo resultado consistiu na Emenda Constitucional ... 16, ao ... do pleito ... Por seu turno, no abuso do poder econômico, o comprometimento ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... § 5º. O resultado dos exames médicos, inclusive o exame ... , nas seguintes proporções, por sexo e por turno de trabalho: 1 (um) vaso sanitário, 1 (um) ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Incluído pelo ...
-
Peças prático-profissionais
... ilegalidade do objeto ocorre quando o resultado do ato importa em violação de lei, regulamento ... política, que direcionaria as eleições seguintes para os cargos de Deputado Estadual do ... 21 – Por outro turno, o direito de reunião é corolário da livre ...
-
ACÓRDÃO Nº 10, DE 12 DE AGOSTO DE 2020-PL
... : RECURSO CONTRA PROCLAMAÇÃO DE RESULTADO ELEITORALRecorrente: Méd. Vet. Marcelo Brasil ... CRMV-PE QUE PROCLAMOU O RESULTADO DAS ELEIÇÕES. 1. TEMPESTIVIDADE. 2. MAIORIA ABSOLUTA PARA FINS ... CÔMPUTO DOS VOTOS VÁLIDOS. 3. SEGUNDO TURNO EM SITUAÇÃO EM QUE HÁ DUAS CHAPAS EM PRIMEIRO ...
-
O assédio eleitoral nas eleições presidenciais de 2022 no Brasil: violência no trabalho e nas ruas
A eleição presidencial de 2022 no Brasil foi marcada por uma disputa acirrada e com um número recorde de denúncias de assédio eleitoral, envolvendo muitas empresas que tentaram impor a seus empregados o seu candidato. Durante o período pré-eleitoral de definição de candidatos e na campanha eleitoral, se viveu uma verdadeira guerra, patrocinada pela extrema direita, que se utilizou de todos os...
... Houve um crescente número de denúncias entre o primeiro e segundo turno das eleições, pois até o dia 03.10.2022, o número total de denúncias ... por objetivo arregimentar em torno da não reconhecimento do resultado eleitoral, ou seja, um movimento antidemocracia. O número de ... -
Princípio da proporcionalidade
... ção construtiva para produzir o melhor resultado possível, mesmo que não seja o único viável ... Esta, a seu turno, contém três problemas imbricados: estrutura; ... 9.504/97, chamada Lei das Eleições, que nos três meses que antecedem às eleições ...
-
Da propaganda eleitoral em geral
... o) Previsão da realização de novas eleições majoritárias quando cassado mandato do eleito ... ódigo Eleitoral) pode produzir o mesmo resultado, sem que esteja presente o abuso de poder ... os debates que se realizarem no primeiro turno das eleições, serão consideradas aprovadas as ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... sobre a coisa, o objeto trabalhado, o resultado do trabalho, como relação de direito ... sindical como as de registro sindical, eleições sindicais, remuneração de dirigente sindical, ... O § 3 o do mesmo art. 651, por seu turno", faculta ao empregado eleger o foro onde promover\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 37570 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2020
... a outra concorrente, no pleito de segundo turno não alcançou o quórum de eleição fixado ... o quórum de 29 votos procedeu às eleições em 1º e 2º escrutínios, onde foi eleito o mbargador Edmundo Fraga Lopes, cujo resultado também foi proclamado, sem nenhuma objeção ...