revelação digital
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... maioria das vezes, por escrito, cujo protocolo ocorre em processo digital ou eletrônico; ou seja, não há dificuldade no protocolo da ... Esta revelação do conteúdo em audiência mostra-se desnecessária quando as partes ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... 12. PALHARES, Felipe; PRADO, Luis; VIDIGAL, Paulo. Compliance digital e LGPD. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. p.119 ... 13 ... a seus pais ou representantes legais, salvo quando a não revelação possa acarretar dano ao paciente. É vedado ao médico: Art. 85 ...
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Acórdão Nº 00102167220178200137 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 13-05-2022
... ível a realização do exame papiloscópico, se a impressão digital foi colhida de forma inadequada, com almofada imprópria, uma vez que a ...
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Acórdão Nº 00102184220178200137 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 26-07-2021
... ível a realização do exame papiloscópico, se a impressão digital foi colhida de forma inadequada, com almofada imprópria, uma vez que a ...
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Acordão nº 01298-2006-007-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Septiembre de 2008
PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O plus salarial somente é devido quando comprovada a exigência de tarefas mais complexas e diferentes por parte do empregador, sem o devido aumento de salário.
... reclamante desempenhava atividades referentes à ampliação e revelação de fotos; instalação de filmes em máquinas fotográficas; projeção da ... , assim, a empresa passou a terceirizar o trabalho de fotografia digital, já que só realizava o trabalho analógico. Com isso, disse que o ... -
Decisão Monocrática Nº 5062754-78.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 01-02-2023
... nem conhece as letras (o título executivo conta com a "impressão digital" do executado). Na falta de revelação de alguma outra perspectiva ...
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Discriminação por algoritmos de inteligência artificial: a responsabilidade civil, os vieses e o exemplo das tecnologias baseadas em luminância
... Especialista em Direito Digital e Compliance ... Membro do Instituto Avançado de Proteção de Dados – ... 6 Eis a revelação da história: Não se deve permitir que a excessiva empolgação conduza a ...
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Dos crimes contra a pessoa
... dar por meio de reiteradas ameaças a alguém, inclusive por meio digital, afetando assim, a liberdade individual dá vítima, por isso, o crime do ... ção ou com a supressão da correspondência, ou com a sua revelação a qualquer pessoa que não devesse saber de seu conteúdo, sendo que a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... assinar sua carteira, ela será fornecida mediante impressão digital ou assinatura a rogo. • Caput e parágrafos com redação determinada ... Os modos mais comuns de revelação da negligência ou da imprudência do empregado são: pouca produção, ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... 02 FRASCO 59,00 MILILITRO PO PARA LEVANTAMENTO DE ... IMPRESSÃO DIGITAL LATENTE ... Data e período da cotação eletrônica: início do tempo ... 6.544/1989 ... 05 UNIDADES PINCEL PARA PO PARA REVELAÇÃO DE ... IMPRESSÃO DIGITAL ... 06 UNIDADES PINCEL PARA PO PARA REVELAÇÃO ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... revelação da norma jurídica concreta, já que a um ou a outro poderá ser entregue ... digital.” ... O referido dispositivo legal possibilita, a requerimento do ...
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Direitos fundamentais sociais
... 535 536 Os padres da Igreja pressupõem a revelação divina como fonte e critério de verdade, baseada na revelação de Deus, ... Com o advento da Quarta Revolução Industrial e da era digital, a educação apresenta um novo paradigma onde a informação encontra-se ...
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Responsabilidade civil por Sharenting
... ; 2.1 O dever de cuidado com a criança e adolescente no ambiente digital – 3. Construção conceitual do termo Sharenting – 4. Commercial ... , com a possibilidade de um registro diário sem custo com revelação ... A facilidade no acesso à tecnologia de alta resolução e barata, ...
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Nota introdutória
Prova Digital no Processo Penal 19 ... Nota introdutória ... Apresenta-se à ... o investigado a colaborar com a investigação por meio da revelação dos caracteres que a compõem ... Este é, em linhas gerais e de ...
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Testamento e suas formalidades: o hoje e o amanhã
... mais débil a formalidade do testamento, ou mais equívoca a revelação da potência intelectiva do testador, mais dúvida suscita quanto à ... árias tem permitido a substituição da assinatura pela impressão digital de quem está testando, ainda que o testador seja alfabetizado e possa, a ...
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Decisão com número 5127503-96.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 28-08-2022
Foro de eleição e consumidor: Incompetência relativa. Verificação de ofício. Contrato de adesão. Relação de consumo. Acesso à jurisdição. Amplo exercício do direito de defesa. Decisão confirmada. Ante o primado de que o réu há de ser acionado no Juízo do seu domicílio (artigo 94, caput, do Código de Processo Civil), não prevalece o foro de eleição previsto em contrato adesivo envolvendo relação...
... relação de consumo, com indisfarçável revelação de cláusula abusiva (artigo 6º, ... VII e VIII, da Lei n.º 8.078/90) ... de Processo Digital, nos formatos compatíveis (MP4) ... Em caso de dúvida sobre a forma de ... -
Decisao Nº 0075915-37.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-09-2023
... DIGITAL ASSINADO ELETRONICAMENTE ... IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DESTA PROVA NO ... nem sempre são simples de forma a permitir sua integral revelação ao juiz, ou sua inteira compreensão por ele através apenas dos meios ...
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Críticas ao ideal de transparência como solução para a opacidade de sistemas algorítmicos
... Acesso em: 27 maio. 2020 ... DIREITO DIGITAL E INTELIGENCIA ARTIFICIAL.indb 437 ... DIREITO DIGITAL E ... para a responsabilização, é mais básico: diz respeito à revelação de informações, antes ocultas, ao público 17 ... O binômio ...
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Delação Premiada
... “diminuída de 1 (um) a 2/3 (dois terços)”, quando houver revelação" de “toda trama delituosa”. A hipótese é de “quadrilha ou coautoria\xE2" ... pelos meios ou recursos de gravação magnética, estenotipia, digital ou técnica similar, inclusive audiovisual, destinados a obter maior ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... digital, para ilustrar matéria acerca de manifestação popular de cunho ... no acórdão do Recurso Especial 1.473.393: “Nesta seara de revelação pela imprensa de fatos da vida íntima das pessoas, o digladiar entre o ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... da organização (da burocracia): é a colaboração focada na revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da organização ... vários recursos, tais como a gravação magnética, audiovisual, digital e estenotipia, conforme preconiza, por exemplo, o §13º do art. 4º da ...
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Ética algorítmica e proteção de dados pessoais sensíveis: classificação de dados de geolocalização em aplicativos de combate à pandemia e hipóteses de tratamento
... DIREITO DIGITAL E INTELIGENCIA ARTIFICIAL.indb 271 ... DIREITO DIGITAL E ... ão sensíveis, em determinados contextos, poderia levar a uma revelação de dados ou situações sensíveis. A possibilidade aumenta, por sua vez, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805759-05.2021.8.19.0087 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0805759-05.2021.8.19.0087 Recorrente: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ANDRADE Recorridos: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Alcântara - São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Acórdão Nº 0209983-77.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-11-2017
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 122, DO CÓDIGO PENAL. PRETENSÃO DE DESPRONÚNCIA. TESE DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA DELITIVA. IMPROCEDÊNCIA. INDICAÇÃO SUFICIENTE DOS INDÍCIOS DE AUTORIA. IN DUBIO PRO SOCIETATE. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI.Recurso conhecido e desprovido.1. A ré foi pronunciada pela suposta prática do crime previsto no art. 122, do Código
... para revelação de impressão digital, revelando apenas silhueta dos dedos ... da mão ... -
Acórdão Nº 0209983-77.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 28-02-2018
PENAL. PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 122, DO CÓDIGO PENAL. ARGUIÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. VÍCIO AUSENTE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. SÚMULA N. 18, DO TJ/CE. Embargos conhecidos e rejeitados.1. O decisum embargado enfrentou devidamente as questões trazidas aos autos, apresentando de forma coerente os elementos de convicção existentes
... feita aplicação de pó próprio para revelação de impressão ... digital, revelando apenas silhueta dos dedos da mão ...