ruanda conflitos
241 resultados para ruanda conflitos
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Advogado permanece como figura quixotesca e incompreendida por sua gente
Advogado permanece como figura incompreendida por sua gente
... Barein, Brasil, El Salvador, Fiji, Qunia, Kosovo, Moambique, Ruanda, Sudo do Sul, Sudo, Tajiquisto e Ucrnia. As menes tambm podem ser assim ... processo de participao dos profissionais do Direito nos conflitos sociais e polticos; c) as naes menos ricas preveem a advocacia em suas ... -
Direitos sexuais reprodutivos: uma crítica ao Artigo 14 do Protocolo dos Direitos das Mulheres da África
Este artigo aborda os diversos desafi os que os países africanos vêm enfrentando na implantação do Protocolo dos Direitos das Mulheres na Carta Africana dos Direitos Humanos, em particular com relação ao Artigo 14, o qual trata dos direitos reprodutivos e sexuais. Discute questões como os direitos das mulheres africanas para defi nir o número de fi lhos e o momento em que desejam tê-los, bem como
... éria, Senegal,Ilhas Seychelles, Togo, Tanzânia, Comores, Djibouti, Ruanda, Lesoto, Zâmbia, Moçambique,Namíbia, África do Sul, Malauí, Libia, ... ção política, educação e treinamento 13 ; protegê-las nos conflitos armados 14 ; promover seu desenvolvimento profissional 15 ; respeitar os ... -
'construção da paz requer mais negociadores no nível local'
... policiais congoleses exibem suas armas em frente a guerrilheiros de Ruanda, que se renderam após uma trégua ... Pacifista. Séverine Autesserre ... é que não apoiamos suficientemente a solução local dos conflitos, seja no Congo ou no Timor Leste; e a segunda é que precisamos mudar a ...
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Brasil avança devagar no ranking da felicidade global das Nações Unidas
... uma posição em lista que reflete efeitos da crise de 2008 e conflitos da Primavera Árabe ... Cesar Baima ... cesar.baima@oglobo.com.br ... O ... parte de baixo, Togo, Benin, República Centro-Africana, Burundi e Ruanda ... A comparação entre os dois rankings também permitiu medir os ...
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Kofi Annan: uma derrota com ecos do passado
... a dois dos mais graves fracassos da ONU: o genocdio de tutsis em Ruanda, em 1994, e a morte de at 8 mil muulmanos na cidade bsnia de Srebrenica, ... , em 1997, ele ordenou a realizao de inquritos sobre os dois conflitos, e os resultados confirmaram que a ONU poderia ter feito mais para evitar ...
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O renascimento do direito comparado
... haviam sido forçadas a abandonar seus lares para fugir de conflitos, atrocidades e diversas formas de intolerância, perseguição e ... do Camboja, a chamada limpeza étnica na Bósnia, os horrores de Ruanda, mais de 170 milhões de vidas sacrificadas pela intolerância ideológica ...
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Justiça de Transição - In Dubio pro Humanitate
A justiça de transição vem a ser esse conjunto de medidas que, ao abrigo da legislação pós-autoritária, possam atenuar os efeitos do autoritarismo e, assim, responder à questão da eficácia do direito em períodos de transição política. O entendimento amplo da justiça de transição extravasa o referencial que liga a expressão ao Poder Judiciário, com o alcance do de uma justiça criminal. A história...
... São os conflitos que envolvem a hierarquia das leis e sua utilização no espaço e no ... crimes contra o direito humanitário, cometidos na ex-Iugoslávia e Ruanda ... Os tribunais ad hoc precederam a criação, durante a ... -
A refugiada que reencontrou a liberdade no Rio
... Ornela Mbenga mora em Irajá após ter sido vítima de conflitos no Congo e agora sonha em reencontrar sua família ... Custódio Coimbra ... M23, uma milícia que o governo acusa de ser inflamada pela vizinha Ruanda, que se aproveitaria ilegalmente da região, rica em minérios ... Ornela ...
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Resolução da prova do 27º Concurso do MPF (parte 4)
A Toda Prova: Resolução da prova do 27º Concurso do MPF (parte 4)
... , quer no primeiro, quer no segundo grau, para a soluo dos conflitos negativos entre duas normas de direito internacional privado[5]. Se a ... 27. Note-se, a propsito, que o Tribunal Internacional para o Ruanda tem primazia sobre as jurisdies nacionais de todos os Estados, podendo, em ... -
A Justiça Penal Internacional como instrumento de proteção aos Direitos Humanos no mundo globalizado
O objetivo deste artigo é analisar, no contexto da globalização, os mecanismos de justiça penal internacional que devem atuar na proteção aos direitos humanos, com um enfoque especial ao Tribunal Penal Internacional como importante instrumento de tutela dos bens jurídicos penais internacionais. Palavras chave Direitos Humanos; Tribunal Penal...
... , a qual muitas vezes pode ser toda a humanidade, como no caso de conflitos armados com a utilização de armas químicas, práticas terroristas ... Internacionais ad hoc para a antiga Iugoslávia (1993) e para a Ruanda (1994), instituídos por decisões do Conselho de Segurança das Nações ... -
Cooperação internacional à luz da globalização da soberania contemporânea
... ou Estado Mínimo, que prima pela solução intersubjetiva dos conflitos sociais ... A sociedade reclama uma postura negativa do Estado, ... Surgiu na sequência dos massacres civis em Ruanda e Srebrenica, oportunidade em que o Secretário Geral das Nações Unidas, ...
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O refúgio e a questão da identificação oficial dos refugiados no Brasil
A preocupação em promover a ampliação do número de países dispostos a empreender esforços em prol dos refugiados, através de variados esquemas de cooperação, tem sido evidenciada no apelo à criação de mecanismos que visem a proteção das vítimas, das suas famílias e dos seus descendentes no âmago interno de cada Estado. Tais mecanismos tendem a envolver o ensejo à integração destes grupos nos...
... Para além dos conflitos bélicos, ideológicos, políticos e econômicos, a Segunda Grande Guerra, ... Unida da Tanzânia (resultado da união de Tanganica e Zanzibar), Ruanda, Senegal, Serra Leoa, Somália, Suazilândia, Sudão, Togo, Tunísia, ... -
Propriedade viva: Um novo status para os animais dentro do sistema jurídico
Este artigo desenvolve a legitimidade de que os animais não-humanos podem possuir e exercer direitos legais. Esta proposta é apoiada pelo fato de que o sistema jurídico já abriga um número de leis que defendem os interesses dos animais como nossas leis penais anti- crueldade e as ‘civil trust laws’. Para tornar um pacote mais coerente de todos os animais relacionados com questões de política...
... o nome, identificável dos gorilas da montanha de Ruanda tem a individualidade com a qual os seres humanos ... Conflitos ... -
Os direitos fundamentais e a possibilidade de uma comunidade internacional de valores
O objetivo deste trabalho é mostrar uma tentativa de construção de uma comunidade de valores no nível internacional, a partir da experiência do desenvolvimento dos direitos humanos. São vários os instrumentos jurídicos que versam sobre o assunto e, de alguma forma, todos permearão este trabalho. A ideia de valores universais alcança a criação destes instrumentos, no entanto, é preciso saber até...
... de conformá-la com o direito e, por conseguinte, pôr fim aos conflitos. Essa ideia faz parte da ideologia positivista e logo se mostrou muito ... para ex-Iugoslávia, Tribunal Penal Internacional para Ruanda, ambos criados pelo Conselho de Segurança da ONU, e o Tribunal Penal ... -
Cooperação Militar no Mercosul e Solução Pacífica de Conflitos Internacionais: Contribuições e Articulações Sub-Regionais
A solução pacífica dos conflitos e a integração regional são temas em evidência no âmbito do Direito e das complexas relações internacionais. Esses temas, aliados a perspectivas para o fortalecimento do multilateralismo, constituem-se no pano de fundo para o desenvolvimento deste trabalho, especificamente em relação ao Mercosul, onde vige um cenário de confiança mútua e cooperação militar,...
... A justificativa para um empreendimento dessa natureza pode ser encontrada na argumentação de Annan, ao se referir ao genocídio de Ruanda, em 1994, pois, segundo ele: ... Seguramente, las cosas podrían haber sido distintas si el Consejo de Seguridad hubiera podido disponer de un ... -
Decisão da Presidência nº 186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2009
... -se, dessa forma, o perigo da importação de modelos como o de Ruanda e o dos Estados Unidos da América (fls. 41-43) ... Sustenta-se, ademais, ... ção social dos grupos minoritários e de solução para os conflitos sociais que se alastravam por todo o país na década de 60 ... Assim, ...
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Decisão da Presidência nº 186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2009
... -se, dessa forma, o perigo da importação de modelos como o de Ruanda e o dos Estados Unidos da América (fls. 41-43) ... Sustenta-se, ademais, ... ção social dos grupos minoritários e de solução para os conflitos sociais que se alastravam por todo o país na década de 60 ... Assim, ...
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Acórdão Nº 0633471-13.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-11-2023
... ponto de alcançar RUAN DO NASCIMENTO SILVA (vulgo “RUANDA" ... CRECHE” ou “PAIZÃO”), como a pessoa que ordenou o homicídio de\xE2" ... a ser utilizado na resolução de conflitos, deve ser adequado à realidade ... dos autos e ajustado às ...
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Proteção ou coerção?
... ao cumprimento dos direitos humanos, legitimando intervenes em conflitos intraestatais. Porm, ainda com a experincia de operaes de paz ... atrs do outro, como em aes tardias ou sem eficcia na Somlia, em Ruanda e na Bsnia ... Professora do Instituto de Relaes Internacionais da ...
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Direito penal do inimigo
O presente trabalho constata, após uma aproximação histórica ao conceito de inimigo, que o discurso de Jakobs passou de uma mera descrição a um programa político-criminal no qual reside o aspecto alarmante e perigoso da doutrina. Assim, o autor contrapõe ao modelo de Jakobs o modelo de um direito penal adequado ao ser humano que, apesar de não ser novo, volta a ser importante. Palavras-
... , algo diferente e alheio”; com o inimigo podem dar-se conflitos “que não podem decidir-se nem mediante uma norma geral adotada com ... O antigo presidente de Ruanda, Jean Kambada, que em outras questões tem sido condenado por genocídio, ... -
Rebelde da República Democrática do Congo se apresenta ao TPI
... de 5,4 milhões de pessoas morreram em diversas guerras civis e conflitos regionais registrados na RDC desde 1998 ... Ntaganda se entregou ... no dia 18 de março na embaixada americana em Kigali, capital da Ruanda. O líder rebelde foi encaminhado à Haia, na Holanda, onde fica a sede do ...
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Administração de Recursos Hídricos Internacionais
... a Organização da Bacia do Kagera (KBO), criada em 1977 por Ruanda, Burundi, ... Tanzânia e Uganda; 22 ... a Comissão da Bacia ... É possível evitar conflitos" entre as instituições definindo claramente suas respectivas ... funç\xC3" ...
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Migrar e viver: a assistência jurídica internacional e o acolhimento nacional ao direito do refugiado
... Direitos Humanos na Internacionalização dos Conflitos Étnicos: Subjetividades Desfiguradas. In: BRANDÃO, Cláudio; CAVALCANTI, ... É o caso do Tribunal de Nuremberg e os Tribunais de Ruanda, que apesar de seu imenso auxílio e amparo aos direitos e princípios ...
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Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... (OAB:PA23136) Reu: Jb Comercio De Bebidas E Distribuidora Ltda Reu: Ruanda Martins Silva Intimação: .diario { font-weight: normal; ... horas, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC, por meio do aplicativo Lifesize, o DECRETO ...
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O tempo no retrovisor
... com Valéria, marcado por uma intensidade coalhada de conflitos e cobranças, e que deságua em tragédia. Laub tenta conectar o drama ... Ilibagiza, sobrevivente tutsi do genocídio promovido por hutus em Ruanda ... No entanto, em "A maçã envenenada" o encaixe entre a perspectiva ...