ruanda conflitos
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O direito de ação como instrumento de tutela dos direitos humanos
As teorias da ação podem ser abordadas no quadro da evolução estatal, dentro de sua concepção de função protetiva dos direitos fundamentais constitucionalmente assegurados, mas igualmente centrando-se no estudo da evolução da concepção de jurisdição internacional e da própria ideia de indivíduo como sujeito de direito internacional, para então compreender de que forma se estabelece e se consolida
... tutela privada e se o Estado detém o monopólio da solução de conflitos e da tutela dos direitos (com raras exceções, como na hipótese de ... para a ex-Iugoslávia, Tribunal Penal Internacional para Ruanda, Corte Especial para Serra Leoa e Tribunal Especial para o Líbano ... -
A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
... para explicitar a fragilidade do discurso de paz que oculta conflitos: ... Eu não sou da paz. Não sou mesmo não. Não sou ... A paz é ... os réus denunciados perante o Tribunal Penal Internacional para Ruanda, criado para julgar os maiores responsáveis pelo genocídio no país, ...
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Messianismo e cultura de bem-estar social nas Nações Unidas: Poder, violência e políticas públicas na construção da identidade onusiana
O artigo discute as afinidades e ambiguidades entre messianismo e cultura de bem-estar social no espaço das Nações Unidas, em torno da seguinte questão: como poder, violência e políticas públicas conformam-se concretamente em seu espaço, manifestando-se em sua identidade? Sistematiza a discussão em dois eixos articulados: identidade emblemática onusiana e conjuntura internacional do passado e do...
... realidade, a princípio dos refugiados da Segunda Guerra e dos conflitos no Oriente Médio. Mais tarde, a partir da década de 1960, quando se ... ânia, Mongólia, Serra Leoa, Tanzânia, Argélia, Burundi, Jamaica, Ruanda, Trinidad e Tobago, Uganda, Kuweit, Quênia, Malauí, Malta, Zâmbia, ... -
O gênero da dignidade: humanismo secular e proibição de tortura para a questão do aborto na ADPF 54
Este artigo analisa a mobilização do conceito de dignidade da pessoa humana como vedação de submissão à tortura aplicada à questão do aborto na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54. Identifico que a organização da demanda em torno ao princípio da dignidade permitiu um conflito agonístico entre os constitucionalismos católico e secular, o qual foi estabilizado na procedência da
... os Tribunais Penais Internacionais para a antiga Iugoslávia e para Ruanda, que as primeiras decisões sobre uma forma particular de tortura cometida ... Oxford: Oxford University Press, 2003 ... DINIZ, Debora. Conflitos morais e bioética. Brasília: LetrasLivres, 2001 ... DINIZ, Debora. A ... -
Onu: recorde de mortes em missões de paz
... chegou a 56 em 2017, o maior desde 1994, quando havia operaes em Ruanda, Somlia, Camboja e nos Blcs. Nos cinco anos entre 2013 e 2017, 195 ... , e boa parte delas foi a campo para prevenir, conter ou resolver conflitos internos ou envolvendo mltiplos atores armados. Esse foi o caso das misses ...
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Papa nega intenção de renunciar, mas diz que vai querer o título de 'bispo emérito de Roma' se esse dia chegar
... Neste momento, no disse.Ao relembrar os conflitos que marcaram seu pontificado, destacou que "no h s guerras, mas so ... , Francisco fala da guerra no Imen, da "carnificina social" em Ruanda, da "guerra que nos tocou de perto" como a da Ucrnia e tambm pensa no ...
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Time de refugiados é destaque na paralimpíada
... , estima-se que 12 milhes tenham algum tipo de deficincia.Os conflitos armados, naturalmente, so uma das causas. Aos 8 anos, o hoje lutador de ... Morando num campo de refugiados em Ruanda desde 2015, ele abriu uma escola de taekwondo no local e deu aula para ...
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‘A justiça global incomoda países em conflito’
... Claro, porque o TPI est atuando em pases que tm conflitos e no querem sua interferncia. uma tentativa de impedir a consolidao de ... Vemos o ataque a minorias, uma situao similar de Ruanda. Um conflito poltico, somado a outro tnico. Este um caso em que o TPI ...
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Biden classifica massacre armênio como genocídio
... Os turcos sempre alegaram que houve mortos dos dois lados nos conflitos externos e internos que levaram ao fim do Imprio Otomano, e contam cerca ... Khmer Vermelho, em 1975; do massacre de tutsis e hutus moderados em Ruanda, em 1994; e do massacre de Srebrenica, na guerra de secesso da Bsnia da ...
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Em decisão inédita, supremo anula eleição no quênia
... poltica queniana marcada por episdios de violncia motivados por conflitos tnicos, como os que sucederam a eleio de 2007, deixando mais de 1.400 ... No ms passado, o presidente de Ruanda, Paul Kagame, foi reeleito com cerca de 99% dos votos, num pleito que ...
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O projeto de artigos sobre a prevenção e a repressão dos crimes contra a humanidade: o trabalho da comissão de direito internacional
... condução das hostilidades, pelas nações civilizadas, durante conflitos armados. Por outro lado, nem as Convenções da Haia de 1899 e de 1907, ... ”, assim como o Estatuto do Tribunal Penal Internacional para Ruanda de 1994, artigo 3º. Em 1996, a Comissão definiu crimes contra a ...
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Da intervenção humanitária
... e provocadas pelo homem, ou decorrentes da violência ou de conflitos armados’. A assistência humanitária é condicionada à obtenção do ... : Libéria (1990/1992); Iraque (1991/1996); Bósnia (1992/1995); Ruanda (1994/1996); Haiti (1994/1996); Congo (1996/1997); República ...
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Da Organização Internacional do Trabalho: Características, Estrutura e Funcionamento
... ública Islâmica do Irã, República Unida da Tanzânia, Romênia, Ruanda, Rússia, Samoa, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, San Marino, São ... , diversos e também um Tribunal Administrativo, para resolver conflitos decorrentes de funcionários do organismo e de entidades internacionais ...
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A Emancipação do Ser Humano como Sujeito do Direito Internacional e os Limites da Razão de Estado
... de 1989, pelo fim da guerra fria e a irrupção de numerosos conflitos internos, têm caracterizado os anos noventa como um momento na história ... sudeste asiático, na Europa Central (ex-Iugoslávia) e na África (Ruanda). Tais atrocidades têm despertado a consciência jurídica universal para ...
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Da intervenção humanitária
... e provocadas pelo homem, ou decorrentes da violência ou de conflitos armados’. A assistência humanitária é condicionada à obtenção do ... : Libéria (1990/1992); Iraque (1991/1996); Bósnia (1992/1995); Ruanda (1994/1996); Haiti (1994/1996); Congo (1996/1997); República ...
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Glossário sobre justiça de transição no Brasil e na América Latina
... as violações aos direitos humanos na ex-Iugoslávia e em Ruanda. No que se refere à responsabilização em relação aos Tribunais ... de agentes particulares e as questões próprias dos conflitos fundiários serviram para mascarar a violência, impedindo a aferição de ...
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Relações Jurídicas Internacionais de Comércio na OMC
... Ruanda, Saint Kitts e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Senegal, ... definidas levou à diluição, embora não à eliminação, de conflitos de concepção sobre como organizar a vida econômica mundial. O novo ...
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O estatuto da igualdade racial frente às políticas afirmativas etnico-raciais: uma discussão acerca da judicialização da política da reserva de vagas
Com o presente trabalho, busca-se analisar o Estatuto da Igualdade Racial e o seu desdobramento em duas importantes conquistas: em primeiro lugar, trata-se do seu papel na consolidação de políticas afirmativas étnico-raciais e, em segundo lugar, a adoção de leis de promoção de políticas afirmativas de reserva de vagas étnico-raciais nos processos seletivos e concursos públicos. O trabalho busca...
... Luta por Reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34, 2003. 12 DUGUIT, Leon. Fundamentos do ... ’, nos moldes praticados nos Estados Unidos, África do Sul ou Ruanda, seria adequada para o Brasil ( ... ); b) pretende demonstrar que a ... -
Direito Internacional
... (B) O Direito Internacional Humanitário é aplicável aos conflitos armados nos quais os povos lutam contra a dominação colonial, a ... com os Tribunais Internacionais Penais para a ex--Iugoslávia e Ruanda decorre formalmente: (A) de acordos de sede celebrados com os ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (II)
... própria cultura para o interior de outras, não raro provoca conflitos com residentes da localidade onde certo contingente pretende se fixar ... Veja-se o que ocorre em Ruanda, Zaire, Uganda, Serra Leoa e al-guns países islâmicos, sobretudo na ...
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Antinomia radical entre as leis de autoanistia e a obrigação de punir os perpetradores de violações aos direitos humanos: fundamentos e análise de casos
O artigo tem por foco os fatores fundantes da Justiça Transicional (responsabilidade, justiça e reconciliação), especialmente à luz do posicionamento dos órgãos das Nações Unidas sobre as leis de autoanistia, a destacar a Comissão de Direitos Humanos, a Assembleia Geral e os Comitês interpretativos de tratados de direitos humanos de abrangência universal. A busca por significados e parâmetros...
... As jurisprudências dos Tribunais Internacionais ad hoc para Ruanda e para a ex-Iugoslávia demonstram-se consonantes com a premissa, segundo ... conflitos armados ou ações de violência ... Apoiada expressamente nas ... -
O sistema regional de proteção africano
... a finalidade de ampliar a integração regional e diminuir os conflitos existentes no continente ... 9.2 Carta Africana de Direitos Humanos e ... Lesoto, Malawi, Mali, Moçambique, Mauritânia, Namíbia, Nigéria, Ruanda, Senegal, Seicheles, Tanzânia, Togo e Zâmbia. 450 ... O documento foi ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... O fenômeno do estalinismo e as reincidências dos conflitos nacionalistas entre Estados que entraram na via do socialismo conferiram ... ídio do povo tibetano, o Genocídio cambojano, o Genocídio de Ruanda, o Genocídio na Bósnia, o Genocídio de curdos no Iraque, dentre muitos ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... dos povos, na igualdade dos Estados, na solução pacífica dos conflitos" internacionais, na defesa da paz, no repúdio ao terrorismo e na cooperaç\xC3" ... de direitos humanos cometidas na ex-República da Iugoslávia e em Ruanda, o combate a regimes segregacionistas na África austral cedeu ...
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Sob ataques incessantes, Leste de Aleppo pode ser destruído até o Natal
... resignarmos e aceitar passivamente uma outra Srebrenica, uma outra Ruanda. Isso o que o resto do mundo ver no Natal ou na virada do ano se os ... um cerco de trs anos, entre 2011 e 2014, e foi arrasada pelos conflitos entre rebeldes e foras do regime ... Segundo De Mistura, a presena de ...