ruanda conflitos
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Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... normativas num mesmo espaco sociopolitico, integradas por conflitos ou consensos, podendo ser ou nao oficial, tendo a sua razao de ser nas ... da sociedade civil, como nos casos do Congo, Uganda, Gana, Zambia, Ruanda, Chad, Benin e Costa do Marfim. A segunda decorre do exercicio do poder ...
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A razoável duração do processo eletrônico
... ória, houve uma lenta evolução das formas de solução dos conflitos de interesses intersubjetivos, desde a força bruta, sequenciada pela ... a ex-Iugoslávia e artigo 20, 4, “c”, do Estatuto do TPI para Ruanda). A garantia não se limita, ademais, à tramitação do processo em si, ...
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A atuação do Tribunal Penal Internacional em face da violação ao Patrimônio Cultural da Humanidade
A destruição do Patrimônio Cultural da Humanidade como tipo penal, depende de sua regulamentação e da indicação de competência de Corte, de atuação internacional. Neste sentido, no presente artigo se analisa a caracterização, em norma de direito material, oriunda da UNESCO, dos bens culturais da humanidade, e, em dispositivos procedimentais, a legitimidade da atuação do Tribunal Penal...
... da criação de Tribunais Internacionais para resolução de conflitos de diversas naturezas, dentre eles surgiu o Tribunal Penal Internacional ... Iugoslávia e de Ruanda ... Porém, cabe análise sobre o reconhecimento, por suas outras ... -
Os Indivíduos como Sujeitos do Direito Internacional
... a preocupação inter-nacional pela sorte dos seres humanos nos conflitos armados, reconhecendo o indivíduo como beneficiário direto das ... Internacionais ad hoc para a Ex-Iugoslávia 87 (1993) e para Ruanda 88 (1994), somadas à iniciativa das Nações Unidas de criação do ...
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Lula evita erros na onu
... H conflitos distantes do Brasil nos quais a postura mais correta simplesmente seguir ... Hoje, apenas Qunia, Ruanda, Bahamas, Guiana e Jamaica parecem estar preocupados com destino dessa nao ...
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Reformas de cartas para perpetuar poder minam democracias na áfrica
... Gmbia.Argumento questionvelA pesquisa do Afrobarometer no incluiu Ruanda, cuja situao pode parecer peculiar. O presidente Paul Kagame, que liderou ... dos EUA.Segundo a anlise, em todos os oito pases que enfrentavam conflitos civis no continente " descartando insurgncias islmicas " no h limites de ...
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Administração da Justiça se faz com profissionalismo e especialização
Administração da Justiça se faz com profissionalismo e especialização
... da União Internacional de Magistrados e “Resolução de Conflitos Online”, com Colin Rule, Vice-Presidente da Online Dispute Resolution, ... a implementação da gestão eletrônica do sistema de justiça de Ruanda ... ”, se saberá como naquele país africano se fez a integração ... -
O sistema de precedentes e a inteligência artificial: as 4 'faces de atenção' do mundo virtual voltadas à efetividade do processo
... da sua efetividade como objetivo precípuo na pacificação dos conflitos sociais ... O presente artigo busca, assim, identificar e desenvolver ... No traumático genocídio de Ruanda que gerou a morte de mais de 800 mil pessoas em 1994, o renomeado ...
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Anexo Documental I
... (TPI), os Tribunais ad hoc para a ex-Iugoslávia e para Ruanda, somados à nova geração dos Tribunais Internacio- ... ão aqueles que [já] constam dos 15 casos pendentes no momento: conflitos armados internacionais, e, para a satisfação do Senador Cris- ...
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Institutos Afins
... pela Norma Constitucional, levou em conta não a natureza dos conflitos subjetivos de interesses aos quais o “mandado” possa servir, e sim a ... , Líbano, Holanda (ferroviários e altos funcionários públicos), Ruanda, Síria, Suíça, Tailândia, Trinidad e Tobago, Venezuela. A proibição ...
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Institutos afins
... pela Norma Constitucional, levou em conta não a natureza dos conflitos subjetivos de interesses aos quais o “mandado” possa servir, e, sim, a ... , Líbano, Holanda (ferroviários e altos funcionários públicos), Ruanda, Síria, Suíça, Tailândia, Trinidad e Tobago, Venezuela. A proibição ...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... , de guerras civis, governos e ocupações militares, de diversos conflitos internos, da reconfiguração que se seguiu à queda do Muro de Berlim e a ... retributivo, no âmbito do projeto de reconciliação nacional da Ruanda, após o genocídio ocorrido em 1994. Seu principal objetivo, conforme ... -
Indigenous land conflicts in Brazil: between risk and prevention/ Conflitos territoriais indigenas no Brasil: entre risco e prevencao.
... , onde a Organizacao do Tratado do Atlantico Norte (OTAN) agiu sem o mandato do Conselho de Seguranca da ONU (CSNU), e de nao intervencao em Ruanda, que resultou num genocidio, Kofi Annan escreveu um artigo no jornal The Economist intitulado "The Two Concepts of Sovereignty" (1999a), cujo ...
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A contribuição da cultura corporal de movimento para empoderamento das juventudes no núcleo afro odomodê
... Ainda sobre a sistematização de conteúdos, a coordenadora Ruanda mesmo afirmando que o “[ ... ] Odomodê possui um modelo educacional ... Tal fato origina, por diversas vezes, conflitos e tensões no interior da equipe do Núcleo, principalmente nos ...
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Genocídio: crime coletivo, responsabilidade individual
Ecologização da Convenção Europeia de Direitos Humanos. No presente artigo, analisa-se o genocídio, visto aqui como um crime coletivo, cometido por um grupo social contra outro. A análise será feita mediante o emprego do que se denomina “individualismo metodológico”, em cujos termos, de um lado, as intenções e ações coletivas resultam de convencimentos compartilhados entre indivíduos, e, de outro,
... No plano dos conflitos sociais, os danos causados à comunidade LGBT, expressos nos assassinatos, ... aquele grupo étnico, que correspondia a 15% da população em Ruanda (FEGLEY, 1996): no primeiro caso, não se busca a destruição de um ... -
O genero da dignidade: humanismo secular e proibicao de tortura para a questao do aborto na ADPF 54/The gender of dignity: secular humanism and the denial of abortion rights as a form of torture in ADPF 54.
... os Tribunais Penais Internacionais para a antiga Iugoslavia e para Ruanda, que as primeiras decisoes sobre uma forma particular de tortura cometida ... Oxford: Oxford University Press, 2003 ... DINIZ, Debora. Conflitos morais e bioetica. Brasilia: LetrasLivres, 2001 ... DINIZ, Debora. A ...
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Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça
... Os conflitos modernos, marcados por sua perversidade ... 20 Cf., e.g., Immanuel ... sudeste asiático, na Europa central (ex-Iugoslávia), na África (Ruanda), – abalaram a fé no progresso e no futuro. O aumento da ...
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Cooperação internacional e possibilidades de realização do direito humano ao desenvolvimento
Os esforços de cooperação a fim de estabelecer uma solidariedade internacional para a superação das questões mais patentes aos (e nos) Estados apresentam-se entre dinâmicas não menos complexas do que os próprios problemas que pretende solucionar. No seio das atuações cooperativas dos Estados e do coletivo internacional, desvelam-se práticas explícitas de interesses nacionais e de poder dos...
... por uma paz duradoura, como Kant e Abade de Sant Pierre, e os conflitos recorrentes, após a Primeira Guerra Mundial a cooperação internacional ... (Daomé), República Centro-Africana, Camarões, Níger, Burundi, Ruanda, etc., esperando-se que com a emancipação política viesse a ... -
Autodeterminação dos povos
... ência de potências externas, esses países passaram por conflitos civis que se prolongaram nas décadas seguintes ... 653 Antonio ... partição dos Territórios sob Tutela do Cameroon Britânico e de Ruanda-Urundi, após o fracasso das Nações Unidas em manter a unidade ...
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Acnur registra em 2021 recorde de refugiados e deslocados internos
... o plano britnico de enviar imigrantes em situao irregular para Ruanda, bloqueado pela Justia.Segundo o Acnur, do total de 89,3 milhes de pessoas ... dos alimentos.H ainda 53,2 milhes de deslocados internos por conflitos armados, violncia e violaes dos direitos humanos, o maior nmero j ...
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Em peregrinação da paz, papa faz sua 5ª viagem à áfrica
... trgua em duas naes marcadas por dcadas de explorao, pobreza e conflitos. A "peregrinao da paz" ser a 40 viagem ao exterior de seu pontificado, mas ... da regio somam-se os interesses de naes vizinhas como Uganda e Ruanda. Entre junho de 2021 e maro de 2022, mais de 1,2 mil civis morreram por l, ...
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A formação da norma global de responsabilidade individual: mobilização política transnacional, desenvolvimento principiológico e estruturação em regras internacionais e domésticas
O presente trabalho investiga o processo de formação da ‘norma global de responsabilidade individual’ especialmente desde a perspectiva da justiça de transição. Para tanto, combina a leitura de teses sobre o ‘ciclo da vida’ das normas globais (Finemore & Sikkink) com as leituras divergentes sobre as regras e princípios em Alexy, Dworkin e Neves. Conclui que a diferenciação entre regras e...
... ) não mais faz do que equacionar interesses para solucionar conflitos dentro de um contexto normativo aprioristicamente pré-determinado.∃ ... Depois, o fracasso de alguns tribunais ad hoc , como o para Ruanda, em estabelecer processos duradouros de paz, não pela desnecessidade da ... -
Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade
O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...
... , está então descoberto o melhor caminho para que não se gerem conflitos internacionais – positivos ou negativos – de competência ... apurados mediante tribunais ad-hoc como Ex-Iugoslávia (1993) e Ruanda (1994), e que de fato contribuíram para a “luta contra a impunidade de ... -
O direito de ação como instrumento de tutela dos direitos humanos
As teorias da ação podem ser abordadas no quadro da evolução estatal, dentro de sua concepção de função protetiva dos direitos fundamentais constitucionalmente assegurados, mas igualmente centrando-se no estudo da evolução da concepção de jurisdição internacional e da própria ideia de indivíduo como sujeito de direito internacional, para então compreender de que forma se estabelece e se consolida
... tutela privada e se o Estado detém o monopólio da solução de conflitos e da tutela dos direitos (com raras exceções, como na hipótese de ... para a ex-Iugoslávia, Tribunal Penal Internacional para Ruanda, Corte Especial para Serra Leoa e Tribunal Especial para o Líbano ... -
A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
... para explicitar a fragilidade do discurso de paz que oculta conflitos: ... Eu não sou da paz. Não sou mesmo não. Não sou ... A paz é ... os réus denunciados perante o Tribunal Penal Internacional para Ruanda, criado para julgar os maiores responsáveis pelo genocídio no país, ...