sala comercial em curitiba
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Direito Processual Penal
... o aborreceu, haja vista estar sediado em Curitiba. Certo de que havia algo errado, logo fora se ... ência estrangeira, em estabelecimento comercial localizado no município de Ribeirão Preto. 5 ... que (A) é vedada a retirada do réu da sala de audiências, sob pena de violação aos ...
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A aplicação do instituto da arbitragem do art. 507-A da Consolidação das Leis do Trabalho após a Lei n. 13.467/2017
... ó foi disciplinada novamente no Código Comercial de 1850, tendo sido determinada que a resolução ... geral da arbitragem: Manual Básico para sala de aula. Curitiba: Juruá. 2016 ... (72) ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... Comercial terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ... FICA ALTERADO PARA A RUA TABAPUA N 111 SALA 102 10 AND ... BAIRRO ITAIM - BIBI CEP: ... RIDA PARA CURITIBA, PR, NIRE 41296006517 ... NIRE - 35232274591 - ...
- Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
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Prestações previdenciárias
... pelos produtores rurais sobre o valor comercial dos produtos, cuja alíquota foi alterada para 2% ... computa o tempo de serviço restado fora da sala de aula." ... A matéria era amplamente discutida ... b) Na Vara Federal Previdenciária de Curitiba/PR foi ajuizada a ação civil pública n ...
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Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina
O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativa nos 18 países latino-americanos de origem ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Como...
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 4, n. 1, p. 167-205, jan./abr. 2017. DOI: ... Nessa direção, a Sala Constitucional da Corte Suprema de Justiça da ... 232 do Código Procesal Civil y Comercial de La Nacion Argentina (Lei nº 17.454, de 18 de ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... Comercial terça-feira, 30 de agosto de 2022 ... ALTERACAO: ... 219, SALA 308, 3 ANDAR, CENTRO, NATAL, RN, CEP 59025-903 ... TRANSFERIDA PARA CURITIBA, PR, NIRE 41292050953 ... NIRE - 35233192360 - ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... crença absurda, uma simples ilusão ou uma sala de espelhos (apesar de muitas vezes parecer)” ... Como conexão do capitalismo comercial, ela era um investimento de capital mercantil – ... Curitiba: CRV, 2012, pp. 7/8 ... CAPÍTULO II - ...
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EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
... ção e nome em ordem alfabéticaCidade: Curitiba/PREndereço: Rua Marechal Deodoro, 630, sala 203 - Edifício Centro Comercial Itália - Centro, Curitiba/PR (Sede do CRN-8)Data ...
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Acórdão Nº 0031269-36.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 27-10-2022
... 5ª Vara Criminal de Curitiba ... Apelante(s): OLAVO DE ARAUJO COSTA ... ALEGAÇÃO DE MERO DESACORDO ... COMERCIAL. COMPOSIÇÃO FIRMADA NA ESFERA CÍVEL, QUE NÃO ... de OLAVO na Rua Conselheiro Laurindo, 825, sala 1201, 12º andar; que se ... recorda ter recebido ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Acórdão Nº 0000117-12.1996.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 31-05-2022
... 15ª Vara Cível de Curitiba ... Embargante(s): CIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - ... FÉ OBJETIVA – RELAÇÃO COMERCIAL QUE TEVE INÍCIO NO ANO DE 1963 – ... ALEGADAS ... depósito de materiais promocionais, sala de vendas, sala de varejo, sala de treinamento, ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Curitiba: Ed. Prismas, 2016. p. 109 ... 6. KONDER. Op ... ção promovidas dentro e fora da sala de aula, com o objetivo de estimular a ... Instrução, “as salas de exibição comercial deverão dispor de tecnologia assistiva voltada ...
- Súmula, SÚMULAS DE ADITIVOS - Março / 2020: ADITIVOS: Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO RI
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Direito de Imagem
... 1. ed. 5. reimp. Curitiba: Juruá, 2008. p. 19 ... Direito de Imagem ... econômico e exploração comercial da imagem. Entretanto, a referida cessão não ... Câmara Nacional de Apelações Argentina, Sala K. Verbis : ... Toda persona tiene sobre su ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... Comercial terça-feira, 29 de agosto de 2023 ... NIRE - ... TRANSFERIDA PARA CURITIBA, PR, NIRE 41296006169 ... NIRE - 35212556524 - ... DA ALTERACAO: 1155822/23-7 - MA- ... SALA CONSTRUTORA LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: ...
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Parte I - Matemática básica
... Book Machine” é uma impressora comercial de alta velocidade que imprime uma página ... (1) O piso de uma sala deve ser revestido com peças de cerâmica em ... de Porto Alegre, Florianópolis ou Curitiba com destino a Fortaleza, Salvador, Natal, João ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... ª Vara Federal de Execuções Fiscais de Curitiba/PR, objetivando a fixação da competência para ... III - a escrituração comercial por inteiro, balanços e documentos de arquivo, ... II - ordenar que se retirem da sala da audiência os que se comportarem ...
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Acordão da , 07-06-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. PETIÇÃO DE RECURSO ORDINÃRIO NO HABEAS CORPUS RECEBIDA COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÃPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. RECEPTAÇÃO. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA E DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. NECESSIDADE DE REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. VIOLAÇÃO AO PRINCÃPIO DA CORRELAÇÃO. INOCORRÊNCI
... comercial, tendo em vista que a denúncia narrou que o ... 5.874, Bairro CIC, ... Curitiba/PR, Elizeu Taborda Lara, com consciência e ... -
A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... sala de aula não deve entrar no campo das ... , (a) a falácia da conduta comercial" como liberdade de expressão protegida; das decis\xC3" ... Curitiba ... -
Livro II - Da função jurisdicional
... Assistência Jurisdicional em Matéria Comercial, Trabalhista e Administrativa entre os ... Curitiba: Juruá, 2000, p. 122-123. O autor faz menção, ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... marca, título de estabelecimento, nome comercial, insígnia ou sinal de propaganda, ou usar essas ... deve determinar que o réu seja retirado da sala ... No contexto prático, os juízes ... RecSenEst nº 0106627-7 – (13.983) – Curitiba – 2ª C.Crim. – Rel. Des. Gil Trotta Telles ...
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Decisão monocrática Nº 54598 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-08-2022
... Curitiba/PR e do Delegado da Polícia Federal da Delegacia ... de advocacia objeto da busca compartilha a sala comercial e equipamentos eletrônicos com a ...