sala comercial em curitiba
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... neste parágrafo vieram de anotações de sala de aula da matéria Sociologia do Trabalho III ... um pedaço de espaço segundo um valor comercial”. Milton Santos adverte que o exame do espaço ...Curitiba: UFPR, Clínica Direito do Trabalho, 2022. ...
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Corrupção na obtenção de contratos como argumento de defesa no caso Vantage v. Petrobras (2018): repercussões da operação lava jato no Brasil sobre a arbitragem comercial internacional
Detalhou-se a repercussão da Operação Lava Jato no Brasil sobre a arbitragem comercial internacional no Caso Vantage v. Petrobras, de 2018, relativamente à defesa pautada em nulidades contratuais vinculadas à corrupção na obtenção do contrato basilar da relação jurídica. O problema de pesquisa consistiu na seguinte indagação: como se deu a repercussão da Lava Jato sobre a arbitragem comercial no...
... sentenças penais condenatórias da Justiça Federal em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro. Somados, excedem a 1500 os processos ...MPF, 2015. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/pr/sala-de-imprensa/ . 28 SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), VOL. 42, N. 89, ... -
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... marca, título de estabelecimento, nome comercial, insígnia ou sinal de propaganda, ou usar essas ... deve determinar que o réu seja retirado da sala. . No contexto prático, os juízes geralmente ... RecSenEst nº 0106627-7 – (13.983) – Curitiba – 2ª C.Crim. – Rel. Des. Gil Trotta Telles ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
...-se um movimento europeu contra o Acordo Comercial de Combate à Contrafação ( Anti-Counterfeiting ...Corte Suprema de Justicia de Costa Rica. Sala Constitucional de la Corte Suprema de Justicia. ...Curitiba: Juruá, 2001, p. 155 et seq . 250. SILVA, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...’, mas contra um homem na ’ante-sala’ da vida civil. O feto é uma pessoa ... para litigar em juízo civil ou comercial e aceitar mandato. Destaco que as re ...Curitiba: Juruá, 2007, vol. 1, p. 16- 18). Guardada a ...
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Teoria geral do processo administrativo fiscal
...Curitiba: Genesis, 1993. p. 7). . 107. “Fisco é a ...(ou seu representante) ser instado a deixar a sala das sessões, uma vez que não há sentido neste ... livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamentos neles ...
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Introdução
...Quanto ao Direito Comercial ou Mercantil é sabido que tem muitos pontos ... Lei poucos dias após sua apresentação na Sala de Sessões da Câmara dos Deputados. Em seu ...quando residia em Curitiba para trabalhar 30 dias em Luanda, Angola e 14 ...
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Acórdão Nº 0074820-37.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 15-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – EMPRÉSTIMO PARA CAPITAL DE GIRO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE NÃO RECEBE NO EFEITO SUSPENSIVO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA AGRAVANTE. REQUISITOS EXPRESSOS NO ARTIGO 919, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PROBABILIDADE DO DIREITO VERIFICADA. NECESSIDADE, A PRIORI, DE JUNTADA DA VIA ORIGINAL NO CASO DOS AUTOS, A...
... DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. AGRAVANTE: LANCTEL HOTEIS LTDA EPP. AGRAVADA: ...27.281. da 4ª C.R.I. de Curitiba/PR (sala comercial e vaga de garagem), avaliado por ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... no dissídio agente ou viajante comercial, a competência será da Junta da ..., "Justa Causa e Despedida Indireta", Curitiba, Juruá: 1994, p.198, em remissão ...L ocalizado na sala 308 do Prédio-Sede do Tribunal (Av . Praia de ...
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A distribuição de conteúdo por streaming: bem ou serviço cultural?
A ascendência do formato digital em detrimento do aspecto físico dos produtos culturais influencia não apenas a forma de produção e disponibilização de conteúdo, cuja evolução avança cada vez mais rápida para se adequar às preferências do consumidor, mas também esferas que, à primeira vista, aparentam ser de fácil solução, mas após maiores investigações mostram-se envoltos de controvérsias: a...
... controvérsias: a tutela internacional-comercial dada ao setor audiovisual, sobretudo aos aspectos ... famílias, tal como a reunião da mesma na sala de estar em frente à TV para assistir ...3. ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2006, p. 48. . 13 UNESCO. A note ... -
Direito Processual Penal
... vítima de ofensa à sua honra subjetiva em sala de aula, sendo chamada de “piranha” e ... que teria ingressado em estabelecimento comercial e, enquanto subtraía produtos, teria, para ... qualificado pela 1ª Vara Criminal de Curitiba, em razão de suposto abuso de confiança que ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
...Relatora Juíza Sueli Gil El Rafihi. Curitiba, PR. Publicado em DJPR 07.02.2003. Cf. Juris ... que, descumprindo o Código de Conduta Comercial da empregadora e sem o conhecimento desta, ...sala de trabalho, proferir palavras de baixo calão ao ...
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Legislação Complementar
... de produto relacionada com a promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como ... adequada para fins deste artigo poltronas em sala específica com controle de temperatura, em local ..., Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza. . ...
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Princípios do Direito do Trabalho
..., o uso do seu nome em propaganda comercial (art. 18) e declara que a vida privada da pessoa ... Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba e nem o aumento do nível educacional tem sido ... um ano; por duas vezes, ele a trancou numa sala, agarrou-a violentamente e beijou-a. Ela fez o ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
...O próprio juiz traz para a sala de audiências as suas simpatias, os seus ... da Prova Judiciária no Cível e no Comercial . São Paulo: Max Limonad, 1952. t. I e III. ...Curitiba, 2005. FORZA, Antonio (Org.). Il processo ...
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Relação das infrações
... 186 Ricardo Alves da Silva . (sala de aula) de 20 horas/aula (candidato à categoria ... poderia efetuar transporte remunerado em Curitiba, pois, não teria a licença da autoridade .... • Comercial – Vermelha: Usada no transporte público e ...
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A aplicação do instituto da arbitragem do art. 507-A da Consolidação das Leis do Trabalho após a Lei n. 13.467/2017
A arbitragem é um meio alternativo para a solução de conflitos de dissídios coletivos, sendo que a sua utilização em dissídios individuais controvertida, posto que no art. 1o da Lei n. 9.037/1996 determina que esta será utilizada para solucionar litígios de natureza patrimonial disponível. Contudo há direitos trabalhistas considerados indisponíveis. Assim, necessária a análise da norma...
...ó foi disciplinada novamente no Código Comercial de 1850, tendo sido determinada que a resolução ... geral da arbitragem: Manual Básico para sala de aula. Curitiba: Juruá. 2016. . (72) BRASIL. ... -
Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina
O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativa nos 18 países latino-americanos de origem ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Como...
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 4, n. 1, p. 167-205, jan./abr. 2017. DOI: .... Nessa direção, a Sala Constitucional da Corte Suprema de Justiça da ...232 do Código Procesal Civil y Comercial de La Nacion Argentina (Lei nº 17.454, de 18 de ... -
Prestações previdenciárias
... pelos produtores rurais sobre o valor comercial dos produtos, cuja alíquota foi alterada para 2% ... computa o tempo de serviço restado fora da sala de aula.". A matéria era amplamente discutida ...Curitiba/PR foi ajuizada a ação civil pública n. ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
...comercial da lavação automotiva "Fluxo" -, pelo ..., enquanto viajava para a cidade de Curitiba/PR para cobrar uma dívida de drogas, ... do tráfico de drogas sentados na sala embalando materiais do Tráfico, como Maconha - ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... crença absurda, uma simples ilusão ou uma sala de espelhos (apesar de muitas vezes parecer)”. ...Como conexão do capitalismo comercial, ela era um investimento de capital mercantil – ...Curitiba: CRV, 2012, pp. 7/8. . 222 . . CAPÍTULO II - ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... novembro de 2022 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 132 (48) – 51. DONA LAURA, 320, 13 ...SITO A RUA AMADOR BUENO, 64, SALA 04, CENTRO, CEP 11013-. 150, CNPJ ...- SEDE TRANSFERIDA PARA CURITIBA, PR, NIRE 41296003887. NIRE - 35235573352 - N. DA ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... de julho de 2021 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 131 (30) – 127. NIRE - 35213485710 ...BARIGUI), CAMPO COMPRIDO, CURITIBA, PR, CEP 81200-100. NIRE - 35219189985 - N. DA ...LIE BRENNER, 176, SALA - 02, VL DOM PEDRO II, SAO PAULO,. SP, CEP 02243 ...