secretarias estaduais de meio ambiente
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Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
...Por meio de suas práticas, fazem um diagnóstico da ... e simplesmente, assimilá-los de nosso ambiente, para depois aplicá-los espontaneamente em casos ... LGBTTTI’s, em aliança com as esferas estaduais e municipais. Entretanto, vale destacar que, ...secretarias nacionais, o Governo Federal implantou o ...
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... casos em que seu trabalho se relaciona com o meio ambiente. Devido ao seu papel social, ... mais atores públicos, como secretarias de estado e prefeituras; e se evitou a ...úblico Federal, Ministérios Públicos Estaduais, Defensoria Pública da União e Defensorias ... -
Comissões - CONVOCAções
...10:00 horas, no Ambiente Virtual, com a finalidade de:. 1) deliberar a ...Barros Munhoz - 06/12/2021. COMISSÃO DE MEIO" AMBIENTE E. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CONVOCA\xC3"...ério da Agricultura, ANAC, IBAMA, secretarias estaduais. de meio ambiente e prefeituras, se ...
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Atos e Despachos
...ós tecemos estas críticas às gestões estaduais, com res- peito à educação, às universidades ..., COM EMENDA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE ECONOMIA, ...Secretarias de Estado e entidades da administração pública ...
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Comissões Técnicas
...ós tecemos estas críticas às gestões estaduais, com res- peito à educação, às universidades ..., COM EMENDA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE ECONOMIA, ...Secretarias de Estado e entidades da administração pública ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
...ós tecemos estas críticas às gestões estaduais, com res- peito à educação, às universidades ..., COM EMENDA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE ECONOMIA, ...Secretarias de Estado e entidades da administração pública ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 16, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)
...ços preferenciais passíveis de apoio por meio das transferências de recursos da União, para ...Art. 4º As Secretarias Finalísticas e a Assessoria Especial de ..., Programa Alimenta Brasil, e programas estaduais ou municipais similares); 2.1.4. Produção ... e estaduais de agricultura, meio ambiente e turismo; 2.1.14. Geração e transferência de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 16, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
...ços preferenciais passíveis de apoio por meio das transferências de recursos da União, para ...Art. 4º As Secretarias Finalísticas e a Assessoria Especial de ..., Programa Alimenta Brasil, e programas estaduais ou municipais similares); 2.1.4. Produção ... e estaduais de agricultura, meio ambiente e turismo; 2.1.14. Geração e transferência de ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
...: o Estado não é um fim em si mesmo, é um meio para realização do bem comum. 30 Assim, a ... Bandeira de Mello (“Criação de secretarias municipais: inconstitucionalidade do art. 43 da ... isso, não tratou das administrações estaduais e municipais. Consequentemente, as empresas ...171 São exemplos didáticos: o meio ambiente, a segurança nacional, a estabilidade ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
...ça (proteção dos dados pessoais por meio de segurança adequada contra riscos, como perda, ... a promulgação das primeiras leis estaduais relacionadas tão somente aos direitos de acesso ... nacional, consolidando, assim, um ambiente propício à sistematização de uma lei geral em ...ções sobre autores de ações contra secretarias de saúde para obtenção de medicamentos e ...
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Do procedimento comum
...meio da demanda que o autor formula pedidos (res in ...Em razão disso, alguns códigos estaduais previram a conciliação, ainda que de maneira ... ou hostis e, deste modo, preparar um ambiente propício a uma solução consensual do litígio, ... Em geral, nas secretarias das Varas do Trabalho há uma relação de ...
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Atos
... ambiental no Sistema Nacional de Meio" Ambiente (SISNAMA), os pareceres sobre revalidaç\xC3"... Pública, como agências reguladoras, secretarias, universidades públicas, a partir da lei e da ... por Ministérios e Secretarias estaduais ou municipais, bem como por órgãos de cúpula e ...
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Direito Administartivo
... procedimento licitatório específico, por meio do qual se estabelecem regras vinculantes entre a ... para precaver e prevenir danos ao meio ambiente. Assim, a fiscalização estadual não só tinha ... mediante portaria conjunta das secretarias estaduais A e B. Um ano depois de editada a ...
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Jurisprudência e Ementário
...ções e responsabilidades para Secretarias Estaduais. 2. Ao assim dispor, por iniciativa ... contas do Município de Maceió, tem sido o meio mais eicaz para sanar o descumprimento de maneira ...FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO FORA DO AMBIENTE HOSPITALAR. REEXAME DE CIRCUNSTÂNCIAS OCORRIDAS. ...
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Acórdão Nº 1201-006.051 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/08/2023
ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAAno-calendário: 2013, 2014, 2015NULIDADE, AUTO LANÇADO POR AUTORIDADE INCOMPETENTE. MUNICÍPIO DIVERSONão há nulidade no fato de o auto de infração ser lavrado por autoridade fiscal de jurisdição diferente daquela em que está situada a empresa. O art. 9º, § 2° do Decreto n° 70.235/72 autoriza que o lançamento seja efetuado por autoridade fiscal de outra...
...meio ambiente, como ANVISA, IBAMA e Ministério da ... de controle como ANVISA, IBAMA, MAPA, Secretarias. Estaduais de Meio Ambiente;. . Não foi ... -
Processos
... os objetivos estabelecidos pelo povo por meio de seus representantes não podem se realizar de ... pela edição de leis gerais federal, estaduais e municipais a reger processos administrativos ...ambiente institucional em prol da segurança jurídica. ... a respeito da possibilidade de Secretarias ou Ministérios reverem, em recurso impróprio, ...
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Atuação do ministério público federal no combate aos crimes cibernéticos
..., conectada à Internet, o mais poderoso meio de comunicação atual, poderá acessar o ... Pública, tanto federais como estaduais, em todo o País. A falta desse conhecimento ...ção do conteúdo ilícito ocorre em ambiente virtual acessível internacionalmente. O mesmo ... pedagógicos indicados pelas Secretarias de Educação Estadual e Municipal, as palestras ...
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Método da investigação criminal
... fática sobre um evento criminal, por meio de métodos e técnicas disponíveis à ação ... os contextos são abertos e dependem do ambiente social, as regras metodológicas podem ser ...ções e órgãos federais, distritais, estaduais... Controle de Atividades Financeiras, secretarias...
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Administração direta
... nos Estados, o Governo do Estado e as Secretarias Estaduais e nos Municípios, a Prefeitura e as ..., como saúde, educação, transportes, ambiente etc. Dentro do campo de especialidade em que ... órgão ou entidade supervisionada, por meio de seus administradores, para o estabelecimento ...
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Temporais levam governo do estado a criar gabinete de crise
... plano de trabalho, em conjunto com as secretarias estaduais de Saúde, de Obras, Assistência l, Educação, Meio Ambiente e com o Departamento de Recursos ...
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DECRETO Nº 895, DE 16 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe Sobre a Organização do Sistema Nacional de Defesa Civil - Sindec, e da Outras Providencias.
... representantes dos Ministérios e das Secretarias da Presidência da República, mencionados no ...IV - Órgãos estaduais e municipais: os Órgãos de Defesa Civil dos ...XVII - do Ministério do Meio Ambiente;. XVIII - da Secretaria do Planejamento, ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... silvestres passou a constituir atribuição dos Órgão Estaduais de Meio Ambiente (OEMAS), representados. por secretarias e institutos de ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
...MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E. A ...INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. ANEXO I. ...EDUCAÇÃO AMBIENTAL – CIEA:. AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DE INFRA-. ESTRUTURA E ...servidores das Secretarias Estaduais da Educação e de Infraes-. trutura e Meio ...
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
...INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. ...EDUCAÇÃO AMBIENTAL – CIEA:. AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DE INFRA-. ESTRUTURA E ...servidores das Secretarias Estaduais da Educação e de Infraes-. trutura e Meio ...