seguro de vida internacional
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na ... natureza, no Comitê Olímpico Internacional e nos movimentos olímpicos internacionais, e ... - a informação do número da apólice de seguro de acidentes pessoais e de vida, feitos a favor ...
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Outras formas de contratação
... 4.1. DESLOCALIZAÇÃO INTERNACIONAL ... Fôssemos voltar no tempo, à ... ) – 740 trabalhadores – na Maia; a Longa Vida – Nestlé, em Matosinhos; a ERU, em Carcavelos; ... , turnos ininterruptos de revezamento, seguro de acidente do trabalho, integração à ...
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Acórdão Nº 0032942-37.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 08-12-2022
... MORAL E MATERIAL. SEGURO VIAGEM INTERNACIONAL ... EXTRAVIO DE BAGAGEM ... MERO ... DISSABOR NATURAL DA VIDA ... ABORRECIMENTO ... COTIDIANA ... FIXAÇÃO DE ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... manutenção de paz e a segurança internacional" ... Princípio 2 ... Todos os meios de educa\xC3" ... “educação” designa todo o processo da vida social por intermédio do qual os indivíduos e ... çaparental, benefícios de desemprego, seguro-saúde ou atendimento e benefícios (inclusive ...
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Direito constitucional do trabalho
... A Constituição de 1934 teve, porém, vida curta. Vargas implantou um regime ditatorial e ... e aos desempregados, previdência social, seguro contra acidente de trabalho, igualdade entre ... jurídico brasileiro, como o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de ...
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Independência nacional
... Brasil, enquanto sujeito de direito internacional, sobre o conjunto de bens, pessoas e relações ... ários decorrem da própria dinâmica da vida internacional, sugerindo e dissolvendo-se a todo ... consentimento dos Estados” como caminho seguro “para que o respeito à soberania encontre o ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... da lei que garante a alguém um bem da vida e que resulta de uma verificação; e conhece-se ... VI – o contrato de seguro de vida em caso de morte; ... VII – o ... pela adesão do Brasil ao Pacto Internacional dos Direitos Civil e Polícitos (art. 11) e à ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... nesta Carta a organização internacional que vêm desenvolvendo para conseguir uma ordem ... desenvolver, livre e espontaneamente, a sua vida cultural, política e econômica. No seu livre ... ), a fim de garantir um entorno seguro ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... jurídicos para garantir melhor qualidade de vida em sociedade, especialmente para as vítimas de ... O porto seguro da análise procurará manter, como fio condutor ... na legislação nacional e internacional, objetiva-se reduzir funcionalmente e/ou pelo ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... VIDA PREGRESSA: CONCEITO JURÍDICO ... singular do presente, tanto mais seguro há de ser o desenvolvimento de sua força ... confira-se, na doutrina internacional: Louis Favoreu (La constitutionnalisation du ...
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Acordão da , 29-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. AUTISMO. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. MÉTODO ABA. COBERTURA DEVIDA. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA INADMISSÃVEIS. SÚMULA N. 168/STJ. DECISÃO MANTIDA.1. De acordo com a jurisprudência desta Corte, "Cabem serem observados os seguintes parâmetros objetivos para admissÃ
... , taxativo; 2 - a operadora de plano ou seguro de saúde não é obrigada a arcar com ... resguardar a saúde e a vida do paciente ... 3. Agravo interno não provido ... õem a Classificação Estatística Internacional" de ... Doenças e Problemas Relacionados com a Sa\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020526-34.2017.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. REPOUSOS LABORADOS. FOLGA COMPENSATÓRIA CONCEDIDA APÓS O SÉTIMO DIA. PAGAMENTO EM DOBRO. Nos termos da OJ 410 da SDI-1 do TST, é devido o pagamento em dobro quando a concessão do repouso semanal remunerado ocorre após o sétimo dia consecutivo de trabalho, fazendo jus o empregado, consequentemente, ao pagamento, em dobro, dos repousos laborados quando não concedida a...
... decorrente da não contratação de seguro de vida entre 01/12/2014 e 29/11/2015, no mesmo ... a rubrica de " DESC ADIANT DIARIAS INTERNACIONAL - Cód. 274 " que não guardam correspondência ... -
Bioética e biodireito
... oferecer à sociedade condições para uma vida melhor, possibilitando cada vez mais ao ... aos mandamentos jurídicos, um limite seguro que permita o avanço científico das novas ... assegurado pela Convenção Internacional" de Direitos Humanos e Biomedicina, em seu art. 5\xC2" ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... ): ( ... ) 1.- ASSOCIAO PARA O TRFICO INTERNACIONAL DE DROGAS (art. 35 da Lei 11.343). O uso de ... oportuno, que, de acordo com o Boletim de Vida Pregressa fl. 241 da Medida Cautelar n ... ao veculo HTM-7732 e respectivo seguro) documentos acostados fl. 711; Registro do ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... sobre as degradantes condições de vida dos trabalhadores nas áreas industriais da ... os princípios contidos na Carta Internacional do Trabalho, do ... Tratato de Versalhes, ... , o artigo 161 prevê um sistema global de seguro, com o concurso dos segurados, para a ...
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Acordao N° 1331386 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Civil e direito do consumidor. Ação indenizatória. Transporte aéreo. Voo internacional. Regulação normativa. Convenção de montreal. Aplicabilidade. Afastamento da relação convencionada no país quanto aos limites de indeização derivada de dano material. Tese firmada pelo supremo tribunal federal no ambiente de repercussão geral (re nº 636. 331). Alteração do voo programado. Comunicação aos...
... TRANSPORTE AÉREO ... VOO INTERNACIONAL. REGULAÇÃO NORMATIVA. CONVENÇÃO DE MONTREAL ... PASSAGEIROS. HOSPEDAGEM. SEGURO-VIAGEM E DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM ... DESPESAS ... próprios da vida em sociedade não geram o dever de indenizar, ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... e transestatais (como a Federação Internacional de Futebol)” 5 , a revelar uma configuração ... ção Federal de 1988 trouxe novidades para a vida republicana. Pela primeira vez a Constituição ... do Brasil e do Instituto Nacional do Seguro" Social propiciam a consolidação de verdadeira \xE2\x80" ...
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Acórdão nº0081294-71.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, 26-03-2024
... DOS SANTOS, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. REPRESENTANTE: AMIL ASSISTNCIA MDICA ... Ademais, em se tratando de contrato de seguro, este se renova anualmente, estando, pois, ... prprio contrato, que a proteo da sade e da vida. Igualmente aplicveis as normas civis em matria ...
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A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... ífico dos direitos internos dos diversos Estados como o guia mais seguro para a identificação dos princípios gerais do direito; tal estudo ... úmeros países, particularmente no tocante aos direitos básicos à vida e à liberdade pessoal. Bin Cheng, «The Contribution of International ...
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Direitos Humanos
... , na asserção da participação na vida comunitária e do princípio da legitimidade ... nos documentos de direito internacional, tendo validade universal, para todos os povos e ... ção, de se encontrar o modo mais seguro possível para garanti-los, para impedir que, ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... internacional procurou implantar mecanismos que assegurassem maior estabilidade aos ... de um salário com o qual se possa viver; o direito a um trabalho seguro; a garantia de um número mínimo de horas de trabalho por semana; o ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... não discriminação e no direito internacional, ... DESEJANDO contribuir para o fortalecimento ... vida de suas populações; ... b) eliminar ... O exportador paga os custos do frete e do seguro necessários para entregar os bens no porto de ...
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‘Perdi tudo, e meus sonhos desapareceram’
... Nesta situao incerta, ningum est seguro. muito difcil sobreviver aqui. Quando eu estava ... para o governo e para uma instituio internacional. Ele no se sente seguro e teme ser denunciado. tou muito preocupada com a vida do meu filho, que tem apenas 2 anos. Seu futuro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... de empréstimos do Banco Internacional" para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD - 1;\xC2" ... junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no prazo previsto no § 1o deste ... padrões de habitabilidade e de qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivem em ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... A internetização ... da vida" leva à proliferação dos negócios via on line\xE2\x80" ... mercado interno, seja no de mercado internacional. São elas: ... 1) não criar novos impostos; 2) ... seguro, como por mim assentado ... Mesmo que se diga ...