seguros continente
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... seguros, previdências privadas, fundos de rendimentos e outros ativos. Além ... do antigo Direito Romano, cuja influência fez-se sentir no continente europeu, especialmente na fase do Renascimento, quando, pela segunda vez, ...
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América latina en el siglo XXI: avances y retrocesos en las pautas de desarrollo social
A inicios del siglo XXI América Latina inauguró una etapa de recuperación económica acompañada de un importante cambio político, relativo a que fuerzas partidarias de izquierda asumieron los gobiernos en un conjunto de países. En ese período, las naciones del Cono Sur (Brasil, Argentina, Chile y Uruguay) registraron mejoras significativas en materia de bienestar que se explican no sólo por el...
... de la protección pública de ese grupo de naciones, este continente históricamente ha presentado significativos índices de desigualdad ... Atendiendo a los programas de pensiones, los seguros de enfermedad/maternidad y el grado de desarrollo alcanzado en estas ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... “governo eletrônico”, sua popularização, especialmente no continente europeu, sinaliza a dificuldade da readequação terminológica, conforme ... o preço dos prêmios de seguros não nos permite ignorar que (i) a sua preservação importa custos, (ii) ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... na Europa ou oferecem serviços a pessoas localizadas no continente tiveram que se adaptar, sob pena de severas sanções ou de perderem ... ão no debate em torno do uso de dados pessoais na contratação de seguros é definida especialmente pela realidade de nossa sociedade que associa o ...
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Acórdão Nº 0301964-98.2016.8.24.0082 do Sexta Câmara de Direito Civil, 18-02-2020
... 0301964-98.2016.8.24.0082, da Capital - Continente ... Relator: Desembargador André Carvalho ... APELAÇÃO ... ª Vara Cível em que é/são Apelante(s) Local Seguro Corretora de Seguros Ltda e Apelado(s) Telefônica Brasil S/A ... A ...
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As principais normas infraconstitucionais que regem o setor de seguros e planos de saúde no Brasil e em direito comparado (Portugal)
... toda a conjuntura relacionada ao fato de pertencer à União Europeia e haver necessidade de uma harmonização da legislação para esse continente, o que direciona para um menor intervencionismo estatal ... Doutrinadores como António Menezes Cordeiro 53 mostram não manifestar discrepância ...
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Teoria geral do processo administrativo fiscal
... continente/conteúdo, pois nenhum dos dois termos abrange inteiramente o outro, na ... hospedaria conteúdo oposto, qual seja o de firmar critérios mais seguros para a delimitação daquela vetusta faculdade, fortalecendo os direitos ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... A desconiança dos juristas dos países do continente Ame-ricano se sustenta, principalmente, por duas grandes razões: a origem ... , não encontra na jurisprudência nem na doutrina par̂metros seguros de deini̧ão, sem atua̧ão do legis-lador. Em face das distintas regras ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... pela livre generosidade de outrem, ela cria os fundamentos mais seguros e duradouros para a boa vontade e a gratidão. O escravo deve ser ... Em 1848, revoltas sequenciais tomaram conta do continente europeu, desencadeando uma ruptura que ficou marcada na história com ...
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Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado
Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha abissal equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural,...
... visto que milhões de estrangeiros se dirigem anualmente para o continente europeu, forçando integrações e ocupações, as quais vêm sendo ... de trabalhos de assistência com maior autonomia, com orçamentos seguros e independentes, conduzindo a um partilhamento democrático humanitário ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... político para quase todas as futuras nações que surgiram no continente americano nas décadas seguintes (19) ... O início da Primeira ... pelo qual o Linux ainda é um dos sistemas operacionais mais seguros e confiáveis, criando um modelo de produção colaborativa que viria a ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... úde, escolha pessoal sobre a seleção de um tratamento, planos e seguros de saúde, relatórios de tratamentos, causa mortis , dados ... p. 375.) ... 154. “No exterior, vários países do continente europeu, como Grécia, Holanda e Dinamarca, mas também ... Nepal e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 103-96.2020.5.09.0303)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. REPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CONTRATO DE TRABALHO INICIADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. CONFIGURAÇÃO. SÚMULAS 126 E 333 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. Deve ser mantida a decisão ...
... , ... AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA ... , ... MASSA FALIDA DE ... que elas fornecessem, por sua vez, serviços altamente seguros para seus clientes"; f) que ... as "ÚNICAS SÓCIAS da ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Art. 57. Quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida ... Aqueles que obtêm uma tutela cautelar ficam seguros sabendo que ao final do processo, se a ação for julgada procedente, eles ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... ainda que a grande preocupação na maioria dos países daquele continente seja o setor da construção, o setor da atividade econômica em que ... no Ministério do Trabalho e Emprego se consegue obter dados seguros sobre a quantidade de trabalhadores formais nos transportes. Porém, ...
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Direitos Humanos
... XVI, quando aquele continente estava envolto em guerras religiosas, tendo em vista que não havia ... , conhecida por Constituição jacobina, previu a instituição dos seguros públicos, reconhecidos como uma dívida sagrada (art. 21), reconhecendo ...