selos e armas nacionais
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DECRETO Nº 1400, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 27, Entre Brasil e Venezuela, de 28 de Julho de 1994.
... ério do Exército para importação de armas, munições, pólvoras, explosivos, seus ... , bem como de matrizes para estampagem de selos ... Lei nº 6.538, de 22.06.1978, Decreto nº ... ções de produtos similares a produtos nacionais para os quais forem estabelecidas normas ...
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... CAPÍTULO VI ... DOS CRIMES CONTRA ARMAS, BRASÕES OU DISTINTIVOS PÚBLICOS E DE FALSA ... , ou brasões ou distintivos públicos nacionais ou estrangeiros: ... Pena - detenção, até seis ... -os ou adulterando-os: (Falsificação de selos e papéis públicos) ... I - sêlo postal ou ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... II – a igualdade de tratamento entre nacionais e estrangeiros, residentes ou não no Brasil, em ... II – os selos postais; ... III – as despesas com ... salientar que em respeito à paridade de armas e ao princípio da isonomia, os documentos ...
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Legislação
... , será, dependendo das condições nacionais, nulo de pleno direito ou proibido ... Artigo ... que impliquem o porte ou o uso ilegais de armas de fogo ou outras armas. 13. Os Membros deveriam ... ; c) normas corporativas globais; d) selos, certificados e códigos de conduta regularmente ...
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Legislação
... , será, dependendo das condições nacionais, nulo de pleno direito ou proibido ... Artigo ... que impliquem o porte ou o uso ilegais de armas de fogo ou outras armas. 13. Os Membros deveriam ... ; c) normas corporativas globais; d) selos, certificados e códigos de conduta regularmente ...
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O consumismo e suas implicações para a adolescência
... , independente de estarem portando ou não armas de fogo cresceu mais que os registros de crimes ... naturais, conhecer a relevância dos selos de controle de qualidade e a utilidade, aprender ... acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e com as ...
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Legislação Complementar
... a cooperação e a assistência inter-nacionais, como complemento da Convenção e Recomendação ... que impliquem o porte ou o uso ilegais de armas de fogo ou outras armas. 13. Os Membros deveriam ... ; c) normas corporativas globais; d) selos, certificados e códigos de conduta regularmente ...
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Legislação Complementar
... pelos entes dos Serviços Nacionais de Aprendizagem ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Não ... I — das taxas judiciárias e dos selos; ... II — dos emolumentos e custas devidos ... , charutos, filtros para cigarros, armas de fogo, munições e pólvoras, explosivos e ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... que possa induzir em erro ou confusão, armas, brasões ou distinti- ... Tratado ... 524 a 530-I ... vos oficiais nacionais, estrangeiros ou internacionais, sem a ... Os selos e as taxas judiciárias, já pagos nos autos ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... II – a igualdade de tratamento entre nacionais e estrangeiros, residentes ou não no Brasil, em ... II – os selos postais; ... III – as despesas com ... álogo e ainda a indispensável paridade de armas no processo civil prevista constitucionalmente ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... vem sendo adotadas pelo CNJ, como Metas Nacionais e Prêmio CNJ de Qualidade, como ferramentas de ... pelo juiz de direito e por oficiais das armas); e, o segundo grau é constituído pelos ... II – os selos postais; ... III – as despesas com ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... jurídica das partes, com paridade de armas, inclusive assegurando a elas o direito de ... a recurso efetivo para as jurisdições nacionais competentes contra atos que violem os direitos ... selos postais; III – as despesas com publicação na ...
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Acórdão, Processo nº 0000754-03.2017.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-11-2022
... de regular importação, falsificados e com selos de IPI falsos, incorrendo nas sanções dos ... tributários contidos nos cigarros nacionais ... A autoria dos delitos previstos nos arts ... armas, drogas e ou objetos de origem ilícita, haja ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... correto na instituição de brasões d’armas ou condecorações-medalhas, colares, e ordem de ... indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de ... outorgas de Selos Paulistas da Longevidade. Centro Dia do Idoso - ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... II – a igualdade de tratamento entre nacionais e estrangeiros, residentes ou não no Brasil, em ... II – os selos postais; ... III – as despesas com ... salientar que em respeito à paridade de armas e ao princípio da isonomia, os documentos ...
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Relação das infrações
... ão poderá obtê-la, pois as Carteiras Nacionais de habilitações não são como muitos pensam e ... 10, § 1º, da lei 9.437/97 (lei das armas de fogo), in verbis : ... Art. 10, § 1º: ... com o número do chassi modificado, com os selos obrigatórios alterados, com placas frias, com ...
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Uma revolução conservadora na edição
Assim como o livro, objeto de duas faces - econômica e simbólica -, é tanto mercadoria quanto significação, o editor é também um personagem duplo, condenado a conciliar a arte e o dinheiro, o amor à literatura e a meta de lucro, por meio de estratégias que se situam em algum lugar entre dois extremos: a submissão cínica aos critérios comerciais e a indiferença heroica ou desatinada às...
... prêmios ou a obtenção de prêmios nacionais. Com base na classicação ascendente ... áveis por editoras “jovens” (ou por selos “jovens ” das velhas edi - toras comerciais) ... também por razões econômicas, é uma das armas mais certeiras da resistência literária contra ... -
Decreto nº 47.587 de 04/01/1960. DA NOVA DENOMINAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1936 E MODIFICA OS SEUS CAPITULOS VI E VIII.
... FISCALIZAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS, PRODUTOS AGRESSIVOS E ... de origem da mercadoria e com o uso de selos locais; não haver cobrança de sêlo nas fases ... bélico usado pelas fôrças Armadas Nacionais" ou estrangeiras; ... b) armas, petrechos e muniç\xC3" ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... exército comunista Vietcong com munição, armas e suprimentos ... afins, cortava o Laos e o ... nacionais como fonte geradora de eletricidade. A questão ... selos de sustentabilidade, a sabesp é o maior pagador ...
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... incide sôbre os seguintes produtos nacionais ou estrangeiros discriminados nas Tabelas anexas: ... II - Armas, munições e fogos de artifício ... III - ... ou fabricante poderá ter em estoque selos de autenticação em quantidade superior às suas ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... centrais sindicais e confederações nacionais e nomeados pelo Ministro de Estado do Trabalho e ... I — das taxas judiciárias e dos selos; ... II — dos emolumentos e custas devidos ... , charutos, filtros para cigarros, armas de fogo, munições e pólvoras, explosivos e ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... novas armas e coletes balísticos e 142 drones, além de ... do Estado de São Paulo em eventos nacionais, acadêmicos e ... internacionais - Janeiro: ... , por meio de auditorias e venda de selos de verificação-crono tacógrafos, ...
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Decreto nº 45.421 de 12/02/1959. DA NOVA PUBLICAÇÃO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, COM AS DISPOSIÇÕES POSTERIORES E OUTRAS EM VIGOR.
... federais, e enquanto não houver, vendam selos federais mediante percentagem idêntica e nas ... , assinado para o comércio de armas, de inflamáveis e para a exploração de ... , ou saída, de naves de longo curso, nacionais ... XLI - Passes de ...
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DECRETO Nº 56791, DE 26 DE AGOSTO DE 1965. Aprova o Regulamento do Imposto de Consumo.
... sôbre os produtos industrializados, nacionais ou estrangeiros, compreendidos na Tabela anexa, ... § 1º. Poderão ser adotados selos especiais, com características ou côres ... Impostos Internos terão direito a portar armas para sua defesa pessoal, em todo território ...
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A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
A pesquisa tem por objetivo analisar o conjunto normativo do Direito Internacional Humanitário, tendo como enfoque o exame de normas voltadas à proteção do meio ambiente, de modo a evidenciar a interdisciplinaridade entre as vertentes do Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Ambiental e Direito Internacional Humanitário, bem como demonstrar a efetividade da aplicação...
... 100 anos, tais como inscrições, moedas e selos gravados; objetos de interesse etnológico etc ... que os Estados podem criar serviços nacionais com atribuição de proteção dos patrimônios ... Proibição ou restrição ao uso de certas armas convencionais que podem ser consideradas ...