sentença trabalhista modelo
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1 o ... de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008280-19.2019.8.19.0024 (Cível), 05-11-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0008280-19.2019.8.19.0024 RECORRENTE: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A. RECORRIDO: ORLANDO DE SOUZA V O T O Trata-se de recurso interposto em face de sentença proferida em sede de Ação de Embargos de Terceiro, que...
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Direito do Trabalho
... (a), para ajuizar uma reclamação trabalhista. Sobre a hipótese, segundo o texto legal da CLT ... efeitos, com retificação da data da sentença em diante ... (D) Renato não terá sucesso ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo ...
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Da Execução Forçada
... não teria aplicabilidade em âmbito trabalhista". Argumentavam que não poderia haver a repristina\xC3" ... sentença: ... I — proferida contra a União, os ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000093-44.2017.5.06.0011), 27-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO. VERBA DE NATUREZA HÍBRIDA. EXCLUSÃO. Não obstante a lei processual tenha aplicabilidade imediata (art. 14 do CPC/2015), a sua aplicação no tempo deve resguardar o princípio da segurança jurídica (art. 5º, caput, da CF/88), que teve especial destaque pela ênfase na vedação da decisão surpresa, conferida pelo art. 10
... processuais decorrentes da Reforma Trabalhista, em razão de sua natureza híbrida. Indevidos os ... recorridos, conforme fundamentação da sentença de ID. 5b874f0 ... Embargos de Declaração ... visão não pode prevalecer no âmbito do modelo processual trabalhista ... Isso porque, no ... -
Procedimento da Execução Trabalhista
... Não obstante, acreditamos que, se a sentença foi ilíquida, antes de liberar o valor do depósito ao reclamante, deve o ... íticas, sociais, econômicas, culturais e tecnológicas e do novo modelo constitucional do processo” ... Nesse sentido é o Enunciado n. 12 da 1 ...
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Execução
... É o caso da sentença que declara a existência de vínculo de emprego ... jurídica do processo de execução trabalhista é polêmica ... Com efeito, o Processo Civil ... 6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por ...
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Introdução ao direito do trabalho
... a legislação social e trabalhista, e a Revolução Industrial promoveu importantes ... , adotado na sua Ford Motor Company , como modelo de produção em massa implantado no início de ... p. 15 ... Sentença normativa – trata-se de manifestação da ...
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Da advocacia
... Federal, no que concerne à justiça trabalhista, resultou em tornar compatíveis o Estatuto e a ... AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA - SENTENÇA DE MÉRITO - INEXISTÊNCIA - PEDIDO NÃO ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... conflitos de interesses de natureza trabalhista (entendendo-se como tais os que decorrem de uma ... Carnelutti que a conciliação é uma sentença" dada pelas partes e a sentença é uma conciliaç\xC3" ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Livro II - Do processo de execução
... no procedimento de cumprimento de sentença, bem como aos efeitos de atos ou fatos ... Esses “interessados”, que o texto trabalhista não especifica, podem ser identificados no ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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A prescrição trabalhista
... Nasce da lei – e assim sucede, talvez, porque o modelo de organização sindical não inspire coniança ou não demonstre ... da categoria (normas resultantes de convenção coletiva ou sentença normativa)”. Há indisponibilidade relativa quando, “por ser o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000662-06.2017.5.06.0412), 14-06-2018
RECURSO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ENFERMEIRA. UTI. GRAU MÁXIMO. Considerando que a recorrente não logrou êxito em elidir o laudo pericial que concluiu pela exposição da reclamante, no desempenho da função de enfermeira, ao contato habitual e permanente com agentes insalutíferos que classificam os riscos da atividade desempenhada no grau máximo, irreparável o decisum que a condenou
... os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por JORDANA GOMES DOS SANTOS ,nos ... 371, indicando na sentença os motivos que o levaram a considerar ou a deixar ... visão não pode prevalecer no âmbito do modelo processual trabalhista ... Isso porque, no ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no ... nadas com a política econômico-trabalhista do governo." Ressalte-se que não cuida da ... no mundo das extravagâncias, fora do modelo da democracia constitucional. Ainda h á ...
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Premissas fundamentais
... Disso resulta uma lógica sentença “antecedente-consequente” entre pensar e ... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... bastante comum ocorre no processo trabalhista como se pode observar na Súmula 331, IV do TST: ...
- Processo nº 0013565-52.2014.8.19.0061 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Mayo de 2017
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000045-52.2017.5.06.0022), 26-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. PRETENSÃO DE DEPÓSITOS DO FGTS. PRAZO PRESCRICIONAL. 30 ANOS. O Pretório Excelso, no julgamento do ARE 709.212, em 11/11/2014, o STF, declarou a inconstitucionalidade do art. 23, §5°, da Lei n° 8.036/1990, reconhecendo ser aplicável o prazo prescricional do art. 7°, inciso XXIX, da Constituição da República, aos casos de não recolhimento
... parte os pedidos formulados na ação trabalhista em que contendem entre si, ajuizada também em ... razão desta demanda, acaso mantida a sentença". Pede a modificação do salário que fora atribu\xC3" ... visão não pode prevalecer no âmbito do modelo processual trabalhista ... Isso porque, no ... -
Ação Sindical e Fins
... de direitos e interesses de natureza trabalhista. 1. Defesa direta de direitos individuais e ... 3.15. Poder normativo. 3.16. Sentença normativa. 3.17. Flexibilização do dissídio ... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... 5.1 A falta de representatividade no modelo sindical brasileiro ... A representatividade sindical está diretamente ... liberdade cláusula constante de acordo, convenção coletiva ou sentença normativa estabelecendo contribuição em favor de entidade sindical a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001592-31.2015.5.07.0003), 2016-07-21
... RECLAMANTE: DHELANY AUGUSTO DE CARVALHO ... RECLAMADO: MODELO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ... FundamentaçãoSENTENÇA ... 1 ... , Reclamante, qualificada nos autos, ajuizou Reclamação Trabalhista em face de MODELO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, Reclamada, igualmente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000348-26.2017.5.06.0003), 22-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. AÇÃO AJUIZADA ANTES DE 11/11/2017. LEI N° 13.467/2017. IN N° 41 DO C. TST. Até a edição da Lei n° 13.467/2017, os honorários advocatícios, no processo do trabalho, em consonância com as Súmulas n.ºs 219 e 329 do TST, OJ n.º 305 da SDI-I e da Lei n.º 5.584/70, não decorriam de simples sucumbência. Em se tratando de lide decorrente da relaçã
... por LUCIANA EDVIRGENS DA SILVA contra sentença proferida pelo Excelentíssimo Juízo da 2ª Vara ... os pedidos formulados na ação trabalhista ajuizada em face de VIP SAÚDE COMÉRCIO DE ... visão não pode prevalecer no âmbito do modelo processual trabalhista ... Isso porque, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001111-52.2016.5.06.0103), 04-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. AÇÃO AJUIZADA ANTES DE 11/11/2017. LEI N° 13.467/2017. IN N° 41 DO C. TST. Até a edição da Lei n° 13.467/2017, os honorários advocatícios, no processo do trabalho, em consonância com as Súmulas n.ºs 219 e 329 do TST, OJ n.º 305 da SDI-I e da Lei n.º 5.584/70, não decorriam de simples sucumbência. Em se tratando de lide decorrente da
... parte os pedidos formulados na ação trabalhista ajuizada por LEANDRO FERREIRA SILVA , nos termos ... o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo ... visão não pode prevalecer no âmbito do modelo processual trabalhista ... Isso porque, no ... -
Parte 2
... árquico definido, que se adote o modo ou modelo de governança da empresa. O conteúdo da ... desenvolvido para direito trabalhista em grupos de direito, seja codificado ou ... o cuidado, sem estar amparada por uma sentença de curatela. Ela pode assumir duas condutas ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... dos danos morais e materiais em sede trabalhista, mormente os perpetrados contra o empregado ... por meio da obtenção em juízo de uma sentença liminar ... O fundamento legal para esse tipo ... do empresário? Será que não há outro modelo de responsabilidade em que a culpa da vítima ...
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Sentença nº 1001409-47.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-12-2023
... publicação da sentença proferida nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por T. B. O. em face de AGÊNCIA DE MODELO YESS INTERNACIONAL ...