sentença trabalhista modelo
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Ação Sindical e Fins
... de direitos e interesses de natureza trabalhista. 1. Defesa direta de direitos individuais e ...3.15. Poder normativo. 3.16. Sentença normativa. 3.17. Flexibilização do dissídio ... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001592-31.2015.5.07.0003), 2016-07-21
...RECLAMANTE: DHELANY AUGUSTO DE CARVALHO. . RECLAMADO: MODELO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. . FundamentaçãoSENTENÇA. . 1. ..., Reclamante, qualificada nos autos, ajuizou Reclamação Trabalhista em face de MODELO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, Reclamada, igualmente ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... 5.1 A falta de representatividade no modelo sindical brasileiro . A representatividade sindical está diretamente ... liberdade cláusula constante de acordo, convenção coletiva ou sentença normativa estabelecendo contribuição em favor de entidade sindical a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000348-26.2017.5.06.0003), 22-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. AÇÃO AJUIZADA ANTES DE 11/11/2017. LEI N° 13.467/2017. IN N° 41 DO C. TST. Até a edição da Lei n° 13.467/2017, os honorários advocatícios, no processo do trabalho, em consonância com as Súmulas n.ºs 219 e 329 do TST, OJ n.º 305 da SDI-I e da Lei n.º 5.584/70, não decorriam de simples sucumbência. Em se tratando de lide decorrente da relaçã
... por LUCIANA EDVIRGENS DA SILVA contra sentença proferida pelo Excelentíssimo Juízo da 2ª Vara ... os pedidos formulados na ação trabalhista ajuizada em face de VIP SAÚDE COMÉRCIO DE ... visão não pode prevalecer no âmbito do modelo processual trabalhista. . Isso porque, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001111-52.2016.5.06.0103), 04-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. AÇÃO AJUIZADA ANTES DE 11/11/2017. LEI N° 13.467/2017. IN N° 41 DO C. TST. Até a edição da Lei n° 13.467/2017, os honorários advocatícios, no processo do trabalho, em consonância com as Súmulas n.ºs 219 e 329 do TST, OJ n.º 305 da SDI-I e da Lei n.º 5.584/70, não decorriam de simples sucumbência. Em se tratando de lide decorrente da
... parte os pedidos formulados na ação trabalhista ajuizada por LEANDRO FERREIRA SILVA , nos termos ... o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo ... visão não pode prevalecer no âmbito do modelo processual trabalhista. . Isso porque, no ... -
Parte 2
...árquico definido, que se adote o modo ou modelo de governança da empresa. O conteúdo da ... desenvolvido para direito trabalhista em grupos de direito, seja codificado ou ... o cuidado, sem estar amparada por uma sentença de curatela. Ela pode assumir duas condutas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023149-57.2020.8.19.0054 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0023149-57.2020.8.19.0054 Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. Recorrido: DAIANA JENIFFER DOS SANTOS ALVES Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados que compõem a 2ª turma recursal,...
...V - Sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos ... -
Da entrevista com o cliente
...Dessa forma, segue um modelo de entrevista para que o profissional, caso sinta ... principalmente após a lei da Reforma Trabalhista. Antes da reforma trabalhista, já defendíamos a ..., inclusive para o cumprimento de sentença. Uma outra observação vem a ser que, de acordo ...
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Dos Embargos à Execução
...sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual ...ção apresentadas pelos credores trabalhista e previdendário. § 5° Considera-se inexigível ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo. ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista . . Nesse sentido, dispõem os arts. 1º e 2º do ... de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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A responsabilidade patrimonial dos sócios e a reforma trabalhista
...As críticas se assomaram contra o modelo da execução trabalhista, diante de uma imputada agressividade processual ...á o recurso ordinário, a ser interposto após a prolação da sentença. E, na fase de execução, o agravo de petição poderá ser interposto ...
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Relações de trabalho lato sensu
... natureza administrativa, ao invés de trabalhista, à respectiva entidade estatal de Direito ..., desenquadra-se o vínculo praticado do modelo excetivo previsto na Lei n. 6.494/77 e, ...ídicos da relação de emprego.” (Sentença Judicial, Processo n. 01876/95-1ª JCJ de Belo ...
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Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das Condenações Punitivas para a Necessária Repressão da Delinquência Patronal
..., econômicas e jurídicas entre o modelo brasileiro e o anglo-saxão. Este trabalho não ... aplicação na responsabilidade civil trabalhista brasileira. Em caráter preliminar tentaremos ... as contendas que efetivamente recebem sentença ordinariamente têm litigantes de grande ...
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Das penas
...3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos:. 1º ..., considerar-se-á a pena aplicada na sentença. Em se tratando do semiaberto para o mais brando ...92,1, in fine , CP) e trabalhista (Justa causa para rescisão de Contrato de ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
...ípios do Direito do Trabalho, Jornal Trabalhista, Brasília: Centro de Assessoria ...ção externa somente por intermédio de sentença judicial regularmente formulada). Abrange, ainda, ... , não se institucionalizando em um modelo jurídico bem definido e estruturado (17) . . A ...
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Contrarrazões de apelação em indenização por danos morais - modelo 2
...sentença, pelos fundamentos de fato e direito a seguir expostos. Termos em que,. ... securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. Art. 6º São direitos básicos do consumidor:. I - a proteção da vida, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
. @1. Do conflito trabalhista. Não há consenso na doutrina sobre o que seja ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade:. “a) A vida social, ... Carnelutti que a conciliação é uma sentença" dada pelas partes e a sentença é uma conciliaç\xC3"...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001237-53.2014.5.07.0036), 2015-07-01
...PROCESSO PJe: 0001237-53.2014.5.07.0036. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125). RECLAMANTE: DANIELE SILVEIRA PIMENTEL. DO: NOVA MODELO LTDA. SENTENÇA . Vistos, etc. 1. Tendo em vista que decorreu o prazo sem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001080-06.2016.5.06.0144), 31-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA INTERPOSTA. Sendo incontroverso que a AMBEV S.A é uma sociedade anônima aberta inserida no comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante e verificando-se que o autor trabalhou como motorista, nos veículos de transporte de mercadorias fabricadas por essa empresa, contribuindo, assim, para...
...ção por danos morais, de forma que a sentença merece ser reformada apenas para minorar o valor ... os pedidos formulados na reclamação trabalhista em que contendem entre si. . RECURSO ORDINÁRIO ... visão não pode prevalecer no âmbito do modelo processual trabalhista. . Isso porque, no ... -
A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
...p. 7; 26. . . 154 | Reforma Trabalhista" em Perspectiva: Desafios e Possibilidades combina\xC3"...modelo" corresponde ao da “legislação reguladora\xE2\x80"...Contudo, a sentença n. 119/2014 (50) já se . manifestou pela ...
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Competência da Justiça do Trabalho
...ência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o ; VI - ... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3"... o processado a partir da prolação da sentença, determinando a remessa dos autos a uma das Varas ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... pela democratização do sistema trabalhista no Brasil. A não compreensão da essencialidade ...ção externa somente por intermédio de sentença judicial regularmente formulada). Abrange, ainda, ... , não se institucionalizando em um modelo jurídico bem definido e estruturado 17 . A ...
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Da Execução Forçada
... não teria aplicabilidade em âmbito trabalhista". Argumentavam que não poderia haver a repristina\xC3"...Explica-se: a sentença coletiva ou o acordo firmado em sede de dissídio ... sistêmica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autônomo. ...
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Políticas públicas judiciárias
...ívoco na atribuição a Montesquieu de um modelo assentado na teoria dos três poderes ... em formas diferentes (lei, decreto, sentença) e, de outro lado, como coordenação de órgãos ... o normativo específico no âmbito trabalhista, importa frisar o processo de construção da ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... abrangência (constitucional-civil--trabalhista) até o presente momento desenvolvido decorrer do ...sentença que condenou a empresa a pagar o valor de R$ ...ão dano moral e pela ausência de um modelo. O mais correto, na hipótese, é falar em dano ...