separação judicial c c alimentos
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Decisão Monocrática nº 50006927220188210146 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-10-2022
... ÇÃO CÍVEL. medida cautelar de separação de corpos c/c alimentos provisórios. alimentos ... de consenso ou determinação judicial. ... Hipótese em que a guarda compartilhada ...
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Acórdão Nº 0301755-07.2015.8.24.0037 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
... /incidentes, todos relacionados à separação judicial da contratante e seu ex-marido, Nery ... ção Separação Judicial Litigiosa c/c Alimentos, contra Nery Fuganti, bem como promover o ...
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Direito Constitucional
... , universal e periódico; III – a separação dos Poderes e IV – os direitos e garantias ... , pela primeira vez no Brasil, o sistema judicial de controle de constitucionalidade, que foi o ... de suas residências, e o suprimento de alimentos e remédios ficou prejudicado em decorrência dos ...
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Ação de alimentos
... Aqui, a sentença judicial é prolatada por um magistrado da Vara Cível e não da Vara de Família ... lembrar o artigo 733 do CPC que diz: O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável, não havendo ...
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Acórdão nº 150.371 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 27-08-2015
... CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL ... CONVERTIDA EM DIVÓRCIO. REGIME DA ... ALIMENTOS. DESCABIMENTO, OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO ...
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Acordao N° 1402269 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Agravo de instrumento. Civil e processo civil. Dissolução de união estável c/c alimentos e partilha de bens. Tutela de urgência. Separação de corpos. Preliminar. Perda do objeto. Rejeição. Requisitos. Perigo de dano. Urgência. Não configuração. Alimentos provisórios. Ex-companheira. Princípio da solidariedade familiar. Exercício de atividade laborativa. Dilação probatória recomendável. Decisão...
... ESTÁVEL C/C ALIMENTOS" E PARTILHA DE BENS. TUTELA DE URGÊNCIA. SEPARAÇ\xC3" ... do recurso quanto ao pedido de separação de corpos, diante do caráter ... excepcional da ... judicial revelou-se suficiente para resguardar a ... -
Capital - 9ª vara de família
... prazo para a propositura desta ação judicial. O divórcio pode ser pleiteado até mesmo um dia ... ém desnecessário ter havido prévia separação judicial, haja vista que tal instituto foi banido ... SENTENÇA 8093460-52.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... percebidos em dinheiro a título de alimentos ou pensões em cumprimento de acordo ou decisão judicial, inclusive alimentos provisionais ou ... § 1° Tratando-se de separação judicial, divórcio, ou anulação de casamento, ...
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Alimentos
... á para que possam surtir efeito de título executivo extra-judicial (art. 13). Os tribunais estaduais têm homologado transação ... ícia mostra, contudo, acordos judiciais e extrajudiciais de separação, divórcio e dissolução de união estável incluindo cláusulas pelas ...
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Acórdão nº 1.0145.04.159886-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - SEPARAÇÃO JUDICIAL - ALIMENTOS -EX-MULHER - DESNECESSIDADE - CAPACIDADE PARA O TRABALHO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SEPARAÇÃO JUDICIAL - ALIMENTOS -EX-MULHER - DESNECESSIDADE ... -
Acordao N° 1748042 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-08-2023
Ação rescisória. Exoneração de alimentos. Ex-companheiros. Preliminares. Competência para julgamento. Indeferimento da inicial. Hipóteses do art. 966 do cpc. Gratuidade de justiça. Mérito. Ex-companheira que constituiu nova união estável. Art. 1. 708 do código civil. Dever de prestar alimentos. Extinção. Violação de norma jurídica. Configurada. Procedência do pedido rescisório e rescindente. 1. A
... AÇÃO RESCISÓRIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-COMPANHEIROS ... PRELIMINARES. COMPETÊNCIA ... – e, por se tratar de medida judicial excepcional, ... sua admissão deve ser restrita, ... Posterior separação ... do novo companheiro que não restabelece a ... -
O regime de separação convencional de bens e o resp 1.472.945/RJ: análise de caso
... , bem como quando aqueles que casarem dependerem de suprimento judicial para tanto). Ao explicar a origem da problemática, um antigo descuido do ... forma mais saliente se vê a possibilidade de serem estipulados alimentos compensatórios, que têm por justificativa o princípio da solidariedade ...
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Parte geral
... São dois requisitos, portanto: a) separação do ventre materno; e b) respiração. Das ... ção (do CC), à integridade física, a alimentos, a uma adequada assistência pré-natal (art. 8º ... , e, mesmo assim, mediante autorização judicial" como regra ... Diante das duas primeiras situa\xC3" ...
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Decisão de Pedido de Urgência com número 5779072-06.2022.8.09.0100 da Luziânia - Plantão da macrorregião 06, 26-12-2022
... , de modo que não tem conseguido nem os alimentos ... periódico, vivendo de ajudas de terceiros, ... EXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. LITIGÂNCIA DE MÁ- ... FÉ INOCORRENTE. 1. A ... E que na separação de fato, se ... comprometeu, de maneira informal, ...
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... , certificado consular ou justificação judicial ... § 5º - O registro do estrangeiro, que ... separação judicial, proferidas por autoridade brasileira; ... alimentos ... § 3º - Quando exigida residência ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 0301239-60.2015.8.05.0022 Execução De Alimentos Jurisdição: Barreiras Exequente: R. D. S. A ... , doravante, foi migrado para o Processo Judicial Eletrônico (PJE) ... A partir deste ato, os ... - Processo 0500036-50.2013.8.05.0022 - Separação Litigiosa - Reconhecimento / Dissolução - ...
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Direito Civil
... da pessoa natural, após processo judicial, que ocorre em duas fases: curadoria dos bens e ... separação entre o patrimônio pertencente à instituição ... ção, extinguindo-se a execução de alimentos ... IV. A remissão concedida a um dos ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 0000060-37.2014.8.05.0011 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... e Julgamento , conforme determinação judicial de ID 352495299 , a ser realizada de forma ... ) DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL C/C ALIMENTOS E PARTILHA DE PATRIMÔNIO, ...
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Acórdão nº 50039158720178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU O RECURSO. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. COM EFEITO, TENDO O AUTOR DA AÇÃO DE DIVÓRCIO VINDO A ÓBITO, CARECE DE LEGITIMIDADE A ORA APELANTE, QUE QUALIFICA-SE COMO COMPANHEIRA DO FALECIDO, PARA INTERPOR O PRESENTE APELO, TENDO EM VISTA QUE A DEMANDA VERSA SOBRE DIREITO...
... separação de fato. Discorreu sobre a possibilidade de ... AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO, C/C PEDIDO DE ALIMENTOS ENTRE ... -
Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... 5.1 Eleição da separação total de bens em casamentos de pessoas maiores de ... /2010, abolidos os prazos de separação judicial" ou de fato para concessão do divórcio, a comunh\xC3" ... que englobem renúncia à fixação de alimentos em caso de eventual divórcio, ao direito real de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Público, inclusive no curso do processo judicial ... COMENTÁRIOS ... O caput do artigo ... I – de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou ... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... , a apreensão do produto ou alimentos ... contaminados e a aplicação das sanções ... LIMITES DA ... INTERVENÇÃO JUDICIAL. OFENSA À SEPARAÇÃO DE ... PODERES. PARECER ...
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Fundamentos práticos das ações
... 1 AÇÃO DE ALIMENTOS ... Generalidades: ... Alimentos, “pensão ... a alimentos disposta no acordo de separação ou divórcio é válida e eficaz, não ... , anteriormente, quando da separação judicial, renunciara a eles em acordo homologado. Assim, o ...
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Decisão Monocrática nº 50007587220208210052 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Vice-Presidência, 06-02-2023
... estava pendente apenas de homologação judicial, inclusive já viviam separados de fato ... porque era casada pelo regime da separação total de bens, sem demonstração de qualquer ... ALIMENTOS ENTRE CÔNJUGES. ÓBITO DO VARÃO NOTICIADO EM ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8003128-44.2019.8.05.0022 Separação Litigiosa Jurisdição: Barreiras Reu: Vanderlei ... seu objetivo é buscar uma autorização judicial, eminentemente privada, para a prática de um ... INTIMAÇÃO 8001740-72.2020.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...