sistema de comunicação empresarial
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Direito tributário
...9.250/1995 . Data: 09/12/2015. . O Sistema de Previdência Social brasileiro está ... o ICMS sobre os serviços de comunicação propriamente dito, não sendo possível ... o resultado econômico da atividade empresarial exercida. 101 JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA:. · ...
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Direito Empresarial
... na Internet exclusivamente para marcação de consultas e comunicação com seus clientes. . Com base nessas informações, assinale a afirmativa ....1) Uma das obrigações da socie-dade empresária é seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme ...
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O empregador
...ção do titular do empreendimento empresarial em que se encontra inserido o empregado. De outro ... empregado) com o dinamismo próprio ao sistema econômico contemporâneo, em que se ...comunicação...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ao regimento interno serão realizados no sistema" informatizado do Sistema de Organização e Inova\xC3"...Assessoria Especial de Comunicação Social; e 2. Assessoria Especial para Assuntos ...Empresarial e Integração; 2.3. Departamento de Serviços ...
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Acórdãos nº 1004434-13.2018.8.26.0704 de 15ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
APELAÇÃO – AÇÃO ORDINÁRIA – Pretensão à indenização por danos materiais e morais – Sentença de procedência em parte – Pleito de reforma da sentença – Não cabimento – Apelada que, após consultar sua conta corrente por intermédio do sistema "internet banking empresarial", constatou operações de transferências bancárias não autorizadas na quantia de R$ 124.616,00 (cento e vinte e quatro mil,...
...) S/A, é apelado IMPAKTO SISTEMA S DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA ... sistema “internet banking empresarial”, constatou operações de ..., seiscentos e dezesseis reais) Comunicação célere ao apelante e registro de boletim de ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...195). Parágrafo único. A comunicação será feita nas unidades da secretaria da Receita ..., administrador, programador, analista de sistema, advogado, psicólogo, professor, jornalista, ... a titular a responsabilidade, o risco empresarial, a gestão e o controle da utilização dos ...
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Decreto nº 9.936 de 24/07/2019. Regulamenta a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, que disciplina a formação e a consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.
... atribuição de atuar como canal de comunicação entre os gestores de bancos de dados e os ... sigilosas em decorrência de sigilo empresarial. § 4º Compete ao órgão de ouvidoria, no ... por meio físico e eletrônico, acesso ao sistema de registro e acompanhamento de solicitação de ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... a dia, no senso comum, durante a comunicação e cooperação entre os indivíduos e grupos. ...ípio da igualdade, mas a prática empresarial, aparentemente neutra, causa maior prejuízo a um ... ou privadas, submetidas às normas do Sistema Único de Saúde (SUS). . Pena: detenção de um ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... Ética e Conduta; 3.6 Treinamento e comunicação; 3.7 Canais de denúncia – 4. O compliance ... contexto e mirando a implantação de um sistema anticorrupção, a Controladoria-Geral da União ...ção de transgressões no âmbito empresarial. . Necessário esclarecer que o risco é sempre ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... pela Carta mencionada e pedra de toque do sistema econômico vigente à época, em perfeito ... como estratégias simbólicas da comunicação linguística e legal com importantes efeitos ...empresarial ou comercial (fornecedor – fornecedor), ...
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Acordão da , 06-03-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. DEMISSÃO. MICROEEMPRENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. COMPROVAÇÃO DO EXERCÃCIO DO COMÉRCIO. VEDAÇÃO. ART. 117, X, DA LEI 8.112/90 C/C ART. 132, XIII, DA LEI 8.112/90. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA. SOCIEDADE PRIVADA. ART. 44 DO CÓDIGO CIVIL. FUNDAMENTOS DA CORTE DE ORIGEM INATACADOS, NAS RAZÕES...
...atividade empresarial pelo recorrente, aos fundamentos de que o ... o seu direito à devida aplicação do sistema legal com a. devida observação dos princípios ... com a quebra do sigilo de comunicação, que depende de prévia. autorização judicial. ... -
Direito bancário: noções gerais
... ser definido como o ramo do Direito Empresarial que disciplina, através de um conjunto de ...ão e regulação do Estado sobre o Sistema Financeiro Nacional. Essas atividades estatais ..., sua identidade, suas redes de comunicação, suas chances de. . poder e suas orientações ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800141-04.2022.8.19.0036 (Cível), 02-02-2023
Recurso nº: 0800141-04.2022.8.19.0036 Recorrente: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recorrido: MARISTELA SIMOES VOTO Trata-se de Recurso Inominado, interposto por OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, insurgindo-se contra a sentença do indexador 32677524 que rejeitou os embargos à execução (id. 30025327), ao fundamento de que, não obstante o suposto crédito ser...
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O Uso das Mídias e Redes Sociais Digitais na Perspectiva da Comunicação Interna
O presente artigo tem como objetivo discutir aspectos do possível uso das Mídias e Redes Sociais Digitais na perspectiva da Comunicação Organizacional, especificamente, na Comunicação Interna, a partir de pesquisa exploratória. Os avanços tecnológicos são notórios e também fazem parta da Comunicação como um todo. Contudo, o olhar para as Mídias e Redes Sociais Digitais por parte dos gestores é,...
... externo à organização, como se pode observar em “o sistema comunicacional é fundamental para o processamento das funções ... Kunsch (2003), comunicação organizacional, comunicação empresarial e comunicação corporativa são terminologias usadas, indistintamente, ... -
Direitos da Personalidade
..., no final do século XVIII, findou seu sistema filosófico com a proclam ação da primazia da ... quando se trata de veículo de comunicação –, tal direito não é absoluto. Ao contrário, ... a uma perda pecuniária na atividade empresarial. Porém, esse cenário não se verifica no caso ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... houver o prosseguimento da atividade empresarial com outra pessoa, substituindo o falecido, o ... a ser prevista de forma explícita no sistema normativo nacional (arts. 299 a 303). É comum a ..., natureza administrativa e comunicação do banco; c) diretrizes — consistência; ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... " 346 a exigir uma " síntese entre sistema e forma " 347 , chegando Oliveira 348 às ... inicial e do despacho do juiz e da comunicação do prazo para resposta, do endereço do juízo e ...Direito societário e empresarial. Sociedade anônima de capital fechado em que ...
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Acordao N° 1322455 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Apelação cível. Direito do consumidor. Ação de obrigação de fazer. Contrato de plano de saúde coletivo empresarial. Repactuação. Celebração de novo contrato. Inexistência de relação entre aderentes e operadora. Responsabilidade da negociação contratual. Estipulante. Recurso não provido. Sentença mantida. 1. Nos contratos do tipo coletivo empresarial nos quais o consumidor faz parte como usuário...
...CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. REPACTUAÇÃO. CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO. ...estipulante e à operadora redesenhar o sistema para evitar o seu colapso, desde que não haja. ...contratuais, inclusive realizar a comunicação prévia acerca do novo ajuste aos aderentes. 4. ... -
A governança corporativa no âmbito do pacto global empresarial de direitos humanos
O presente estudo tratará da Governança Corporativa – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões de direitos humanos no âmbito do Pacto Global. A governança corporativa tem papel essencial não só na reputação da organização, garantindo regularidade ética interna, mas também externa, com negócios conscientes e...
... e comunidade em geral, ou seja, qualquer pessoa, entidade ou sistema que afeta ou é afetado pelas atividades de uma organização (INSTITUTO ... o Global Compact e seus princípios através dos meios de comunicação de que dispõe, tais como comunicados à imprensa, discursos, relatórios ... -
Acórdão Nº 0007696-79.2014.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 31-05-2022
CÍVEL E EMPRESARIAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INIBITÓRIA, REINTEGRATÓRIA E RESSARCITÓRIA. CASUÍSTICA: IMPORTAÇÃO DE VINTE TONELADAS DE BACALHAU NORUEGUÊS. AVERBAÇÃO DA AUTORA COMO IMPORTADORA DA MERCADORIA. CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ENDOSSADO PELA CONSIGNATÁRIA À EFETIVA COMPRADORA. VENDA A PRAZO INADIMPLIDA. ALEGAÇÃO DA AUTORA DE DESCONHECIMENTO DA OPERAÇÃO ATÉ O RECEBIMENTO DA...
...E EXPORT. CANTAREIRA LTDA. CÍVEL E EMPRESARIAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO. DECLARATÓRIA C/C ...EXPORTADOR. COMUNICAÇÃO" DO SINISTRO QUE. RESULTOU NA AVERBAÇÃO DE SITUA\xC3"...RESPEITABILIDADE E A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA. JUDICIÁRIO NO CONTEXTO DOS AUTOS. MULTA ... -
Dos crimes contra a administração pública
...5º, Lei 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional). . § 1º Aplica-se a ... alegação de que não teria havido comunicação do Tribunal de Justiça sobre os depósitos ... série de prejuízos para a atividade empresarial brasileira. Verifica-se, assim, que o descaminho ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... como um fenômeno social nos marcos do sistema capitalista de produção — regulado pelo ...; institui a obrigação de comunicação sobre o mínimo de horas de trabalho “oralmente ...Do lado empresarial, o contrato de trabalho típico permite ao ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... tenha sido prevista em ato empresarial interno (Súmula n. 51), não como decorrente ..., inciso I, do Código Civil elaborou um sistema de aplicação de penalidade de forma graduada, ... a ser aplicada e, como faculdade, a comunicação ao representante dos trabalhadores ou sindicato ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809176-72.2022.8.19.0008 (Criminal), 01-09-2023
¿EMENTA: Responsabilidade civil objetiva. Análise da licitude na conduta do Réu ao bloquear unilateralmente o cartão de crédito da Autora. Bloqueio comprovado e incontroverso. Sustentação da defesa de previsão contratual de possibilidade de bloqueio em caso de apontamento restritivo, ainda que efetuado por terceiro. RESTRIÇÕES DE CRÉDITO POSTERIORES AO BLOQUEIO DO CARTÃO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000531-67.2017.5.07.0003), 2019-01-11
... passou a atuar no "Projeto Estratégico Sistema Integrado de Gestão Empresarial" (aquisição ...ção era mais pra facilitar a comunicação interna; que o nome institucional do projeto era ...