sistema nacional de empregos
- Quadrilha é investigada por desvio de R$ 1 milhão em cartões do SuperaRJ, investido em boates, diz polícia
- Quadrilha é investigada por desviar R$ 1 milhão em cartões de programa de renda mínima; polícia diz que dinheiro era investido em boates
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000179-51.2013.5.07.0003), 2016-04-27
... FEDERAL - PGFN - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO CEARA ... RELATORA: REGINA GLAUCIA ... , confirma declaração do SINE - Sistema Nacional de Empregos à Empresa (documento já ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional" decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... DISPOSI\xC3" ... de 2012, e do provimento de cargos, empregos e funções, observado o disposto no inciso I ... Investimento deverão disponibilizar no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... mediante a instituição, no Sistema Único de Saúde, de processo ... -GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL AM. CURIAE. : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE ... empregos muito precários para sobreviver ... Na Índia, ...
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Acórdão Nº 0021133-20.2019.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-09-2021
EMENTA NULIDADE DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA DE 40% SOBRE O FGTS . Como consequência do restabelecimento do contrato de trabalho, deve ser abatido, do montante reconhecido como devido ao reclamante, o valor pago pela reclamada em razão da formal denúncia do contrato de trabalho, declarada nula, a título de indenização compensatória de 40%
... a expedição de ofícios ao SINE - Sistema Nacional de Empregos - e à Caixa Econômica ... - Roubo de cartões do superarj leva pms para a prisão
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... , ser registrada na modalidade total no Sistema Integrado de Administração Financeira do ... de carreiras e do provimento de cargos, empregos e funções, observado o disposto no inciso I do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 501-06.2012.5.20.0016) 28-02-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RÉ. RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES. No caso, é impossível divisar ofensa ao art. 5º, XXXVI, da CF, porquanto não evidenciada nenhuma mácula ao ato jurídico perfeito ou à segurança jurídica, na medida em que a reclamada sequer logrou comprovar a efetiva implantação e o cumprimento do acordo encetado. Outrossim, não há falar em violação...
... PROVAS CONTRA A EMPRESA/ DO COMPROMISSO NACIONAL PARA APERFEIÇOAR AS CONDIÇÕES DO TRABALHO NA ... inspeção realizada em "agência de empregos" na cidade de Poço Redondo, "mesmo na conversa ... para suas obras é feito através do Sistema Nacional de Empregos-SINE. Destaca, ainda, que o ... -
DECRETO Nº 6944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Estabelece Medidas Organizacionais para o Aprimoramento da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, Dispõe Sobre Normas Gerais Relativas e Concursos Publicos, Organiza Sob a Forma de Sistema as Atividades de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e da Outras Providencias.
... - da realização de concursos públicos e provimento de cargos e empregos públicos; ... IV - da aprovação e revisão de estrutura regimental e ... I - nas carreiras de Advogado da União, de Procurador da Fazenda Nacional e de Procurador Federal, cujos atos serão praticados pelo Advogado-Geral ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1180-40.2015.5.09.0684) 21-11-2018
RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EMPRESA PROVEDORA DE APLICAÇÕES DA INTERNET. RESPONSABILIDADE CIVIL. DIVULGAÇÃO DE ANÚNCIOS DE EMPREGO. VEDAÇÃO À PUBLICAÇÃO DE DESCRIÇÕES DISCRIMINATÓRIAS. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. MARCO CIVIL DA INTERNET 1 - A controvérsia cinge-se na responsabilidade civil
... que em consulta ao 'site' SINE (Sistema Nacional de Empregos) constatou-se a ocorrência ... -
A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... No caso do sistema laboral, a Convenção traz um novo conceito de ... essas pessoas não estão procurando por empregos, não são consideradas desempregadas, ... clarar e efetivar uma política nacional para a promoção da igualdade de oportunidade e ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... economia essencialmente agrícola, com um sistema econômico construído em torno da relação ... Ainda em 1923, institui-se o Conselho Nacional do Trabalho (Decreto n. 16.027, de 30.4.1923) ... 20 milhões de empregos em onze anos, desde 2003 a 2013, atingindo a ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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LEI Nº 14.261, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
... Ú B L I C AFaço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º ... legais.§ 2º A ciência por meio do sistema de comunicação eletrônica, com utilização de ... ídos para promover a manutenção de empregos ou a qualificação de trabalhadores, custeados ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... em caráter definitivo do território nacional no curso de um ano-calendário, além da ... por trabalho prestado no exercício de empregos, cargos e funções, e quaisquer proventos ou ... , administrador, programador, analista de sistema, advogado, psicólogo, professor, jornalista, ...
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Decreto nº 9.791 de 14/05/2019. Aprova o Plano Nacional de Turismo 2018-2022.
... IV - aumentar o número de vagas para empregos no setor de turismo, de sete milhões para nove milhões ... Art. 3º ... 1. estimular o funcionamento e fortalecer o Sistema Nacional de Turismo; ... 2. estimular a formação de redes para a gestão ...
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A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de emprego: análise das dispensas coletivas
... das normas de direitos fundamentais no sistema jurídico, esclarece Robert Alexy que: ... Se sua ... por terem repercutido na mídia nacional e incitado o debate acerca da legalidade das ... as agências do Sistema Nacional de Empregos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08128114520214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0812811-45.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SERRA TALHADA ADVOGADO: Delmiro Dantas Campos Neto AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: Maristela Figueiredo Dantas RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSELHO DE...
... à União dispor sobre organização do sistema nacional de empregos e condições para o ... -
LEI No 13.681, DE 18 DE JUNHO DE 2018
... Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I ... ão da União, não podendo seus cargos e empregos" serem redistribuídos para outros órgãos da Uni\xC3" ... carimbo do servidor do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - ...
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A Normatividade dos Princípios
... à categoria de elemento unificador do sistema normativo e condição sine qua non para sua ... I – soberania nacional; ... II – propriedade privada; ... III – ... de um círculo virtuoso de geração de empregos, consumo, aumento na produção e aumento do ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... como um fenômeno social nos marcos do sistema capitalista de produção — regulado pelo ... da economia e a consequente geração de empregos. O Direito do Trabalho, naquele momento, ... Para o Escritório para Estatísticas Nacional britânico — Office for National Statistics ...
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Agentes públicos
... em instituições com competência nacional” ... 235 ASSIS, Arakén de. Manual dos ... se dá por concurso publico para ocupar empregos públicos ... No entanto, o vinculo ... do princípio da igualdade, aplicável ao sistema de pessoal civil, veda diferença de critérios ...