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Acordao N° 1792725 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-11-2023
Consumidor. Transporte aéreo internacional - falha do serviço - cancelamento unilateral e imotivado de bilhete aéreo - danos morais configurados - majoração cabível - caráter punitivo-pedagógico. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Nos termos do art. 14 do cdc o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores...
... 53134191 - Pág. 1 a ID Num. 53134194 - Pág. e (trocas de ... mensagens via “Whatsapp” e email) se extrai que a autora ... o impasse, inclusive apresentando reclamação formal no site “Reclame Aqui” (ID ... Num. 53134369 - Pág. 1), sem sucesso ... -
Acordão nº 20150732796 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Septiembre de 2015
... Disponibilização e verificação de autenticidade no site www.trtsp.jus.br. Código do documento: 4155871 Data da assinatura: ... o procedimento de cancelamento em geral ocorria em decorrência de trocas de mercadorias, “que a venda era novamente lançada ou como comissão da ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... tudo o que pode em produto e negociando em mercado, mediante trocas comerciais. Nesta lógica, o mercado é quem define os indivíduos, os ... é ao mesmo tempo diferenciado, já que não há hierarquia e cada site é um agente de seleção e de bifurcação 46 ... A Web 3.0, também ...
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Análise econômica da propriedade
... trocas de informações entre as partes e a confiança mútua) e das burocracias ... Para mais debates sobre propriedade rural, vejam o site: ...
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Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... 5, n. 2, de 2014), pelo site Marxismo21 (Dossiê Marxismo e Direito, de 10 de outubro de 2013), ou nos ... ções sociais, portanto, como um fator fundamental do circuito de trocas, pois o valor de troca somente se realiza mediante um ato de vontade do ... -
A responsabilidade dos pais pela exposição excessiva dos filhos menores nas redes sociais: o fenômeno do sharenting
... No site www.gofundme. com, com acesso aberto, publicou campanha Stand by Andre , ... sabendo sobre sua utilização e se serão repassadas, por meio de trocas comerciais, a terceiros. Uma vez munidas de tais informações, entidades ...
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Acordão nº 20151075845 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Enero de 2016
... Disponibilização e verificação de autenticidade no site www.trtsp.jus.br. Código do documento: 4731218 Data da assinatura: ... não tenha havido sequela funcional, a autora teve que passar por trocas diárias de curativos durante uma ... Disponibilização e verificação ...
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Acordão nº 20160299670 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Mayo de 2016
... pelo espirro, pelo cuspe ou até por conversas próximas onde há trocas de perdigotos ... ” ... Disponibilização e verificação de ade no site www.trtsp.jus.br. Código do documento: 5266172 Data da assinatura: ...
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Transição, plasticidade de fronteiras e identidade científica: presença e fluidez conceitual de um campo disciplinar em expansão
Objetivo: Ressaltando a identidade primária dos agentes inscritos no campo disciplinar da Ciência da Informação (CI), o estudo investiga a participação e movimentos transitórios de bolsistas de produtividade em CI, participantes da modalidade PQ, entre 2001 e 2017, em grupos de pesquisa registrados no Diretório de Pesquisa do CNPq. Método: A pesquisa pauta a busca exploratória de informações...
... neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução, ou como capítulo de livro), com ... - Acordão nº 20160066306 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Febrero de 2016
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... Interrogado:- Também não tratei. Juiz Federal:- Off-site Diesel ... Nesses que o senhor está dizendo que o senhor não tratou, o ... , o comprador está se valendo de sistemas predeterminados de trocas, dinheiro, linguagem e valor. O segundo uso do termo "relacional" ...
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As perspectivas do acordo de cooperação UE / MERCOSUL e do cumprimento da sua meta final
O presente artigo pretende analisar as etapas de negociação do Acordo Quadro Inter-Regional de Cooperação, entre a União Europeia e o Mercosul, assinado em 1995. Duas décadas mais tarde, tanto o contexto histórico quanto o atual estado da arte são abordados, a fim de compreender se os seus objetivos poderão ser cumpridos, considerando os novos rumos da comunidade internacional.
... bem como a preparação da liberalização gradual e recíproca das trocas comerciais entre as duas regiões, como fase preliminar preparatória para ... Site: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2307200416.htm. Consulta em ... - Dirigentes da oas trataram de reformas para lula, diz revista
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Comercialização de energia elétrica no sistema interligado nacional (SIN)
... Fonteǣ site ... do MMEǤ ... de serviço p’blico de distribuição de energia ... MCSD Mensal e Trocas Livres ... ǣ Efetua as compensações e devoǦ luçõesǡ nos casos ...
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Acordão nº 20150907677 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Octubre de 2015
... Disponibilização e verificação de autenticidade no site www.trtsp.jus.br. Código do documento: 4377992 Data da assinatura: ... par de botinas, porém, sem os respectivos C.A.s e comprovantes de trocas ... Disponibilização e verificação de autenticidade no site ...
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Corrida ao fundo do poço: o trabalho de entrega mediada por aplicativos na perspectiva da dignidade da pessoa humana
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a relação de trabalho entre plataformas digitais de entrega de alimentos e os entregadores que para ela prestam seu labor e como essa pactuação se relaciona com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a relação mantida entre plataformas digitais e entregadores representa ou não ruptura...
... Todas as referências que serão feitas agora estão disponíveis no site e no aplicativo da Plataforma 1, que em razão do anterior e imediatamente ... internet para conectar consumidores com provedores de serviço para trocas no mundo físico, como aluguéis imobiliários de curta duração, viagens ... -
A era digital
... Assim, um ponto de presença da Internet se torna um site. O último descendente convergente e de banda larga da Internet é ... culturais e trocas de força de trabalho, dados, serviços, dinheiro e finanças que fluem ...
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Acórdão nº 0069605-64.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 8 de Mayo de 2014
Recurso Inominado. Vicio nos Produtos. Empresa Escolhida para Lista de Casamento. Faqueiro, Louças e LençOl. Trocas de e-Mail Com a Acionada sem Solução. Acionada que Não ProvidêNciou a Troca dos Produtos. Vicio no Serviço. Danos Morais Configurados. Sentença Reformada para Majorar o Valor Arbitrado a Titulo de Indenização por...
... FAQUEIRO, LOUÇAS E LENÇOL. TROCAS DE E-MAIL COM A ACIONADA SEM SOLUÇÃO. ACIONADA QUE NÃO PROVIDÊNCIOU A ... por danos morais em materiais, pelo fato de ter adquirido produtos no site da acionada, os quais apresentam vícios e apesar de diversas trocas de ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... contratual entre o contrato de fornecimento de um serviço no qual o site hospeda o produto oferecido pelo particular e para tanto é remunerado ... , o contrato está juridicamente condicionado à garantia de trocas úteis e justas. 258 O pensamento de Roppo não é apenas representativo ...
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Acórdão nº 50562202520208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 03-02-2021
... OLX no início do mês de agosto deste ano e que através de trocas de mensagens através do site e posteriormente pelo Whatsapp o indivíduo ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... Disponível em: https://sites.google.com/site/circoletivas/legislacao‑complementar/tributacao‑internacional/ ... ão incompatíveis com o mercado interno, na medida em que afetem as trocas comerciais entre os Estados‑membros, os auxílios concedidos pelos ...
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Inteligência artificial e direito digital
... -mail ou em janelas que aparecem em sequência à tela principal de um site, chamadas de pop up ... Disponível em: ... Acesso em: 08.03.2019. (566) ... ástica integração global, gerou conhecimento, permitiu múltiplas trocas comerciais, criou mercados para produtos novos ou novos mercados para ...
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Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial
Este artigo objetiva, de modo geral, identificar os limites à utilização da Inteligência Artificial (IA) na tomada de decisão judicial, tendo como objetivos específicos: (i) descrever o contexto da utilização da IA a partir do devido processo legal; (ii) identificar as hipóteses de fundamentação analítica prevista na legislação ordinária e a sua conformação a partir da utilização de instrumentos...
... Caracteriza-se pela “[ ... ] intensidade das trocas entre os especialistas e pelo grau de interação real das disciplinas no ... ção de informações (coloquiais e também técnicas) no site do tribunal sobre o funcionamento da IA; a segunda, informando o ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Após as trocas usuais de insultos, o ambulante mais forte que seu opositor disfere um ... ainda, somente para ilustrar este estudo uma tabela consultada no site" www.jusnavegandi.com.br , que nos dá a média quantitativa das indenizaç\xC3" ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... trocas cerimoniais que não acarretava o aviltamento próprio ao comércio” ... podem encontrar um lar”, são as palavras que escancaram o site (erikalust.com) e em cujas nuanças se percebe um design sofisticado, ...