situação politica da venezuela
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A consolidação substancial
... da justiça, para retificar essa situação 15 ... No entanto, o regulamento que o ... , Peru 37 , Equador 38 , Bolívia 39 e Venezuela 40 não dispõem sobre procedimentos de ... ção de garantias cruzadas, (ii) a uma política de transferência de lucros para uma ou um grupo ...
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Oposição põe em dúvida vitória chavista
turbulncia poltica na Venezuela ... BUENOS AIRES Como temiam analistas e ...
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A Tutela Jurídica dos Venezuelanos ao Brasil: Em Busca de Novas Alternativas às Políticas Migratórias
No mundo contemporâneo, a questão das migrações forçadas, embora não seja nova, constitui grave problema para diversos Estados e para as próprias pessoas que participam desses fluxos, as quais, não raro, são privadas do exercício de direitos e da assimilação na comunidade política do Estado receptor. O presente artigo tem por objetivo analisar os aspectos jurídicos da migração de venezuelanos no...
... e da assimilação na comunidade política do Estado receptor. O presente artigo tem por ... 1 “ Venezuela: Crise Humanitária Alastra-se para o Brasil” ... no Brasil e a maneira como esta situação têm sido tratadas, revela a fragilidade das ... -
A Constituição Federal de 1988 e o Constitucionalismo Social
... padrões sociais em sua superestrutura política e jurídica ... Nessa luta pela sobrevivência ... Rica (66º), Cuba (68º), Iran (69º), Venezuela (71º), México (77º) e Azerbaijão (78º) ... 20% da população brasileira de uma situação de miserabilidade completa. Lógico que a ...
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As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... as indígenas crianças ganhou ares de política governamental, mais especificamente uma ͞causa ... ƌĞà Crianças e Jovens Indígenas em Situação de Vulnerabilidade, consultar: Oliveira (2021) ... , três povos indígenas migrantes da Venezuela ( Warao, Pemon, Panaré ), e de suas respectivas ... -
Redes Comunitárias, Internet e Políticas Digitais: Reflexões a Respeito do Setor de Comunicação e dos Processos Sociais
... , sob a vertentedos estudos da Economia Política da Comunicação, a respeitodos elementos que ... países como Espanha, Estados Unidos e Venezuela, conclui que o espaço local emerge como campo de ... , consciência crítica e reduzir a situação" de vulnerabilidade em que ainda se encontram milh\xC3" ...
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Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... ”, observa-se, na prática, “uma política de controle e disciplinamento das classes ... as virtualidades do escravismo na nova situação ... Essa realidade é percebida, pelo autor, ... é o caso de México, África do Sul e Venezuela.” ... No Mapa da Violência lançado em ... -
Dignidade da pessoa humana
... (aqui no sentido da posição social e política ocupada pelo indivíduo).” 131 ... Dessa ... 8º), Venezuela (preâmbulo), Peru (art. 4º), Bolívia (art. 6, ... Nessa situação sobretudo — em que haja de reconhecerse e ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... vítimas de violência que vivem em situação de ... vulnerabilidade terão direito ao ... do processo da política habitacional. Assim, integram também os ... em São Paulo da Embaixada da Venezuela; ... Exposição Big Heart Parede - Mata ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... (aqui no sentido da posição social e política ocupada pelo indivíduo).” 2 Dessa maneira, é ... 8º), Venezuela (preâmbulo), Peru (art. 4º), Bolívia (art. 6, ... Nessa situação sobretudo – em que haja de reconhecer-se e ...
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Na OEA, Zapatero pede reconciliação entre poderes da Venezuela
... No h politica na violncia, no h politica no fanatismo, nao h politica no erro. S h ...
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Venezuela
... empresas internacionais do petróleo, elaborou-se uma nova política petrolífera que previa a criação de uma empresa estatal subordinada ao ... Tal situação levou, numa segunda etapa (anos 1980), à perda de coesão da OPEP, com ...
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A Legislação Estrangeira
... , da França, sobre relatório anual da situação comparativa das condições gerais de emprego e ... meio ambiente do trabalho, de 2005, da Venezuela; Lei n. 52, de 2005, do Vietnã, sobre proteção ... Política Nacional, de 2007, de Fiji, sobre assédio sexual ...
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A união de nações sul-americanas: institucionalidade e desafios
Este trabalho apresenta a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), organização internacional fundada em 2008 que, na visão de diferentes pesquisadores, representa uma nova concepção de integração regional. Se, até então, o foco esteve na integração econômica, a Unasul inova ao trazer objetivos políticos, sociais e culturais, dentre outros, constituindo um projeto mais ambicioso de integração. A...
... sub-regional, como por países cuja política externa é marcada pelo confronto com a ação. Chile, no primeiro caso, e Venezuela, no segundo, são exemplos. Além disso, a UNASUL ... até o momento não ocorreu nenhuma situação semelhante, não temos um precedente para afirmar ... -
‘O governo criou uma panela de pressão’
... Turbulncia na Venezuela ... Oposio venezuelana v poucas possibilidades de ...
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Aposta eleitoral em maduro afeta imagem de lula ao contradizer discurso pela democracia
... Brasil, Luiz Incio Lula da Silva, e da Venezuela, Nicols Maduro, no mbito da cpula da Comunidade ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... 62. 2) Define a cada ano a política de assistência técnica de acordo com os ... dos países em desenvolvimento, e a situação geográfica especial de certos países ... 80 ... Y. Zoubarev ... PELA REPÚBLICA DA VENEZUELA: ... Luis Manuel Leãnez Lugo ... Hector Miguel ...
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... – greve política – embora com essa denominação, é uma ... , Portugal, Suécia, Suriname, Uruguai e Venezuela ... (94) Sobre o instituto da greve em vários ... que julgar necessário interromper uma situação de trabalho por considerar, por motivos ...
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Prisão de jornalista crítico deixa Maduro sob pressão de vizinhos
... detenes ocorridas recentemente na Venezuela. O Palcio de Miraflores informou que Jatar, dono ...
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De 'estrangeiro' a sujeito social e político: o exercício dos direitos de participação política no espaço público brasileiro como reconhecimento da humanidade do migrante internacional
Os deslocamentos humanos reordenam o espaço público local e promovem a revisão de concepções historicamente construídas, como é o caso do impedimento do exercício da participação política pelo migrante internacional. O objetivo é identificar como se dá e em quais espaços ocorre essa participação, bem como, apresentar propostas para a ampliar o exercício deste direito. Como metodologia este...
... esses direitos e não podiam recuperá-los devido à nova situação política global. ( ... ) A sua perda envolve a perda da relevância da fala ... Paraguai, Colômbia, Venezuela, Uruguai 13 , Equador, México e Peru. Nestes Estados, está ... -
O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... 122, sobre política de emprego, ratificada pelo Brasil, lança luz ... No que concerne à situação do indígena, não há razão para se crer que ... destaque às constituições da Venezuela (1999), Equador (2008) e Bolívia (2009), após a ... -
Conselhos em 'quarentena'? Participação e controle social na política urbana na pandemia da COVID-19
A pandemia da Covid-19 desnudou a face cruel da política urbana no Brasil, revelada na incapacidade histórica de enfrentar os graves problemas estruturais das cidades. Com uma robusta base jurídica e institucional, essa política pública incorporou instâncias de participação e controle social nos três níveisdo governo, atualmente em processo de desmonte na esfera federal. Num contexto de crise...
... 1) ... Em Salvador, a Covid-19 veio escancarar a situação de desigualdade social e precariedade habitacional e sanitária ... Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela Editorial, 2004 ... DOWBOR, Ladislau. O capitalismo se desloca : ... -
Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça
... Estado é inerentemente uma entidade política soberana, todo “[ ... ] Estado tem capacidade ... A situação é interessante, pois a recusa do Uruguai em ... de novembro de 1952, ao Embaixador da Venezuela na Colômbia. Por meio dessa nota, a Colômbia ...
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‘Tortura política é real’, diz deputado venezuelano que foi preso político
... Vi na carne que no h democracia na Venezuela, que no se respeitam os direitos humanos ... O senhor teve que fazer uma ...
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Por um constitucionalismo socioambiental: o princípio do buen vivir e o novo constitucionalismo democrático latino-americano
O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latino-americano, que se destaca pela tentativa de privilegiar a riqueza cultural e as tradições comunitárias e históricas na busca de uma refundação das instituições políticas e jurídicas. Esse movimento constitucionalista, como se pretende mostrar, ao incluir em sua agenda questões de cunho ambiental,
... de mobilização ou mais uma utopia política? 3 Desafios ideológicos para o desenvolvimento ... e por outros países como Bolívia e Venezuela, que propõe uma ruptura dos conceitos ortodoxos ... sociais e da conscientização da situação peculiar das comunidades. Não se caracteriza por ...