situação politica da venezuela
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
...-lismo (i) e a forma sócio-jurídico-política com ele alinhada, o Estado de Direito (ii). . O ..., Bolsonaro ataca socialismo, Cuba e Venezuela”, CBN, 2019. Disponível em: ... populistas podem aproveitar-se da situação, da intensidade do medo da morte que permeia as ...
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Tensão na fronteira opõe colômbia e venezuela
... seu território, defende que a atual campanha militar reflete a política de "tolerância zero em relação aos grupos armados colombianos ... ações militares e nas questões da fronteira, explica que a situação atual é resultado das diferenças internas de dois setores dissidentes ...
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O acordo multilateral de seguridade social do mercosul
..., que estão inseridos no contexto da política externa brasileira, conduzida pelo Ministério ... a fim de contribuir para a melhoria da situação social e econômica dos povos, com base na ... de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, firmado pelos presidentes dos ...
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ELN sequestra família na Colômbia às vésperas de cessar-fogo, e governo reage: 'incompreensível'
... uma área próxima da fronteira com a Venezuela, na segunda-feira, três dias antes de entrar em ... nas comunidades que mostra qual é a situação" de dificuldade que a população está passando \xE2\x80"...No contexto de sua política de "paz total", o governo de Gustavo Petro, o ...
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Latin american constitucionalism: comparative law study on popular participation for urban land planning
The article studies Constitutional Law, wielding the comparative law analysis of some of the current Latin American Constitutions, concerning the verification of normative forecast of popular participation as an instrument of democratic management in urban land planning. Based on the Latin American Constitutionalism situation as an evolutionary constitutional movement resulted from the...
...A partir da situação do Constitucionalismo Latino-Americano como ...), Bolivia (1994), Argentina (1994), and Venezuela (1999). And the third cycle, called ͞ ... la participación y representación política de conformidad con sus tradiciones y normas ... -
A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... de desestabilização econômica e/ou política". Por vários motivos e em momentos diversos da ... da América Latina, atualmente da Venezuela, Bolívia e Colômbia com maior fluxo; América ... países e que vem para melhorar a sua situação pessoal, uma vez que esse trabalhador se desloca ...
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Com crise econômica, vasectomia se populariza na Venezuela
...situação econômica e outros problemas que existem no país afetam mentalmente as ... não ser pais porque sua projeção da vida econômica, social e política do país simplesmente mostra que não há possibilidades de responder às ...
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Venezuela teve cem mil assassinatos desde chegada de Maduro ao poder
... o advogado criminalista Luis Izquiel, assessor da Comissão de Política Interior da AN. Para ele, “o principal motivo que explica o aumento da ...— Uma situação de arbitrariedade por parte do poder, com empobrecimento e escassez, ...
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A tripla dimensão do direito à liberdade de expressão e o seu necessário reconhecimento nos sistemas internacionais de direitos humanos
...46; Granier e Outros vs. Venezuela, pg. 47-48; López Lone vs. Hondura, pg. 57; ... poder se manifestar sobre qualquer situação para um grupo ou coletivo, respeitando limites ...ção dos outros cidadãos na vida política, nomeadamente quando esses defendem pontos de ...
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A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
...ções do sistema diretorial, e França, Venezuela e Rússia variações do sistema ..., ou, em outras palavras, como uma situação" de opressão e exclusão busca ser “legitimada\xE2\x80"... será o terceiro incluído ou uma farsa política?). O pluralismo partidário poderia sugerir uma ...
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Constitucionalismo climático. A tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
Os efeitos das mudanças climáticas, cada vez mais presentes na sociedade, exigem do Direito o enfrentamento e regulação das demandas global, regional e local por respostas à mitigação, à adaptação e às perdas e danos relacionadas a esse fenômeno potencializado no Antropoceno. Este artigo é oriundo de uma pesquisa bibliográfica e documental sobre a formação transnacional de um corpo de fundamentos
... Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), ... sendo eles Republica Dominicana (1998), Venezuela (1999), Equador (2008), Vietnam (2013), Tunísia ..., pessoas com deficiência e pessoas em situação de vulnerabilidade e o direito ao ... -
Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
Neste artigo, debateremos as relaões entre a formaão da sociedade brasileira, a questão racial e a promoão de políticas públicas. Problematizamos a temática tendo como referência o processo de exploraão e opressão vivenciadas pela populaão negra na sociedade capitalista, dentro do contexto do Imperialismo e da crise do capital. Discutimos as políticas de reparaões como demandas democráticas e sua
...Fazem parte da política de reparações as políticas compensatórias, ... no Brasil, Venezuela, etc.), na Europa, EUA, com destaque para os ... todos os seres humanos, e reverter a situação de barbárie atual. . Muitas lutas, muitas ... -
A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
O presente artigo é resultado de uma pesquisa concluída sobre mercado global de drogas, trabalho, informalidade e a situação de homens e mulheres brasileiros e estrangeiros presos na tipificação penal da Lei 11.343, de 2006. Estruturado em três partes, na primeira objetiva-se situar o caráter qualitativo e quantitativo da pesquisa, ao privilegiar o uso de dados abertos de fontes nacionais e...
... de drogas, trabalho, informalidade e a situação de homens e mulheres brasileiros e estrangeiros ..., Peru, Colômbia, Bolívia, Equador, Venezuela e Guiana (RIO AMAZONAS, 2022). Não por acaso é, ...Soma-se a isso a política imperialista de guerra às drogas e a penalidade ... -
Ordenamento Jurídico
... ; o primeiro partindo da concepção política que preside o sistema; e o segundo, das fontes ...53). A Constituição da Venezuela (1961) tem normas sobre direitos sociais (art. .... A situação geral, na visão do professor espanhol ...
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... as desta causa, em que demonstrada a situação de plausibilidade jurídica e de perigo na demora ...) não vamos aceitar que uma empresa da Venezuela, que a tecnologia que a gente não tem acesso, ... do ecossistema digital na comunicação política e, por conseguinte, no resultado do pleito de ...
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Tendências interpretativas da corte interamericana de direitos humanos
Há alguns fatores que influenciam as tendências interpretativas da Corte Interamericana de Direitos Humanos ("Corte IDH"). Este trabalho possui como objetivo compreender os aspectos fundamentais que levam a Corte IDH a priorizar uma interpretação extensivamente protetiva, teleológica e evolutiva, e, consequentemente, de que forma as normas de interpretação do Artigo 29 da Convenção Americana de...
... ditatoriais; (2) fase de transição política para os regimes democráticos, que foi marcada ...ção, no entanto, Trinidad e Tobago e Venezuela a denunciaram, respectivamente, em 1998 e 2012. ... . [..] se a uma mesma situação são aplicáveis a Convenção Americana e outro ... -
Os Vinte e Quatro Anos do Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul e o Caso de Suspensão do Paraguai
Este artigo apresenta as transformações ocorridas no sistema de solução de controvérsias do Mercosul. Há indicações de que a resolução de controvérsias no Mercosul segue um modelo tradicional nas relações internacionais, combinando etapas em que os membros decidem como solucionar seus conflitos com etapas atribuídas a órgãos jurisdicionais: tribunais arbitrais "ad hoc" e/ou o Tribunal Permanente...
... Assume que a natureza essencial da política internacional não reside no conflito entre ... ), onde houvesse sido reconhecida uma situação" de violação do Direito de Integração e caso n\xC3"... a decisão de considerar incorporada a Venezuela como novo Estado Parte do Mercosul, a partir de ... -
O impeachment como voto destituinte: o caso do Brasil de 2016
... desconfiguração da natureza jurídico-política do impeachment, quando aproximadamente 87,30% dos ...; a Bolívia (Constituição de 2009); a Venezuela (Constituição de 1999); e o Peru ... legítimo para a solução da situação de crise, e de outro lado defende-se a ...
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Casos como o de Yago, preso sem provas no Jacarezinho, seguem sem reparação na Justiça
... de um assalto à consulesa da Venezuela, no elevador do prédio do consulado, no Centro. ...ão responsabiliza, você flexibiliza a situação e leva realmente a exageros, desmandos. Temos que ...A cientista política lembra que o conceito de fé pública era usado ...
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Missão da ONU diz que ataque ao espaço cívico na Venezuela aumentou às vésperas das eleições
... o movimento dos líderes sociais, suprime o debate e a vida política. — Ao criminalizar a participação em atividades legítimas, o Estado ... "duros" e "brancos" que são utilizados dependendo da situação. A Missão recordou o caso de seis sindicalistas, que foram condenados em ...
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Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano uma leitura de teoria constitucional latino-americana
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-amer
... . Política de austeridade nos países europeus significam ... locais no Brasil, Argentina, Chile, Venezuela, Bolívia e Equador. . Este é o primeiro ... eleitoral entre o candidato da situação e o candidato oposicional (BERNAL-PULIDO, 2013, ... -
OEA decide discutir situação na Venezuela
..., os países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiram nesta terça-feira incluir na agenda o debate sobre a crise política e econômica na Venezuela, por 20 votos a favor, 11 contra e duas abstenções. A decisão aumenta a pressão sobre o presidente Nicolás Maduro e ...
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Liberdade sindical
... da elaboração e efetivação da política econômica e social de âmbito nacional, como ... Espanha, Portugal, México, Colômbia e Venezuela, dentre outros países, e reconhecendo a . (6) .... 3.2. SITUAÇÃO ATUAL NO BRASIL E A POSIÇÃO DA OIT . A ...
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Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
...A situação vivida pela América Latina parece propícia a ..., Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. O tratado torna os países signatários su-. . ... possuía natureza predominantemente política, passou, em um segundo momento, a. . dedicar ...
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Famílias cobram notícias de mortos em presídio na Venezuela
...política no país, que, segundo especialistas, agravou ainda mais o sistema ... fome por melhores condições: “Temos alertado para a grave situação dos centros de detenção, que colocam em risco a vida e a integridade ...