situação social da argentina
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
...órios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à ... isto é, áreas que demonstram relevância social, cultural e econômica. Portanto, para que uma ...Uma análise sobre a história e a situação das unidades de conservação no Brasil. In: ... -
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... La cultura del control : crimen y orden social en la sociedad contemporánea. Traducción de ... punitivo y “prisión-depósito” en Argentina . In : URVIO: Revista Latinoamericana de ...Só poderíamos afirmar a situação social a partir da qual se cria uma sensação de ...
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Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? uma análise do novo marco do saneamento básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
O Novo Marco do Saneamento Básico, representado pelas alterações in- troduzidas pela Lei no 14.026, de 2020, abriu espaço para maior participa- ção da iniciativa privada no setor. Chamou atenção a crítica ao Marco que diz que o Brasil está indo na direção contrária a vários países do mundo com a abertura. A partir disso, o presente trabalho se propôs a fornecer elementos para essa discussão. Para
.... Introdução . Situação problema e relevância . Segundo dados de 2016, ... cabe destaque ao Título VIII, Da Ordem Social, cujo art. 225, caput GL] TXH ªWRGRV WrP ...Paris (França), Buenos Aires (Argentina), Atlanta (Estados 8QLGRV %XGDSHVWH +XQJULD ... -
O Sistema da Seguridade Social na África
...ícios assistenciais não contributivos destinados aos grupos em situação de vulnerabilidade (State Old Age Pension; Disability Grant; Child Suport ... estatais, trabalho e seguridade social: África do Sul, Argentina e Brasil em perspectiva comparada. 2052 Texto Para Discussão/Instituto de ...
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Lula quer ‘conversar’ com fmi sobre argentina
... por permitir ao presidente e seus colaboradores (entenderem) a situação que Argentina vive. Eu também comemoro a posição explícita que o ... o FMI.Além da agenda no Planalto, o ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, recebeu a ministra de pasta ...
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História do futebol e da profissão de atleta
...A nova organização social, associada às transformações advindas da ...Assim, diante de uma situação nova, não prevista por qualquer regra anterior, ..., especialmente do Uruguai, da Argentina, países nos quais o profissionalismo já era ...
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O federalismo e seus princípios
... 3 BRYMAN, A. (2008). Social research methods . Oxford, Oxford University ...Argentina e Brasil na América do Sul, e Alemanha e ... da dialética, que deve partir de uma situação de diversidade e de conflito das representações ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... pela própria dinâmica econômico-social dos tempos hodiernos, em que o desfrute de ...16, n. 1), a Constituição Argentina (art. 33), a Constituição Peruana (art. 4º), a ... legislador sempre que numa determinada situação concreta , fundamentando-se em um (outro) direito ...
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O depoimento especial
... Direito, da Psicologia e da Assistência Social, pelo menos em seus aspectos mais elementares, ...@@2.2 Argentina. Como examinado, basicamente é possível a ... o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante ...
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Os fatores que incidem diretamente sobre a corrupção
... a segunda metade do século XX, a moeda argentina perdeu treze zeros . Isto significa que, se ... particulares, os custos do desenvolvimento social" a que elas aspiram, o que é compreensível, mas \xC3"... mas em última análise, não altera a situação do descumprimento generalizado, demons trando que ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
...Em relação ao RPPS da União , será explicitada a situação jurídica daqueles servidores federais que já tinham o direito de ... 46. Instituíram reformas estruturais mistas (integrativas) a Argentina, em 1993, e o Uruguai, em 1995. . EBOOK REGIME PREVIDENCIARIO DO ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... influentes do pensamento brasileiro, a Argentina e o Uruguai também estão presentes no estudo ...ção legal de um fato ou de uma situação, dos quais podem surgir direitos, como, por ...L. 431-2 do Código de Seguridade Social) — o empregador é obrigado a relatar os ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
...100. . 20Z1. QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES. TRABALHADOR ... SOBRE O RIO URUGUAI (FRONTEIRA BRASIL/ARGENTINA) - NA BR-392/RS. OBRA EXECUTADA (% DE EXECUÇÃO ...INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. . 215F. FOMENTO E ...
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Tensionamentos sociais e justiça de transição: Contribuições ao Constitucionalismo Latino-Americano
Partindo da ideia de que os tensionamentos sociais podem estabelecer importantes zonas de tensões institucionais capazes de despertar e aprofundar práticas legitimadas pelos textos constitucionais, o presente artigo objetiva caracterizar a justiça de transição como um campo de tensionamento que tem se revelado extremamente importante para o aperfeiçoamento das democracias latino-americanas.
... Social tenSionS and tranSitional juStice: contributionS .... A forma como, por exemplo, a Argentina conduziu seu processo de transição política ..., na Colômbia, reflete muito bem essa situação. Sob um forte discurso de buscar um equilíbrio ... -
Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... pelo Diretório Nacional do Partido Social Liberal (PSL), na qual também se impugnam os ...22, I, da CF/88). Situação diversa ocorre com o art. 3º-D, parágrafo ... Penal da Província de Buenos Aires, Argentina, instituiu também um juiz de garantias, ao qual ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
...Esta situação de exacerbação da diversidade, em função da proliferação dos fluxos ... ao fato de que o Brasil é um dos dois países, juntamente com a Argentina, que se constituem nos principais polos receptores dos processos ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
..., na visão da Corte Suprema da Argentina, já recepcionada pela doutrina, pela ...A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... segmentos e gerações, além da memória social sobre o local previsto para o empreendimento. ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
..., na visão da Corte Suprema da Argentina, já recepcionada pela doutrina, pela ...A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... segmentos e gerações, além da memória social sobre o local previsto para o empreendimento. ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
..., na visão da Corte Suprema da Argentina, já recepcionada pela doutrina, pela ...A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... segmentos e gerações, além da memória social sobre o local previsto para o empreendimento. ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
..., na visão da Corte Suprema da Argentina, já recepcionada pela doutrina, pela ...A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... segmentos e gerações, além da memória social sobre o local previsto para o empreendimento. ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
..., na visão da Corte Suprema da Argentina, já recepcionada pela doutrina, pela ...A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... segmentos e gerações, além da memória social sobre o local previsto para o empreendimento. ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
..., na visão da Corte Suprema da Argentina, já recepcionada pela doutrina, pela ...A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... segmentos e gerações, além da memória social sobre o local previsto para o empreendimento. ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
..., na visão da Corte Suprema da Argentina, já recepcionada pela doutrina, pela ...A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... segmentos e gerações, além da memória social sobre o local previsto para o empreendimento. ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
..., na visão da Corte Suprema da Argentina, já recepcionada pela doutrina, pela ...A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... segmentos e gerações, além da memória social sobre o local previsto para o empreendimento. ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
..., na visão da Corte Suprema da Argentina, já recepcionada pela doutrina, pela ...A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... segmentos e gerações, além da memória social sobre o local previsto para o empreendimento. ...