sociedade anonima conceito
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... a insensibilidade, depara-se com uma sociedade em que a racionalidade se vê instrumentalizada e ... de matar ou de reduzir o outro num conceito” (Melo, 2003, p. 18). Dessa forma, é no ...
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Tipos Especiais de Empregado
...Além do empregado comum, cujo conceito já foi estudado, há tipos especiais de ...ário; d) pode ser um trabalho em sociedade caso em que estará desconfigurada a relação de ...
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Tipos Especiais de Empregado
... Além do empregado comum, cujo conceito já foi estudado, há tipos especiais de ... empresário; d) pode ser um trabalho em sociedade caso em que estará desconfigurada a relação de ...
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Parte 1
...sociedade gravita em torno do interesse geral do grupo. É ...Logo, importa ao Direito. 29 conceito de propriedade, o conceito de contrato aqui é ... sociedade que constitui “uma sociedade anónima de cujas acções ela seja inicialmente a única ...
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Aspecto societário
... sucessório destacam-se a holding , sociedade que pode ser constituída como sociedade limitada ... afirma que o Código Civil atual mudou o conceito de controle societário para as limitadas. . ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...Atualmente, com o avanço da sociedade, a execução não mais incide sobre a pessoa do ...@2. Do conceito de execução trabalhista. Ensina José Augusto ...
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Da execução em geral
...Pelo mesmo motivo afirmávamos que o conceito de sentença, estabelecido pela antiga redação ... que isso não acarrete desfazimento da sociedade) é irrelevante, porquanto o vínculo de emprego ...
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Legislação Complementar
... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... dos produtos em decorrência de falso conceito de vantagem ou de segurança; . VI — utilizar ...
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Remuneração e salário
...457, caput ) e pelo conceito legal de salário mínimo (art. 76 da CLT e ... por entidades associativas e da sociedade civil, etc.). A noção de salário social visa a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-140900-78.2007.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. IMPENHORABILIDADE DE BENS. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. O regime de precatórios é apenas para os pagamentos devidos pela Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, em razão de sentença judicial. A sociedade de economia mista e outras entidades que explorem atividade econômica se sujeitam ao regime próprio das empresas privadas, inclusive quanto às obrigações...
...A sociedade de economia mista e outras entidades que explorem ... de direito privado, não se enquadra no conceito de Fazenda Pública, fulminando, assim, a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005854-56.2022.8.19.0209 (Criminal), 28-09-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal Criminal Apelação nº 00005854-56.2022.8.19.0209 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: LEONARDO PADILHA CARVALHO Relatora: Juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso, apresentado pelo Ministério Público, que...
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Demais questões de concursos públicos
...– – –. a) A sociedade entre cônjuges, ou seja, aquela composta ... conforme o Código Civil, se enquadre no conceito de empresário. c) a uma instituição ...
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Regime societário das empresas públicas e sociedades de economia mista
... ao adotarem obrigatoriamente a forma de sociedade anônima, se equiparavam às companhias privadas ...ção senão a de que deve prevalecer o conceito legal, que admite igualmente o controle por ...
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Do conceito de 'partes relacionadas' no setor elétrico e primeiras impressões sobre a resolução em debate na audiência pública ANEEL nº 029/2018
...-se fundamental analisar o alcance e o sentido das noções de “sociedade” e “poder de controle” à luz do contexto normativo aplicável ao ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
...Entretanto, as características da sociedade brasileira atual demanda por uma estruturação ..., da concepção pluralista, elimina o conceito mesmo de usufruto de patrimônio; e uma das ...
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Acordao N° 1436924 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Direito do consumidor e civil. Apelação cível. Erro no sistema bancário. Manutenção indevida do nome do consumidor em cadastro de inadimplentes. Danos morais. Dano presumido. Princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Honorários advocatícios. Majoração. Sentença parcialmente reformada. 1. A inscrição/manutenção indevida do nome do consumidor em cadastro restritivo de crédito por ?erro de...
..., trabalhadora, possui credibilidade na sociedade e, como todo e qualquer. cidadão, necessita de ...permite enquadrá-la no conceito de fornecedor, descrito no art. 3º do Código de ... -
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... peculiaridades, serve também para a sociedade" empresária, desde que firmado por quem de compet\xC3"...conceito de despesas também foi dado pelo legislador, ...
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Acórdão nº0113678-69.2018.8.17.2990 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 07-04-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Apelação nº. 0113678-69.2018.8.17.2990 Apelante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife LTDA Apelada: Cíntia Albertina da Silva Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO. CARTÃO DE LIVRE ACESSO –...
... embargante, ele teria que integrar o conceito de Fazenda Pública para dela fazer parte, ..., de 04 de julho de 2007, sob a forma de sociedade limitada, e reger-se-á pelo presente Contrato ... -
Dissolução das sociedades a luz das alterações previstas no Código de Processo Civil de 2015
O presente artigo tem como objetivo apresentar as alterações promovidas pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 no que tange à dissolução de sociedades. Desta forma, inicialmente serão apontadas as causas de dissolução de sociedades à luz do Código Civil de 2002. Por conseguinte, serão analisados os aspectos processuais de dissolução de sociedades estabelecidos pelo Código de Processo Civil de
...sociedade e da sua personalidade jurídica, nas hipóteses ... O Código Civil, incorporando conceito já assente . SCIENTIA IURIS, Londrina, v.21, ... -
Organização da Administração Pública
... jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que ... d) decisão dos Ministros indicados no conceito, qualificando a entidade. . Uma vez recebida a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-88800-81.2008.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA. Se o acórdão embargado não contempla nenhum defeito, dentre os enumerados no art. 535, I e II, do CPC, a medida contra ele intentada, que persegue simplesmente novo julgamento da causa, não enseja provimento. Embargos de declaração desprovidos.
... HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. O ... de direito privado, não se enquadra no conceito de Fazenda Pública, impossibilitando, assim, a ... -
Acórdão nº0113992-15.2018.8.17.2990 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 02-05-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Apelação nº. 0113992-15.2018.8.17.2990 Apelante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife LTDA Apelado: Fabiano Alves Ferreira Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO. CARTÃO DE LIVRE ACESSO – VEM.
... ao Consórcio, ele teria que integrar o conceito de Fazenda Pública para dela fazer parte. Restou ..., de 04 de julho de 2007, sob a forma de sociedade limitada, e reger-se-á pelo presente Contrato ... -
Decisão Monocrática Nº 0009286-47.2014.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-06-2022
... por uma distribuidora de valores, sociedade corretora, banco de investimento, que os aplica ... em Fundos Mútuos de Ações - Conceito de ação - Valor mobiliário representativo de ...
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Decisão Monocrática Nº 0009286-47.2014.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 12-07-2022
... por uma distribuidora de valores, sociedade corretora, banco de investimento, que os aplica ... em Fundos Mútuos de Ações - Conceito de ação - Valor mobiliário representativo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-82000-59.2007.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRECATÓRIO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de recurso de revista, este estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, -a-, -b- e -c-, da CLT (conhecimento, observado o seu § 6º), respeitados os limites ainda mais rigorosos do § 2º do citado artigo -...
...EXECUÇÃO. PRECATÓRIO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO ... de direito privado, não se enquadra no conceito de Fazenda Pública, fulminando, assim, a ...