Sociedade Europeia
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Titularidade e controle das patentes na seara da saúde
... Isto, todavia, não se revela correto no paradigma atual. A sociedade dos dados e dos perfis de consumo 3 no século XXI têm nos direitos ... europeia do século dezessete, a partir século passado ela foi ressignificada e ...
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Resenha nacional
... traça o panorama histórico do desenvolvimento do Estado na sociedade europeia, partindo do Estado Absolutista, passando pelo Estado de Direito, ...
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Estudo de Usuário: necessidades informacionais de empresas contratantes de pesquisas de mercado
... da Informação (UFMG), Datagramazero (IASI/RJ), Informação & Sociedade (UFPB), Transinformação (PUCCamp), Encontros Bibli (UFSC) e Em Questão ... O primeiro código foi criado pela Sociedade Europeia para Pesquisa de Opinião e Mercado, a ESOMAR ( European Society for ...
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Obstáculos judiciais aos indígenas: duas decisões, duas conclusões e um discurso./Judicial obstacles to the indigenous peoples: two decisions, two conclusions and one discourse.
... seis vezes maior à proporção apurada nos demais setores da sociedade (CEPAL, 2016, p. 21-41). Acrescente-se a esse fato, os mais de mil ... e na crença da superioridade do saber científico de origem europeia ... Para os fins propostos no presente texto, intitula-se esse último ...
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Segurança alimentar no direito do consumidor brasileiro e da União Europeia (1a. parte)
O presente estudo retrata o quadro comparativo entre o direito do consumidor no Brasil e na União Europeia no âmbito de segurança alimentar. Trata-se da grande relevância do tema para a sociedade no geral, demonstrando desde a história do direito do consumidor em ambos os direitos até os dias atuais, bem como os órgãos ou entidades de defesa ou proteção ao consumidor e segurança alimentar. A fim...
... Os exemplos são inúmeros e em razão deles urgiu a necessidade da abertura para discussão de tais assuntos à sociedade. Certo é que esses acidentes de consumo chegam a atingir milhares de vítimas ... Na Comunidade Europeia, importantes acontecimentos foram a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001622-15.2016.5.06.0341), 13-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. - O ônus da prova quanto à não concessão do intervalo intrajornada, quando pré-assinalado nos cartões de ponto, é do reclamante, o qual não se desincumbiu. Recurso improvido.
... , a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e ... Nesta obra temos interessantes exemplos de como a sociedade, europeia no caso, migrou de hábitos como o de "fazer barulho de sucção com a ... -
Aspirina eleva em 26% taxa de insuficiência cardíaca entre pacientes com fator de risco
... O trabalho, publicado hoje numa revista da Sociedade Europeia de Cardiologia, uma anlise do projeto Homage de acompanhamento ...
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Mp: cirurgia de garotinho era necessária, mas ex-governador pode ter alta até quinta
... Segundo o mdico Marcelo Sobral, membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular, a concluso a partir das informaes ... mesmo tamanho de trs menores " diz Domnico, membro da Sociedade Europeia de Cardiologia ... PR EXPULSA CLARISSA ... O PR expulsou ontem a deputada ...
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Aspirina eleva em 26% taxa de insuficiência cardíaca entre pacientes com fator de risco
... O trabalho, publicado hoje numa revista da Sociedade Europeia de Cardiologia, é uma análise do projeto Homage de ...
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Quelques Réflexions sur les Systèmes Régionaux dans le Cadre de l'Universalité des Droits de l'Homme
... 1 Discurso de encerramento proferido pelo Autor, Presidente da Sociedade Latino-Americana de Direito Internacional (SLADI), como Presidente do m 8 da V Conferência Geral da Sociedade Europeia de Direito Internacional (SEDI), realizada em Valencia, Espanha, aos 15 de ...
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Carta Magna não é sinônimo de Constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval/Magna Carta is not synonymous with Constitution: an analysis of the concept in Brazil and a brief history of the medieval document.
... António Manuel Hespanha lembra que "na sociedade europeia medieval, conviviam diversas ordens jurídicas--o direito comum ...
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Carta Magna não é sinônimo de constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval
... 8 ... 4 HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia: síntese de um milênio. Coimbra: Almedina, 2012. Recomendo também: ... António Manuel Hespanha lembra que “na sociedade europeia medieval, conviviam diversas ordens jurídicas – o direito ...
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Decisão Monocrática nº 5037504-44.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2016
... Sociedade Europeia de Neurologia e entidades internacionais e nacionais que estão ...
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Decisão Monocrática nº 5037504-44.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2016
... Sociedade Europeia de Neurologia e entidades internacionais e nacionais que estão ...
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Decisão Monocrática nº 5052489-18.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Diciembre de 2016
... Além disso, as recomendações da Sociedade Europeia para Oncologia Médica (ESMO) de 2010(18), atualizadas em ...
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Decisão Monocrática nº 5037504-44.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2016
... Sociedade Europeia de Neurologia e entidades internacionais e nacionais que estão ...
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Zona franca
... Ferreirinha.O mdico Almir Ghiaroni participa do Congresso da Sociedade Europeia de Catarata.A UFF lana, hoje, "A msica do tempo", filme contando ...
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Novo estudo brasileiro descobre que rir faz bem à saúde do coração; entenda
... As descobertas foram apresentadas na reunio anual da Sociedade Europeia de Cardiologia em Amsterd, a maior conferncia mundial sobre ...
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Cidade em SP registra casos de pneumonia que causou surto na China
... de Estudo para Infeces por Micoplasma e Clamdia (ESGMAC) da Sociedade Europeia de Microbiologia Clnica e Doenas Infecciosas (ESCMID) escreveram: ...
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Leite materno de mulheres veganas tem todos os nutrientes essenciais para o bebê, comprova estudo
... University Medical Centers, apresentado na 55 Reunio Anual da Sociedade Europeia de Gastroenterologia Peditrica, Hepatologia e Nutrio (ESPGHAN) ...
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Novo estudo brasileiro descobre que rir faz bem à saúde do coração; entenda
... As descobertas foram apresentadas na reunio anual da Sociedade Europeia de Cardiologia em Amsterd, a maior conferncia mundial sobre ...
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Café reduz o risco de morte por doenças cardíacas, diz estudo
... Segundo o novo estudo divulgado pela Sociedade Europeia de Cardiologia, a ingestão regular de até três xícaras da ...
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Uma ideia de antropofagia jurídica aplicada ao direito comparado e internacional
O presente ensaio pretende abordar a forma como a Antropofagia - adaptada ao movimento (pensamento) cultural defendido por Oswald de Andrade na Semana de Arte Moderna de 1922 (e posteriormente) - pode ser aplicada no direito. No caso específico, defendemos uma ideia de “antropofagia jurídica” aplicada ao direito comparado e internacional. No âmbito deste último, procuramos ainda especificar de...
... 20 do século passado que tinha conhecimento da arte e da cultura europeia, e que não mais aceitava aqueles padrões milimétricos europeus ... , ou seja, acaba se estabelecendo um laço de filiação com uma sociedade europeia que apresenta uma superioridade no âmbito econômico-social, 8 e ... -
Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... individuais, que ficam em segundo plano, para privilegiar-se a sociedade e o Sistema de Justiça. O projeto do Conselho Nacional de Justiça ... Na União Europeia, cada país é independente para elaborar seu próprio regramento ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Ao considerar todos os subsistemas sociais modificados pela Sociedade da Informação, o econômico é o mais beneficiado, posto que o ... Europeia. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. p. 122 ... 95. MENDES, Laura ...